A contribuição do ICMS socioambiental no estado de Pernambuco
שמור ב:
| מחבר ראשי: | Melo, Daniele de Castro Pessoa de |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 14, n. 3 (jul./set. 2022), p. 1673-1706 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Compensação ambiental, pernambuco. Conservação da natureza, pernambuco. Políticas públicas, aspectos ambientais, pernambuco. Sustentabilidade, pernambuco. Meio ambiente, pernambuco. |
| גישה מקוונת: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/55819/44419 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
פריטים דומים
Princípios da sustentabilidade no planejamento socioambiental do Comitê Ecos de Pernambuco
מאת: Silva, Leonio José Alves da
יצא לאור: (2017)
מאת: Silva, Leonio José Alves da
יצא לאור: (2017)
Efeitos da dragagem e derrocagem no Complexo Industrial Portuário de Suape (CIPS) e Pernambuco
מאת: Costa, Heitor Scalambrini
יצא לאור: (2014)
מאת: Costa, Heitor Scalambrini
יצא לאור: (2014)
Sistema jurídico da R.E.D.D na caatinga pernambucana
מאת: Reis Neto, Afonso Feitosa
יצא לאור: (2019)
מאת: Reis Neto, Afonso Feitosa
יצא לאור: (2019)
Mata atlântica pernambucana : argumentos jurídicos para implementação da R.E.D.D
מאת: Reis Neto, Afonso Feitosa
יצא לאור: (2017)
מאת: Reis Neto, Afonso Feitosa
יצא לאור: (2017)
Cine-direitos em movimento : ações de resistência ao desenvolvimentismo dos ventos em territórios tradicionais de Pernambuco
מאת: Noé, Maria Luiza Bezerra
יצא לאור: (2023)
מאת: Noé, Maria Luiza Bezerra
יצא לאור: (2023)
Percepção e atuação dos estudantes universitários da área da saúde em relação à gestão de resíduos sólidos : um estudo de caso na Universidade de Pernambuco, Recife/PE
מאת: Oliveira, Lorrayne Costa de
יצא לאור: (2015)
מאת: Oliveira, Lorrayne Costa de
יצא לאור: (2015)
Potencialidades e limitações à implementação da Redução do Desmatamento e da Degradação Florestal (REDD) na Mata Atlântica de Pernambuco
מאת: REIS NETO, Afonso Feitosa
יצא לאור: (2016)
מאת: REIS NETO, Afonso Feitosa
יצא לאור: (2016)
Discussões entre professores sobre a natureza disciplinar ou interdisciplinar da educação ambiental
מאת: Farias Filho, Everaldo Nunes de
יצא לאור: (2015)
מאת: Farias Filho, Everaldo Nunes de
יצא לאור: (2015)
Apontamentos para práticas de avaliação na educação ambiental em diálogo com saberes de professores da educação básica
מאת: Aguiar, Wagner José de
יצא לאור: (2017)
מאת: Aguiar, Wagner José de
יצא לאור: (2017)
Autorização ambiental para construção de muro de contenção para o avanço do mar não se confunde com licença ambiental
מאת: Viana, Flávia Maria de Abreu
יצא לאור: (2023)
מאת: Viana, Flávia Maria de Abreu
יצא לאור: (2023)
Comunicação para o envolvimento público na tomada de decisão no licenciamento ambiental em Pernambuco
מאת: BARROSO, Ricardo Cavalcante
יצא לאור: (2017)
מאת: BARROSO, Ricardo Cavalcante
יצא לאור: (2017)
Instrumentos jurídico-econômicos e preservação do meio ambiente : um enfoque no ICMS sócio-ambiental
מאת: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
יצא לאור: (2002)
מאת: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
יצא לאור: (2002)
Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento : reflexões em torno de um caso de sucesso
מאת: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
יצא לאור: (2012)
מאת: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
יצא לאור: (2012)
Conflito entre o Código florestal e a legislação municipal : um estudo sobre o caso das áreas de preservação permanente no Recife
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2006)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2006)
Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros
מאת: Costa, Pedro Léo Alves
יצא לאור: (2023)
מאת: Costa, Pedro Léo Alves
יצא לאור: (2023)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
מאת: Oliveira Netto, Alexandre de
יצא לאור: (2011)
מאת: Oliveira Netto, Alexandre de
יצא לאור: (2011)
Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União
מאת: Oliveira, Weder de
יצא לאור: (2023)
מאת: Oliveira, Weder de
יצא לאור: (2023)
Contribuição do ICMS ecológico para a conservação ambiental municipal no Estado do Rio de Janeiro
מאת: Matta, João Lopes de Farias
יצא לאור: (2015)
מאת: Matta, João Lopes de Farias
יצא לאור: (2015)
Compensação ambiental : os fundamentos e as normas, a gestão e os conflitos
מאת: Faria, Ivan Dutra
יצא לאור: (2008)
מאת: Faria, Ivan Dutra
יצא לאור: (2008)
ICMS ecológico e a perspectiva de construção de um desenvolvimento sustentável nos municípios do Amazonas
מאת: Zamith, Sônia Maria Agra
יצא לאור: (2018)
מאת: Zamith, Sônia Maria Agra
יצא לאור: (2018)
Arranjo metodológico sustentável para resolução de conflitos territoriais em áreas provenientes de compensação ambiental.
מאת: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
יצא לאור: (2023)
מאת: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
יצא לאור: (2023)
ICMS verde, fundos municipais e políticas ambientais
מאת: Vieira, Iracema Teixeira
יצא לאור: (2023)
מאת: Vieira, Iracema Teixeira
יצא לאור: (2023)
Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
מאת: Faiad, Paulo J. B
יצא לאור: (2015)
מאת: Faiad, Paulo J. B
יצא לאור: (2015)
A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros
מאת: Zabala, Tereza Cristina
יצא לאור: (2012)
מאת: Zabala, Tereza Cristina
יצא לאור: (2012)
Utilizando nudges verdes como políticas públicas de proteção ambiental
מאת: Souza, Cássio Bruno Castro
יצא לאור: (2021)
מאת: Souza, Cássio Bruno Castro
יצא לאור: (2021)
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
מאת: Coimbra, Luana Leme
יצא לאור: (2017)
מאת: Coimbra, Luana Leme
יצא לאור: (2017)
Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
מאת: Souza, Celso Correia de
יצא לאור: (2023)
מאת: Souza, Celso Correia de
יצא לאור: (2023)
Tributação ambiental na Organização Mundial do Comércio
מאת: Vieira, Andréia Costa
יצא לאור: (2011)
מאת: Vieira, Andréia Costa
יצא לאור: (2011)
O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
מאת: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
יצא לאור: (2015)
מאת: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
יצא לאור: (2015)
Subsídios para a implementação do ICMS ecológico no estado de Sergipe
מאת: Lima, Isabella Moura Carvalho
יצא לאור: (2019)
מאת: Lima, Isabella Moura Carvalho
יצא לאור: (2019)
A axiologia do plano de logística sustentável dos tribunais para a sociedade
מאת: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
יצא לאור: (2018)
מאת: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
יצא לאור: (2018)
Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
מאת: Campolim, Juliana de La Rua
יצא לאור: (2010)
מאת: Campolim, Juliana de La Rua
יצא לאור: (2010)
Inovações na Câmara de Compensação Ambiental do Estado de São Paulo e o Fundo Especial de Despesa para a Proteção da Biodiversidade e dos Recursos Naturais
מאת: Gomes, Felipe de Andréa
יצא לאור: (2015)
מאת: Gomes, Felipe de Andréa
יצא לאור: (2015)
Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação.
מאת: Macedo, Laíse Helena Silva
יצא לאור: (2017)
מאת: Macedo, Laíse Helena Silva
יצא לאור: (2017)
Participação social e compensação ambiental no Pará: análise da Câmara de Compensação Ambiental e dos conselhos gestores do Parque Estadual do Utinga e da área de proteção ambiental da ilha do Combu
מאת: SILVA, Fernando Alberto Bilóia da
יצא לאור: (2012)
מאת: SILVA, Fernando Alberto Bilóia da
יצא לאור: (2012)
Espécies ameaçadas da flora no processo decisório da avaliação de impacto ambiental em Minas Gerais.
מאת: Pimenta, Mariana Antunes
יצא לאור: (2020)
מאת: Pimenta, Mariana Antunes
יצא לאור: (2020)
A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental
מאת: Belém, Evandro de Oliveira
יצא לאור: (2013)
מאת: Belém, Evandro de Oliveira
יצא לאור: (2013)
Uma compensação que não compensa : o caso dos campos ferruginosos associados à Mata Atlântica em Minas Gerais
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2022)
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2022)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade por omissão 59/DF, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 03.11.2022, DJe 11.11.2022
מאת: Lima, Laís Miranda
יצא לאור: (2024)
מאת: Lima, Laís Miranda
יצא לאור: (2024)
Licitações sustentáveis : regra ou exceção?
מאת: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
יצא לאור: (2019)
מאת: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
יצא לאור: (2019)
פריטים דומים
-
Princípios da sustentabilidade no planejamento socioambiental do Comitê Ecos de Pernambuco
מאת: Silva, Leonio José Alves da
יצא לאור: (2017) -
Efeitos da dragagem e derrocagem no Complexo Industrial Portuário de Suape (CIPS) e Pernambuco
מאת: Costa, Heitor Scalambrini
יצא לאור: (2014) -
Sistema jurídico da R.E.D.D na caatinga pernambucana
מאת: Reis Neto, Afonso Feitosa
יצא לאור: (2019) -
Mata atlântica pernambucana : argumentos jurídicos para implementação da R.E.D.D
מאת: Reis Neto, Afonso Feitosa
יצא לאור: (2017) -
Cine-direitos em movimento : ações de resistência ao desenvolvimentismo dos ventos em territórios tradicionais de Pernambuco
מאת: Noé, Maria Luiza Bezerra
יצא לאור: (2023)