Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no Amazonas
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 17, n. 37 (2020), p. 323-345 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Prestação de serviços, brasil. Terras indígenas, brasil. Mudança do clima, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1503 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Նմանատիպ նյութեր
O princípio da gestão associada e a prestação dos serviços de saneamento ambiental : condições e possibilidades
: Achkar, Azor El
Հրապարակվել է: (2015)
: Achkar, Azor El
Հրապարակվել է: (2015)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Հրապարակվել է: (2017)
: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Հրապարակվել է: (2017)
Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
: Araújo, Marcos Paulo Marques
Հրապարակվել է: (2007)
: Araújo, Marcos Paulo Marques
Հրապարակվել է: (2007)
As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
: Silva, Julianne Holder da Câmara
Հրապարակվել է: (2023)
: Silva, Julianne Holder da Câmara
Հրապարակվել է: (2023)
A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Հրապարակվել է: (2023)
: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Հրապարակվել է: (2023)
Os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami
: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Հրապարակվել է: (2023)
: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Հրապարակվել է: (2023)
Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
: Cézar, Cayo
Հրապարակվել է: (2019)
: Cézar, Cayo
Հրապարակվել է: (2019)
Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
: Santilli, Juliana
Հրապարակվել է: (1998)
: Santilli, Juliana
Հրապարակվել է: (1998)
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Հրապարակվել է: (2024)
: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Հրապարակվել է: (2024)
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Հրապարակվել է: (2017)
: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Հրապարակվել է: (2017)
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Հրապարակվել է: (2017)
: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Հրապարակվել է: (2017)
Aspectos econômicos e jurídicos da limpeza urbana
: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Հրապարակվել է: (2002)
: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Հրապարակվել է: (2002)
Controle penal do ambiente e repressão às infrações praticadas pela pessoa jurídica : estudo das penas restritivas de direitos e de prestação de serviços comunitários previstas na Lei nº 9.605/98
: Leal, Rodrigo José
Հրապարակվել է: (2017)
: Leal, Rodrigo José
Հրապարակվել է: (2017)
A escola e o renascimento da terra : educação na terra indígena Te'ýkue
: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
Հրապարակվել է: (2018)
: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
Հրապարակվել է: (2018)
Danos socioambientais em terras indígenas: o estudo de caso da terra indígena São Marcos em Roraima
: Modernell, Bárbara Daniella Lago
Հրապարակվել է: (2018)
: Modernell, Bárbara Daniella Lago
Հրապարակվել է: (2018)
Direito dos povos indígenas
: Brasil
Հրապարակվել է: (2023)
: Brasil
Հրապարակվել է: (2023)
Terras indígenas ameaçadas : as ações institucionais favoráveis ao agronegócio
: Rebelo, Romário Edson da Silva
Հրապարակվել է: (2020)
: Rebelo, Romário Edson da Silva
Հրապարակվել է: (2020)
A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
: Brito, Adam Luiz Claudino de
Հրապարակվել է: (2015)
: Brito, Adam Luiz Claudino de
Հրապարակվել է: (2015)
Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
: Fernandes, Alessandro
Հրապարակվել է: (2024)
: Fernandes, Alessandro
Հրապարակվել է: (2024)
A resposta do setor de saneamento no Brasil à COVID-19
: Capodeferro, Morganna Werneck
Հրապարակվել է: (2020)
: Capodeferro, Morganna Werneck
Հրապարակվել է: (2020)
Proteger a floresta, demarcar o território : direitos territoriais dos povos indígenas e justiça climática no Brasil
: Algayer, Cecília de Castro
Հրապարակվել է: (2024)
: Algayer, Cecília de Castro
Հրապարակվել է: (2024)
Diplomacia indígena : uma escrita possível
: Krenak, Ailton
Հրապարակվել է: (2024)
: Krenak, Ailton
Հրապարակվել է: (2024)
Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
: Toledo, André de Paiva
Հրապարակվել է: (2023)
: Toledo, André de Paiva
Հրապարակվել է: (2023)
Logística reversa e empresas prestadoras de serviços que se utilizam de pneumáticos, baterias automotivas e óleos lubrificantes
: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Հրապարակվել է: (2014)
: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Հրապարակվել է: (2014)
A propriedade das águas na Constituição
: Barroso, Luís Roberto
Հրապարակվել է: (2000)
: Barroso, Luís Roberto
Հրապարակվել է: (2000)
Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
: Santos, Priscilla Silva
Հրապարակվել է: (2011)
: Santos, Priscilla Silva
Հրապարակվել է: (2011)
Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
: Pinheiro, Hendrick
Հրապարակվել է: (2023)
: Pinheiro, Hendrick
Հրապարակվել է: (2023)
Arrecadação de terras
: Maia, Altir de Souza
Հրապարակվել է: (1983)
: Maia, Altir de Souza
Հրապարակվել է: (1983)
O direito e a defesa da reserva indígena uru-eu-wau-wau
: Brito, Antonio Guimarães
Հրապարակվել է: (2000)
: Brito, Antonio Guimarães
Հրապարակվել է: (2000)
Exame da Resolução normativa n. 1.047, de 8 de novembro de 2022, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
: Ceretta, Bruno José Queiroz
Հրապարակվել է: (2023)
: Ceretta, Bruno José Queiroz
Հրապարակվել է: (2023)
Função ambiental das terras indígenas e mecanismos de efetividade
: Abi-Eçab, Pedro
Հրապարակվել է: (2012)
: Abi-Eçab, Pedro
Հրապարակվել է: (2012)
Paz entre agronegócio e direitos indígenas? : acabar com as ilegalidades é necessário, mas não suficiente
: Cunha, Manuela Carneiro da
Հրապարակվել է: (2021)
: Cunha, Manuela Carneiro da
Հրապարակվել է: (2021)
Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
: Squeff, Tatiana Cardoso
Հրապարակվել է: (2020)
: Squeff, Tatiana Cardoso
Հրապարակվել է: (2020)
A proteção jurídica da terra no Brasil
: Dmitruk, Erika Juliana
Հրապարակվել է: (2019)
: Dmitruk, Erika Juliana
Հրապարակվել է: (2019)
Saneamento básico e direitos humanos
: Morais, Fabiola Vianna
Հրապարակվել է: (2024)
: Morais, Fabiola Vianna
Հրապարակվել է: (2024)
Distribuição de competências administrativas e normativas para a prestação do serviço de saneamento básico em regiões metropolitanas
: Carvalho, Juliane Erthal de
Հրապարակվել է: (2014)
: Carvalho, Juliane Erthal de
Հրապարակվել է: (2014)
Rumo a uma prestação de contas transformadora : uma proposta de enfoque com base nos direitos humanos para dar cumprimento às obrigações relacionadas à saúde materna
: Yamin, Alicia Ely
Հրապարակվել է: (2010)
: Yamin, Alicia Ely
Հրապարակվել է: (2010)
O Incra e as terras públicas
: Zanata, Odair
Հրապարակվել է: (1983)
: Zanata, Odair
Հրապարակվել է: (1983)
Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal
: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Հրապարակվել է: (2022)
: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Հրապարակվել է: (2022)
Responsabilidade civil e penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientais
: Malheiro, Emerson Penha
Հրապարակվել է: (2017)
: Malheiro, Emerson Penha
Հրապարակվել է: (2017)