Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
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| Materyal Türü: | Artigo de Revista |
| Dil: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 25, n. 100 (out./dez. 2020), p. 471-509 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Acesso à justiça, aspectos ambientais, brasil. Conduta omissiva, aspectos ambientais, brasil. Controle social, jurisprudência, brasil. Direito ambiental, controle judicial, brasil. Fiscalização ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. Jurisdição, aspectos ambientais, brasil. Poder judiciário, competência, brasil. Política ambiental, brasil. Princípio da reserva do possível, brasil. Proteção ambiental, brasil. Responsabilidade civil do estado, aspectos ambientais, brasil. Separação de poderes, jurisprudência, brasil. Controle social, aspectos ambientais, brasil. |
| Online Erişim: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56427 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
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| author | Mirra, Álvaro Luiz Valery |
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| format | Artigo de Revista |
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| institution | RVBI |
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| notas | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
| publishDate | 2020 |
| publisher | Revista de direito ambiental Vol. 25, n. 100 (out./dez. 2020), p. 471-509 |
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Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
Mirra, Álvaro Luiz Valery
Acesso à justiça, aspectos ambientais, Brasil.
Conduta omissiva, aspectos ambientais, Brasil.
Controle social, jurisprudência, Brasil.
Direito ambiental, controle judicial, Brasil.
Fiscalização ambiental, Brasil.
Impacto ambiental, Brasil.
Jurisdição, aspectos ambientais, Brasil.
Poder judiciário, competência, Brasil.
Política ambiental, Brasil.
Princípio da reserva do possível, Brasil.
Proteção ambiental, Brasil.
Responsabilidade civil do Estado, aspectos ambientais, Brasil.
Separação de poderes, jurisprudência, Brasil.
Controle social, aspectos ambientais, Brasil.
Artigo de Revista
2020
Português
https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56427
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/149334
Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.
Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.
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Revista de direito ambiental Vol. 25, n. 100 (out./dez. 2020), p. 471-509
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