A contribuição do ICMS socioambiental no estado de Pernambuco
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Melo, Daniele de Castro Pessoa de |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 14, n. 3 (jul./set. 2022), p. 1673-1706 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Compensação ambiental, pernambuco. Conservação da natureza, pernambuco. Políticas públicas, aspectos ambientais, pernambuco. Sustentabilidade, pernambuco. Meio ambiente, pernambuco. |
| Rochtain ar líne: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/55819/44419 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
Princípios da sustentabilidade no planejamento socioambiental do Comitê Ecos de Pernambuco
de réir: Silva, Leonio José Alves da
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Silva, Leonio José Alves da
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Efeitos da dragagem e derrocagem no Complexo Industrial Portuário de Suape (CIPS) e Pernambuco
de réir: Costa, Heitor Scalambrini
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Costa, Heitor Scalambrini
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Sistema jurídico da R.E.D.D na caatinga pernambucana
de réir: Reis Neto, Afonso Feitosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Reis Neto, Afonso Feitosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Mata atlântica pernambucana : argumentos jurídicos para implementação da R.E.D.D
de réir: Reis Neto, Afonso Feitosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Reis Neto, Afonso Feitosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Cine-direitos em movimento : ações de resistência ao desenvolvimentismo dos ventos em territórios tradicionais de Pernambuco
de réir: Noé, Maria Luiza Bezerra
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Noé, Maria Luiza Bezerra
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Percepção e atuação dos estudantes universitários da área da saúde em relação à gestão de resíduos sólidos : um estudo de caso na Universidade de Pernambuco, Recife/PE
de réir: Oliveira, Lorrayne Costa de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Potencialidades e limitações à implementação da Redução do Desmatamento e da Degradação Florestal (REDD) na Mata Atlântica de Pernambuco
de réir: REIS NETO, Afonso Feitosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: REIS NETO, Afonso Feitosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Discussões entre professores sobre a natureza disciplinar ou interdisciplinar da educação ambiental
de réir: Farias Filho, Everaldo Nunes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Farias Filho, Everaldo Nunes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Apontamentos para práticas de avaliação na educação ambiental em diálogo com saberes de professores da educação básica
de réir: Aguiar, Wagner José de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Autorização ambiental para construção de muro de contenção para o avanço do mar não se confunde com licença ambiental
de réir: Viana, Flávia Maria de Abreu
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Comunicação para o envolvimento público na tomada de decisão no licenciamento ambiental em Pernambuco
de réir: BARROSO, Ricardo Cavalcante
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Instrumentos jurídico-econômicos e preservação do meio ambiente : um enfoque no ICMS sócio-ambiental
de réir: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento : reflexões em torno de um caso de sucesso
de réir: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Conflito entre o Código florestal e a legislação municipal : um estudo sobre o caso das áreas de preservação permanente no Recife
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros
de réir: Costa, Pedro Léo Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
de réir: Oliveira Netto, Alexandre de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União
de réir: Oliveira, Weder de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Compensação ambiental : os fundamentos e as normas, a gestão e os conflitos
de réir: Faria, Ivan Dutra
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Contribuição do ICMS ecológico para a conservação ambiental municipal no Estado do Rio de Janeiro
de réir: Matta, João Lopes de Farias
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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ICMS ecológico e a perspectiva de construção de um desenvolvimento sustentável nos municípios do Amazonas
de réir: Zamith, Sônia Maria Agra
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Arranjo metodológico sustentável para resolução de conflitos territoriais em áreas provenientes de compensação ambiental.
de réir: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
ICMS verde, fundos municipais e políticas ambientais
de réir: Vieira, Iracema Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros
de réir: Zabala, Tereza Cristina
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Utilizando nudges verdes como políticas públicas de proteção ambiental
de réir: Souza, Cássio Bruno Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
de réir: Faiad, Paulo J. B
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
de réir: Souza, Celso Correia de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
de réir: Coimbra, Luana Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Subsídios para a implementação do ICMS ecológico no estado de Sergipe
de réir: Lima, Isabella Moura Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Tributação ambiental na Organização Mundial do Comércio
de réir: Vieira, Andréia Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
de réir: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A axiologia do plano de logística sustentável dos tribunais para a sociedade
de réir: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
de réir: Campolim, Juliana de La Rua
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Inovações na Câmara de Compensação Ambiental do Estado de São Paulo e o Fundo Especial de Despesa para a Proteção da Biodiversidade e dos Recursos Naturais
de réir: Gomes, Felipe de Andréa
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Espécies ameaçadas da flora no processo decisório da avaliação de impacto ambiental em Minas Gerais.
de réir: Pimenta, Mariana Antunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação.
de réir: Macedo, Laíse Helena Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Licitações sustentáveis : regra ou exceção?
de réir: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Licitações sustentáveis
de réir: Ferreira, Carlos Cesar Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental
de réir: Belém, Evandro de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Participação social e compensação ambiental no Pará: análise da Câmara de Compensação Ambiental e dos conselhos gestores do Parque Estadual do Utinga e da área de proteção ambiental da ilha do Combu
de réir: SILVA, Fernando Alberto Bilóia da
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Uma compensação que não compensa : o caso dos campos ferruginosos associados à Mata Atlântica em Minas Gerais
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Míreanna comhchosúla
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