Regulação ambiental em crise e os custos dos direitos difusos
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Azevedo, Eder Marques de |
|---|---|
| Fformat: | Capítulo de Livro |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Anais do 5° Congresso mineiro de direito ambiental : crise do estado democrático de direito e retrocessos ambientais - volume 1. |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Direitos difusos, brasil. Ecologia, brasil. Meio ambiente, regulação, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://app.vlex.com/sources/38066)sources/38071 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
Eitemau Tebyg
Direitos de propriedade e instrumentos econômicos de regulação ambiental : uma análise das atribuições implícitas
gan: Santos, Laura Meneghel dos
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Santos, Laura Meneghel dos
Cyhoeddwyd: (2017)
A participação da sociedade nos interesses difusos ambientais
gan: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
Cyhoeddwyd: (2007)
A magistratura e a proteção dos interesses difusos : alguns aspectos da constituinte brasileira
gan: Lagrasta Neto, Caetano
Cyhoeddwyd: (1988)
gan: Lagrasta Neto, Caetano
Cyhoeddwyd: (1988)
Paramêtros ideológicos da gestão dos interesses difusos aplicados ao gerenciamento ambiental : o sisnama
gan: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
Cyhoeddwyd: (1997)
gan: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
Cyhoeddwyd: (1997)
Instrumentos de gestão empresarial em sede de direitos difusos e coletivos
gan: Souza, Damares Pereira de
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Souza, Damares Pereira de
Cyhoeddwyd: (2019)
A proteção do meio ambiente como direito difuso na sociedade contemporânea : considerações sobre o princípio da ofensividade penal em delitos de perigo abstrato
gan: Reghelin, Elisangela Melo
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Reghelin, Elisangela Melo
Cyhoeddwyd: (2022)
As titularidades de direito difuso e as relações privadas
gan: GUILHERMINO, Everilda Brandão
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: GUILHERMINO, Everilda Brandão
Cyhoeddwyd: (2018)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
gan: Dotti, René Ariel
Cyhoeddwyd: (1985)
gan: Dotti, René Ariel
Cyhoeddwyd: (1985)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2005/2006.
gan: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Cyhoeddwyd: (2006)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2007/2008.
gan: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Cyhoeddwyd: (2009)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2003/2004.
gan: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Cyhoeddwyd: (2005)
Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
gan: Santos, Rodrigo Coimbra
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Santos, Rodrigo Coimbra
Cyhoeddwyd: (2013)
Regulação ambiental em contextos de deslocamento
gan: Singulano, Selma
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Singulano, Selma
Cyhoeddwyd: (2021)
Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
gan: Delbono, Benedita de Fátima
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Delbono, Benedita de Fátima
Cyhoeddwyd: (2007)
Teoria da competição regulatória : o caso da regulação ambiental
gan: Morosini, Fábio
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Morosini, Fábio
Cyhoeddwyd: (2011)
A tutela constitucional dos interesses difusos
gan: Smanio, Gianpaolo Poggio
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Smanio, Gianpaolo Poggio
Cyhoeddwyd: (2004)
Interesses coletivos e difusos
gan: Mazzilli, Hugo Nigro
Cyhoeddwyd: (1991)
gan: Mazzilli, Hugo Nigro
Cyhoeddwyd: (1991)
A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo
gan: Bello Filho, Ney de Barros
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Bello Filho, Ney de Barros
Cyhoeddwyd: (2007)
A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público : a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos
gan: Cappelli, Silvia
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Cappelli, Silvia
Cyhoeddwyd: (2006)
Regulação administrativa e os principais vieses
gan: Freitas, Juarez
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Freitas, Juarez
Cyhoeddwyd: (2016)
Contrato de seguro : a efetividade do seguro ambiental na composição de danos que afetam direitos difusos
gan: Polido, Walter Antonio
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Polido, Walter Antonio
Cyhoeddwyd: (2007)
A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
gan: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2016)
O compromisso de ajustamento de conduta e o fundo de defesa de direitos difusos : relação entre os instrumentos alternativos de defesa ambiental da lei 7.347/1985
gan: Milaré, Édis
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Milaré, Édis
Cyhoeddwyd: (2005)
Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
gan: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Cyhoeddwyd: (2017)
Interesses difusos e coletivos : conteúdo ético essencial e sua qualificação como deveres
gan: Lopes Neto, João Damasceno
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Lopes Neto, João Damasceno
Cyhoeddwyd: (2023)
Tecnologias disruptivas e proteção de dados na efetivação dos direitos difusos e coletivos : aplicação aos direitos ambientais
gan: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Cyhoeddwyd: (2022)
Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
gan: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2019)
A imprescritibilidade da pretensão de reparação civil por dano ambiental difuso e o Projeto de lei 3.000/2020 : algumas observações relevantes
gan: Gomes Júnior, Luiz Manoel
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Gomes Júnior, Luiz Manoel
Cyhoeddwyd: (2023)
A (im)prescritibilidade das pretensões de reparação pelos danos difusos ao macrobem e individuais ao microbem ambiental
gan: João, Catharine Black Lipp
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: João, Catharine Black Lipp
Cyhoeddwyd: (2021)
Moldando a "reserva do possível" no tempo : a sustentabilidade fiscal como direito difuso fundamental
gan: Marino, Leonardo Romero
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Marino, Leonardo Romero
Cyhoeddwyd: (2015)
Regulação sustentável de infraestruturas
gan: Marrara, Thiago
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Marrara, Thiago
Cyhoeddwyd: (2012)
Teoria da regulação administrativa sustentável
gan: Freitas, Juarez
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Freitas, Juarez
Cyhoeddwyd: (2015)
Relativização da regulação ambiental pelo estado de emergência
gan: Santos, Thiago Flores dos
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Santos, Thiago Flores dos
Cyhoeddwyd: (2017)
A causa dos transtornos nos serviços de telecomunicações
gan: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Cyhoeddwyd: (2013)
A regulação sanitária nos tratados de investimentos brasileiros
gan: Villarroel, Ivette Susana Esis
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Villarroel, Ivette Susana Esis
Cyhoeddwyd: (2023)
A sociedade de risco e a regulação das inovações tecnológicas no sistema de proteção da propriedade intelectual visando a proteção dos direitos humanos
gan: Waldman, Ricardo Libel
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Waldman, Ricardo Libel
Cyhoeddwyd: (2016)
A alocação negociada de água como estratégia de regulação responsiva
gan: Spolidorio, Paulo
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Spolidorio, Paulo
Cyhoeddwyd: (2017)
O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
gan: Menezes, Lívia Cunha de
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Menezes, Lívia Cunha de
Cyhoeddwyd: (2020)
Os direitos fundamentais formal e materialmente considerados : do liberalismo ao Estado protetor do ambiente
gan: Oliveira, André Pinto de Sousa
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Oliveira, André Pinto de Sousa
Cyhoeddwyd: (2010)
Regulação e consumo de automóveis elétricos sustentáveis no Brasil
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2019)
Eitemau Tebyg
-
Direitos de propriedade e instrumentos econômicos de regulação ambiental : uma análise das atribuições implícitas
gan: Santos, Laura Meneghel dos
Cyhoeddwyd: (2017) -
A participação da sociedade nos interesses difusos ambientais
gan: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
Cyhoeddwyd: (2007) -
A magistratura e a proteção dos interesses difusos : alguns aspectos da constituinte brasileira
gan: Lagrasta Neto, Caetano
Cyhoeddwyd: (1988) -
Paramêtros ideológicos da gestão dos interesses difusos aplicados ao gerenciamento ambiental : o sisnama
gan: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
Cyhoeddwyd: (1997) -
Instrumentos de gestão empresarial em sede de direitos difusos e coletivos
gan: Souza, Damares Pereira de
Cyhoeddwyd: (2019)