A contribuição do ICMS socioambiental no estado de Pernambuco
Gardado en:
| Autor Principal: | Melo, Daniele de Castro Pessoa de |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 14, n. 3 (jul./set. 2022), p. 1673-1706 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Compensação ambiental, pernambuco. Conservação da natureza, pernambuco. Políticas públicas, aspectos ambientais, pernambuco. Sustentabilidade, pernambuco. Meio ambiente, pernambuco. |
| Acceso en liña: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/55819/44419 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Títulos similares
Princípios da sustentabilidade no planejamento socioambiental do Comitê Ecos de Pernambuco
por: Silva, Leonio José Alves da
Publicado: (2017)
por: Silva, Leonio José Alves da
Publicado: (2017)
Efeitos da dragagem e derrocagem no Complexo Industrial Portuário de Suape (CIPS) e Pernambuco
por: Costa, Heitor Scalambrini
Publicado: (2014)
por: Costa, Heitor Scalambrini
Publicado: (2014)
Sistema jurídico da R.E.D.D na caatinga pernambucana
por: Reis Neto, Afonso Feitosa
Publicado: (2019)
por: Reis Neto, Afonso Feitosa
Publicado: (2019)
Mata atlântica pernambucana : argumentos jurídicos para implementação da R.E.D.D
por: Reis Neto, Afonso Feitosa
Publicado: (2017)
por: Reis Neto, Afonso Feitosa
Publicado: (2017)
Cine-direitos em movimento : ações de resistência ao desenvolvimentismo dos ventos em territórios tradicionais de Pernambuco
por: Noé, Maria Luiza Bezerra
Publicado: (2023)
por: Noé, Maria Luiza Bezerra
Publicado: (2023)
Percepção e atuação dos estudantes universitários da área da saúde em relação à gestão de resíduos sólidos : um estudo de caso na Universidade de Pernambuco, Recife/PE
por: Oliveira, Lorrayne Costa de
Publicado: (2015)
por: Oliveira, Lorrayne Costa de
Publicado: (2015)
Potencialidades e limitações à implementação da Redução do Desmatamento e da Degradação Florestal (REDD) na Mata Atlântica de Pernambuco
por: REIS NETO, Afonso Feitosa
Publicado: (2016)
por: REIS NETO, Afonso Feitosa
Publicado: (2016)
Discussões entre professores sobre a natureza disciplinar ou interdisciplinar da educação ambiental
por: Farias Filho, Everaldo Nunes de
Publicado: (2015)
por: Farias Filho, Everaldo Nunes de
Publicado: (2015)
Apontamentos para práticas de avaliação na educação ambiental em diálogo com saberes de professores da educação básica
por: Aguiar, Wagner José de
Publicado: (2017)
por: Aguiar, Wagner José de
Publicado: (2017)
Autorização ambiental para construção de muro de contenção para o avanço do mar não se confunde com licença ambiental
por: Viana, Flávia Maria de Abreu
Publicado: (2023)
por: Viana, Flávia Maria de Abreu
Publicado: (2023)
Comunicação para o envolvimento público na tomada de decisão no licenciamento ambiental em Pernambuco
por: BARROSO, Ricardo Cavalcante
Publicado: (2017)
por: BARROSO, Ricardo Cavalcante
Publicado: (2017)
Instrumentos jurídico-econômicos e preservação do meio ambiente : um enfoque no ICMS sócio-ambiental
por: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Publicado: (2002)
por: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Publicado: (2002)
Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento : reflexões em torno de um caso de sucesso
por: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Publicado: (2012)
por: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Publicado: (2012)
Conflito entre o Código florestal e a legislação municipal : um estudo sobre o caso das áreas de preservação permanente no Recife
por: Farias, Talden
Publicado: (2006)
por: Farias, Talden
Publicado: (2006)
Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros
por: Costa, Pedro Léo Alves
Publicado: (2023)
por: Costa, Pedro Léo Alves
Publicado: (2023)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
por: Oliveira Netto, Alexandre de
Publicado: (2011)
por: Oliveira Netto, Alexandre de
Publicado: (2011)
Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União
por: Oliveira, Weder de
Publicado: (2023)
por: Oliveira, Weder de
Publicado: (2023)
Compensação ambiental : os fundamentos e as normas, a gestão e os conflitos
por: Faria, Ivan Dutra
Publicado: (2008)
por: Faria, Ivan Dutra
Publicado: (2008)
Contribuição do ICMS ecológico para a conservação ambiental municipal no Estado do Rio de Janeiro
por: Matta, João Lopes de Farias
Publicado: (2015)
por: Matta, João Lopes de Farias
Publicado: (2015)
ICMS ecológico e a perspectiva de construção de um desenvolvimento sustentável nos municípios do Amazonas
por: Zamith, Sônia Maria Agra
Publicado: (2018)
por: Zamith, Sônia Maria Agra
Publicado: (2018)
Arranjo metodológico sustentável para resolução de conflitos territoriais em áreas provenientes de compensação ambiental.
por: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
Publicado: (2023)
por: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
Publicado: (2023)
ICMS verde, fundos municipais e políticas ambientais
por: Vieira, Iracema Teixeira
Publicado: (2023)
por: Vieira, Iracema Teixeira
Publicado: (2023)
A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros
por: Zabala, Tereza Cristina
Publicado: (2012)
por: Zabala, Tereza Cristina
Publicado: (2012)
Utilizando nudges verdes como políticas públicas de proteção ambiental
por: Souza, Cássio Bruno Castro
Publicado: (2021)
por: Souza, Cássio Bruno Castro
Publicado: (2021)
Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
por: Faiad, Paulo J. B
Publicado: (2015)
por: Faiad, Paulo J. B
Publicado: (2015)
Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
por: Souza, Celso Correia de
Publicado: (2023)
por: Souza, Celso Correia de
Publicado: (2023)
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
por: Coimbra, Luana Leme
Publicado: (2017)
por: Coimbra, Luana Leme
Publicado: (2017)
Subsídios para a implementação do ICMS ecológico no estado de Sergipe
por: Lima, Isabella Moura Carvalho
Publicado: (2019)
por: Lima, Isabella Moura Carvalho
Publicado: (2019)
Tributação ambiental na Organização Mundial do Comércio
por: Vieira, Andréia Costa
Publicado: (2011)
por: Vieira, Andréia Costa
Publicado: (2011)
O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
por: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Publicado: (2015)
por: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Publicado: (2015)
A axiologia do plano de logística sustentável dos tribunais para a sociedade
por: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
Publicado: (2018)
por: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
Publicado: (2018)
Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
por: Campolim, Juliana de La Rua
Publicado: (2010)
por: Campolim, Juliana de La Rua
Publicado: (2010)
Inovações na Câmara de Compensação Ambiental do Estado de São Paulo e o Fundo Especial de Despesa para a Proteção da Biodiversidade e dos Recursos Naturais
por: Gomes, Felipe de Andréa
Publicado: (2015)
por: Gomes, Felipe de Andréa
Publicado: (2015)
Espécies ameaçadas da flora no processo decisório da avaliação de impacto ambiental em Minas Gerais.
por: Pimenta, Mariana Antunes
Publicado: (2020)
por: Pimenta, Mariana Antunes
Publicado: (2020)
Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação.
por: Macedo, Laíse Helena Silva
Publicado: (2017)
por: Macedo, Laíse Helena Silva
Publicado: (2017)
Licitações sustentáveis : regra ou exceção?
por: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Publicado: (2019)
por: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Publicado: (2019)
Licitações sustentáveis
por: Ferreira, Carlos Cesar Martins
Publicado: (2020)
por: Ferreira, Carlos Cesar Martins
Publicado: (2020)
A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental
por: Belém, Evandro de Oliveira
Publicado: (2013)
por: Belém, Evandro de Oliveira
Publicado: (2013)
Participação social e compensação ambiental no Pará: análise da Câmara de Compensação Ambiental e dos conselhos gestores do Parque Estadual do Utinga e da área de proteção ambiental da ilha do Combu
por: SILVA, Fernando Alberto Bilóia da
Publicado: (2012)
por: SILVA, Fernando Alberto Bilóia da
Publicado: (2012)
Uma compensação que não compensa : o caso dos campos ferruginosos associados à Mata Atlântica em Minas Gerais
por: Alvarenga, Luciano José
Publicado: (2022)
por: Alvarenga, Luciano José
Publicado: (2022)
Títulos similares
-
Princípios da sustentabilidade no planejamento socioambiental do Comitê Ecos de Pernambuco
por: Silva, Leonio José Alves da
Publicado: (2017) -
Efeitos da dragagem e derrocagem no Complexo Industrial Portuário de Suape (CIPS) e Pernambuco
por: Costa, Heitor Scalambrini
Publicado: (2014) -
Sistema jurídico da R.E.D.D na caatinga pernambucana
por: Reis Neto, Afonso Feitosa
Publicado: (2019) -
Mata atlântica pernambucana : argumentos jurídicos para implementação da R.E.D.D
por: Reis Neto, Afonso Feitosa
Publicado: (2017) -
Cine-direitos em movimento : ações de resistência ao desenvolvimentismo dos ventos em territórios tradicionais de Pernambuco
por: Noé, Maria Luiza Bezerra
Publicado: (2023)