Ata uhi

A contribuição do ICMS socioambiental no estado de Pernambuco

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Melo, Daniele de Castro Pessoa de
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito da cidade Vol. 14, n. 3 (jul./set. 2022), p. 1673-1706
Ano:	2022
Assuntos:	Compensação ambiental, pernambuco. Conservação da natureza, pernambuco. Políticas públicas, aspectos ambientais, pernambuco. Sustentabilidade, pernambuco. Meio ambiente, pernambuco.
Urunga tuihono:	https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/55819/44419
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ngā tūemi rite

Princípios da sustentabilidade no planejamento socioambiental do Comitê Ecos de Pernambuco
mā: Silva, Leonio José Alves da
I whakaputaina: (2017)

Efeitos da dragagem e derrocagem no Complexo Industrial Portuário de Suape (CIPS) e Pernambuco
mā: Costa, Heitor Scalambrini
I whakaputaina: (2014)

Sistema jurídico da R.E.D.D na caatinga pernambucana
mā: Reis Neto, Afonso Feitosa
I whakaputaina: (2019)

Mata atlântica pernambucana : argumentos jurídicos para implementação da R.E.D.D
mā: Reis Neto, Afonso Feitosa
I whakaputaina: (2017)

Cine-direitos em movimento : ações de resistência ao desenvolvimentismo dos ventos em territórios tradicionais de Pernambuco
mā: Noé, Maria Luiza Bezerra
I whakaputaina: (2023)

Percepção e atuação dos estudantes universitários da área da saúde em relação à gestão de resíduos sólidos : um estudo de caso na Universidade de Pernambuco, Recife/PE
mā: Oliveira, Lorrayne Costa de
I whakaputaina: (2015)

Potencialidades e limitações à implementação da Redução do Desmatamento e da Degradação Florestal (REDD) na Mata Atlântica de Pernambuco
mā: REIS NETO, Afonso Feitosa
I whakaputaina: (2016)

Discussões entre professores sobre a natureza disciplinar ou interdisciplinar da educação ambiental
mā: Farias Filho, Everaldo Nunes de
I whakaputaina: (2015)

Apontamentos para práticas de avaliação na educação ambiental em diálogo com saberes de professores da educação básica
mā: Aguiar, Wagner José de
I whakaputaina: (2017)

Autorização ambiental para construção de muro de contenção para o avanço do mar não se confunde com licença ambiental
mā: Viana, Flávia Maria de Abreu
I whakaputaina: (2023)

Comunicação para o envolvimento público na tomada de decisão no licenciamento ambiental em Pernambuco
mā: BARROSO, Ricardo Cavalcante
I whakaputaina: (2017)

Instrumentos jurídico-econômicos e preservação do meio ambiente : um enfoque no ICMS sócio-ambiental
mā: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
I whakaputaina: (2002)

Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento : reflexões em torno de um caso de sucesso
mā: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
I whakaputaina: (2012)

Conflito entre o Código florestal e a legislação municipal : um estudo sobre o caso das áreas de preservação permanente no Recife
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2006)

Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros
mā: Costa, Pedro Léo Alves
I whakaputaina: (2023)

Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
mā: Oliveira Netto, Alexandre de
I whakaputaina: (2011)

Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União
mā: Oliveira, Weder de
I whakaputaina: (2023)

Compensação ambiental : os fundamentos e as normas, a gestão e os conflitos
mā: Faria, Ivan Dutra
I whakaputaina: (2008)

Contribuição do ICMS ecológico para a conservação ambiental municipal no Estado do Rio de Janeiro
mā: Matta, João Lopes de Farias
I whakaputaina: (2015)

ICMS ecológico e a perspectiva de construção de um desenvolvimento sustentável nos municípios do Amazonas
mā: Zamith, Sônia Maria Agra
I whakaputaina: (2018)

Arranjo metodológico sustentável para resolução de conflitos territoriais em áreas provenientes de compensação ambiental.
mā: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
I whakaputaina: (2023)

ICMS verde, fundos municipais e políticas ambientais
mā: Vieira, Iracema Teixeira
I whakaputaina: (2023)

A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros
mā: Zabala, Tereza Cristina
I whakaputaina: (2012)

Utilizando nudges verdes como políticas públicas de proteção ambiental
mā: Souza, Cássio Bruno Castro
I whakaputaina: (2021)

Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
mā: Faiad, Paulo J. B
I whakaputaina: (2015)

Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
mā: Souza, Celso Correia de
I whakaputaina: (2023)

A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
mā: Coimbra, Luana Leme
I whakaputaina: (2017)

Subsídios para a implementação do ICMS ecológico no estado de Sergipe
mā: Lima, Isabella Moura Carvalho
I whakaputaina: (2019)

Tributação ambiental na Organização Mundial do Comércio
mā: Vieira, Andréia Costa
I whakaputaina: (2011)

O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
mā: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
I whakaputaina: (2015)

A axiologia do plano de logística sustentável dos tribunais para a sociedade
mā: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
I whakaputaina: (2018)

Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
mā: Campolim, Juliana de La Rua
I whakaputaina: (2010)

Inovações na Câmara de Compensação Ambiental do Estado de São Paulo e o Fundo Especial de Despesa para a Proteção da Biodiversidade e dos Recursos Naturais
mā: Gomes, Felipe de Andréa
I whakaputaina: (2015)

Espécies ameaçadas da flora no processo decisório da avaliação de impacto ambiental em Minas Gerais.
mā: Pimenta, Mariana Antunes
I whakaputaina: (2020)

Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação.
mā: Macedo, Laíse Helena Silva
I whakaputaina: (2017)

Licitações sustentáveis : regra ou exceção?
mā: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
I whakaputaina: (2019)

Licitações sustentáveis
mā: Ferreira, Carlos Cesar Martins
I whakaputaina: (2020)

A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental
mā: Belém, Evandro de Oliveira
I whakaputaina: (2013)

Participação social e compensação ambiental no Pará: análise da Câmara de Compensação Ambiental e dos conselhos gestores do Parque Estadual do Utinga e da área de proteção ambiental da ilha do Combu
mā: SILVA, Fernando Alberto Bilóia da
I whakaputaina: (2012)

Uma compensação que não compensa : o caso dos campos ferruginosos associados à Mata Atlântica em Minas Gerais
mā: Alvarenga, Luciano José
I whakaputaina: (2022)

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