Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no Amazonas
Saved in:
| Hovedforfatter: | Camargo, Serguei Aily Franco de |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 17, n. 37 (2020), p. 323-345 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Prestação de serviços, brasil. Terras indígenas, brasil. Mudança do clima, brasil. |
| Online adgang: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1503 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Lignende værker
O princípio da gestão associada e a prestação dos serviços de saneamento ambiental : condições e possibilidades
af: Achkar, Azor El
Udgivet: (2015)
af: Achkar, Azor El
Udgivet: (2015)
Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
af: Araújo, Marcos Paulo Marques
Udgivet: (2007)
af: Araújo, Marcos Paulo Marques
Udgivet: (2007)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
af: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Udgivet: (2017)
af: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Udgivet: (2017)
As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
af: Silva, Julianne Holder da Câmara
Udgivet: (2023)
af: Silva, Julianne Holder da Câmara
Udgivet: (2023)
A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
af: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Udgivet: (2023)
af: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Udgivet: (2023)
Os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami
af: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Udgivet: (2023)
af: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Udgivet: (2023)
Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
af: Cézar, Cayo
Udgivet: (2019)
af: Cézar, Cayo
Udgivet: (2019)
Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
af: Santilli, Juliana
Udgivet: (1998)
af: Santilli, Juliana
Udgivet: (1998)
Controle penal do ambiente e repressão às infrações praticadas pela pessoa jurídica : estudo das penas restritivas de direitos e de prestação de serviços comunitários previstas na Lei nº 9.605/98
af: Leal, Rodrigo José
Udgivet: (2017)
af: Leal, Rodrigo José
Udgivet: (2017)
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
af: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Udgivet: (2017)
af: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Udgivet: (2017)
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
af: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Udgivet: (2017)
af: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Udgivet: (2017)
A escola e o renascimento da terra : educação na terra indígena Te'ýkue
af: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
Udgivet: (2018)
af: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
Udgivet: (2018)
Danos socioambientais em terras indígenas: o estudo de caso da terra indígena São Marcos em Roraima
af: Modernell, Bárbara Daniella Lago
Udgivet: (2018)
af: Modernell, Bárbara Daniella Lago
Udgivet: (2018)
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
af: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Udgivet: (2024)
af: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Udgivet: (2024)
Aspectos econômicos e jurídicos da limpeza urbana
af: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Udgivet: (2002)
af: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Udgivet: (2002)
Terras indígenas ameaçadas : as ações institucionais favoráveis ao agronegócio
af: Rebelo, Romário Edson da Silva
Udgivet: (2020)
af: Rebelo, Romário Edson da Silva
Udgivet: (2020)
Direito dos povos indígenas
af: Brasil
Udgivet: (2023)
af: Brasil
Udgivet: (2023)
A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
af: Brito, Adam Luiz Claudino de
Udgivet: (2015)
af: Brito, Adam Luiz Claudino de
Udgivet: (2015)
Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
af: Fernandes, Alessandro
Udgivet: (2024)
af: Fernandes, Alessandro
Udgivet: (2024)
A resposta do setor de saneamento no Brasil à COVID-19
af: Capodeferro, Morganna Werneck
Udgivet: (2020)
af: Capodeferro, Morganna Werneck
Udgivet: (2020)
Logística reversa e empresas prestadoras de serviços que se utilizam de pneumáticos, baterias automotivas e óleos lubrificantes
af: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Udgivet: (2014)
af: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Udgivet: (2014)
Proteger a floresta, demarcar o território : direitos territoriais dos povos indígenas e justiça climática no Brasil
af: Algayer, Cecília de Castro
Udgivet: (2024)
af: Algayer, Cecília de Castro
Udgivet: (2024)
Diplomacia indígena : uma escrita possível
af: Krenak, Ailton
Udgivet: (2024)
af: Krenak, Ailton
Udgivet: (2024)
Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
af: Toledo, André de Paiva
Udgivet: (2023)
af: Toledo, André de Paiva
Udgivet: (2023)
A propriedade das águas na Constituição
af: Barroso, Luís Roberto
Udgivet: (2000)
af: Barroso, Luís Roberto
Udgivet: (2000)
Função ambiental das terras indígenas e mecanismos de efetividade
af: Abi-Eçab, Pedro
Udgivet: (2012)
af: Abi-Eçab, Pedro
Udgivet: (2012)
Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
af: Pinheiro, Hendrick
Udgivet: (2023)
af: Pinheiro, Hendrick
Udgivet: (2023)
Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
af: Santos, Priscilla Silva
Udgivet: (2011)
af: Santos, Priscilla Silva
Udgivet: (2011)
Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
af: Squeff, Tatiana Cardoso
Udgivet: (2020)
af: Squeff, Tatiana Cardoso
Udgivet: (2020)
O direito e a defesa da reserva indígena uru-eu-wau-wau
af: Brito, Antonio Guimarães
Udgivet: (2000)
af: Brito, Antonio Guimarães
Udgivet: (2000)
Exame da Resolução normativa n. 1.047, de 8 de novembro de 2022, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
af: Ceretta, Bruno José Queiroz
Udgivet: (2023)
af: Ceretta, Bruno José Queiroz
Udgivet: (2023)
A proteção jurídica da terra no Brasil
af: Dmitruk, Erika Juliana
Udgivet: (2019)
af: Dmitruk, Erika Juliana
Udgivet: (2019)
Rumo a uma prestação de contas transformadora : uma proposta de enfoque com base nos direitos humanos para dar cumprimento às obrigações relacionadas à saúde materna
af: Yamin, Alicia Ely
Udgivet: (2010)
af: Yamin, Alicia Ely
Udgivet: (2010)
Arrecadação de terras
af: Maia, Altir de Souza
Udgivet: (1983)
af: Maia, Altir de Souza
Udgivet: (1983)
Paz entre agronegócio e direitos indígenas? : acabar com as ilegalidades é necessário, mas não suficiente
af: Cunha, Manuela Carneiro da
Udgivet: (2021)
af: Cunha, Manuela Carneiro da
Udgivet: (2021)
Saneamento básico e direitos humanos
af: Morais, Fabiola Vianna
Udgivet: (2024)
af: Morais, Fabiola Vianna
Udgivet: (2024)
Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal
af: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Udgivet: (2022)
af: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Udgivet: (2022)
Responsabilidade civil e penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientais
af: Malheiro, Emerson Penha
Udgivet: (2017)
af: Malheiro, Emerson Penha
Udgivet: (2017)
Distribuição de competências administrativas e normativas para a prestação do serviço de saneamento básico em regiões metropolitanas
af: Carvalho, Juliane Erthal de
Udgivet: (2014)
af: Carvalho, Juliane Erthal de
Udgivet: (2014)
CONFLITOS INDÍGENAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
af: GUSTAVO NISKIER
Udgivet: (2016)
af: GUSTAVO NISKIER
Udgivet: (2016)
Lignende værker
-
O princípio da gestão associada e a prestação dos serviços de saneamento ambiental : condições e possibilidades
af: Achkar, Azor El
Udgivet: (2015) -
Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
af: Araújo, Marcos Paulo Marques
Udgivet: (2007) -
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
af: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Udgivet: (2017) -
As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
af: Silva, Julianne Holder da Câmara
Udgivet: (2023) -
A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
af: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Udgivet: (2023)