Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no Amazonas
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | Camargo, Serguei Aily Franco de |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 17, n. 37 (2020), p. 323-345 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Prestação de serviços, brasil. Terras indígenas, brasil. Mudança do clima, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1503 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Παρόμοια τεκμήρια
O princípio da gestão associada e a prestação dos serviços de saneamento ambiental : condições e possibilidades
από: Achkar, Azor El
Έκδοση: (2015)
από: Achkar, Azor El
Έκδοση: (2015)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
από: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Έκδοση: (2017)
από: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Έκδοση: (2017)
Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
από: Araújo, Marcos Paulo Marques
Έκδοση: (2007)
από: Araújo, Marcos Paulo Marques
Έκδοση: (2007)
As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
από: Silva, Julianne Holder da Câmara
Έκδοση: (2023)
από: Silva, Julianne Holder da Câmara
Έκδοση: (2023)
A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
από: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Έκδοση: (2023)
από: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Έκδοση: (2023)
Os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami
από: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Έκδοση: (2023)
από: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Έκδοση: (2023)
Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
από: Cézar, Cayo
Έκδοση: (2019)
από: Cézar, Cayo
Έκδοση: (2019)
Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
από: Santilli, Juliana
Έκδοση: (1998)
από: Santilli, Juliana
Έκδοση: (1998)
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
από: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Έκδοση: (2024)
από: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Έκδοση: (2024)
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
από: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Έκδοση: (2017)
από: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Έκδοση: (2017)
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
από: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Έκδοση: (2017)
από: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Έκδοση: (2017)
Aspectos econômicos e jurídicos da limpeza urbana
από: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Έκδοση: (2002)
από: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Έκδοση: (2002)
Controle penal do ambiente e repressão às infrações praticadas pela pessoa jurídica : estudo das penas restritivas de direitos e de prestação de serviços comunitários previstas na Lei nº 9.605/98
από: Leal, Rodrigo José
Έκδοση: (2017)
από: Leal, Rodrigo José
Έκδοση: (2017)
A escola e o renascimento da terra : educação na terra indígena Te'ýkue
από: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
Έκδοση: (2018)
από: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
Έκδοση: (2018)
Danos socioambientais em terras indígenas: o estudo de caso da terra indígena São Marcos em Roraima
από: Modernell, Bárbara Daniella Lago
Έκδοση: (2018)
από: Modernell, Bárbara Daniella Lago
Έκδοση: (2018)
Direito dos povos indígenas
από: Brasil
Έκδοση: (2023)
από: Brasil
Έκδοση: (2023)
Terras indígenas ameaçadas : as ações institucionais favoráveis ao agronegócio
από: Rebelo, Romário Edson da Silva
Έκδοση: (2020)
από: Rebelo, Romário Edson da Silva
Έκδοση: (2020)
A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
από: Brito, Adam Luiz Claudino de
Έκδοση: (2015)
από: Brito, Adam Luiz Claudino de
Έκδοση: (2015)
Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
από: Fernandes, Alessandro
Έκδοση: (2024)
από: Fernandes, Alessandro
Έκδοση: (2024)
A resposta do setor de saneamento no Brasil à COVID-19
από: Capodeferro, Morganna Werneck
Έκδοση: (2020)
από: Capodeferro, Morganna Werneck
Έκδοση: (2020)
Proteger a floresta, demarcar o território : direitos territoriais dos povos indígenas e justiça climática no Brasil
από: Algayer, Cecília de Castro
Έκδοση: (2024)
από: Algayer, Cecília de Castro
Έκδοση: (2024)
Diplomacia indígena : uma escrita possível
από: Krenak, Ailton
Έκδοση: (2024)
από: Krenak, Ailton
Έκδοση: (2024)
Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
από: Toledo, André de Paiva
Έκδοση: (2023)
από: Toledo, André de Paiva
Έκδοση: (2023)
Logística reversa e empresas prestadoras de serviços que se utilizam de pneumáticos, baterias automotivas e óleos lubrificantes
από: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Έκδοση: (2014)
από: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Έκδοση: (2014)
A propriedade das águas na Constituição
από: Barroso, Luís Roberto
Έκδοση: (2000)
από: Barroso, Luís Roberto
Έκδοση: (2000)
Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
από: Santos, Priscilla Silva
Έκδοση: (2011)
από: Santos, Priscilla Silva
Έκδοση: (2011)
Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
από: Pinheiro, Hendrick
Έκδοση: (2023)
από: Pinheiro, Hendrick
Έκδοση: (2023)
Arrecadação de terras
από: Maia, Altir de Souza
Έκδοση: (1983)
από: Maia, Altir de Souza
Έκδοση: (1983)
O direito e a defesa da reserva indígena uru-eu-wau-wau
από: Brito, Antonio Guimarães
Έκδοση: (2000)
από: Brito, Antonio Guimarães
Έκδοση: (2000)
Exame da Resolução normativa n. 1.047, de 8 de novembro de 2022, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
από: Ceretta, Bruno José Queiroz
Έκδοση: (2023)
από: Ceretta, Bruno José Queiroz
Έκδοση: (2023)
Função ambiental das terras indígenas e mecanismos de efetividade
από: Abi-Eçab, Pedro
Έκδοση: (2012)
από: Abi-Eçab, Pedro
Έκδοση: (2012)
Paz entre agronegócio e direitos indígenas? : acabar com as ilegalidades é necessário, mas não suficiente
από: Cunha, Manuela Carneiro da
Έκδοση: (2021)
από: Cunha, Manuela Carneiro da
Έκδοση: (2021)
Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
από: Squeff, Tatiana Cardoso
Έκδοση: (2020)
από: Squeff, Tatiana Cardoso
Έκδοση: (2020)
A proteção jurídica da terra no Brasil
από: Dmitruk, Erika Juliana
Έκδοση: (2019)
από: Dmitruk, Erika Juliana
Έκδοση: (2019)
Saneamento básico e direitos humanos
από: Morais, Fabiola Vianna
Έκδοση: (2024)
από: Morais, Fabiola Vianna
Έκδοση: (2024)
Distribuição de competências administrativas e normativas para a prestação do serviço de saneamento básico em regiões metropolitanas
από: Carvalho, Juliane Erthal de
Έκδοση: (2014)
από: Carvalho, Juliane Erthal de
Έκδοση: (2014)
Rumo a uma prestação de contas transformadora : uma proposta de enfoque com base nos direitos humanos para dar cumprimento às obrigações relacionadas à saúde materna
από: Yamin, Alicia Ely
Έκδοση: (2010)
από: Yamin, Alicia Ely
Έκδοση: (2010)
O Incra e as terras públicas
από: Zanata, Odair
Έκδοση: (1983)
από: Zanata, Odair
Έκδοση: (1983)
Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal
από: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Έκδοση: (2022)
από: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Έκδοση: (2022)
Responsabilidade civil e penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientais
από: Malheiro, Emerson Penha
Έκδοση: (2017)
από: Malheiro, Emerson Penha
Έκδοση: (2017)
Παρόμοια τεκμήρια
-
O princípio da gestão associada e a prestação dos serviços de saneamento ambiental : condições e possibilidades
από: Achkar, Azor El
Έκδοση: (2015) -
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
από: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Έκδοση: (2017) -
Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
από: Araújo, Marcos Paulo Marques
Έκδοση: (2007) -
As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
από: Silva, Julianne Holder da Câmara
Έκδοση: (2023) -
A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
από: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Έκδοση: (2023)