Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no Amazonas
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Camargo, Serguei Aily Franco de |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 17, n. 37 (2020), p. 323-345 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Prestação de serviços, brasil. Terras indígenas, brasil. Mudança do clima, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1503 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
O princípio da gestão associada e a prestação dos serviços de saneamento ambiental : condições e possibilidades
-н: Achkar, Azor El
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Achkar, Azor El
Хэвлэсэн: (2015)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
-н: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Хэвлэсэн: (2017)
Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
-н: Araújo, Marcos Paulo Marques
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
-н: Silva, Julianne Holder da Câmara
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Silva, Julianne Holder da Câmara
Хэвлэсэн: (2023)
A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
-н: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Хэвлэсэн: (2023)
Os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami
-н: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
-н: Cézar, Cayo
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Cézar, Cayo
Хэвлэсэн: (2019)
Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
-н: Santilli, Juliana
Хэвлэсэн: (1998)
-н: Santilli, Juliana
Хэвлэсэн: (1998)
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
-н: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Хэвлэсэн: (2024)
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
-н: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Хэвлэсэн: (2017)
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
-н: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Aspectos econômicos e jurídicos da limpeza urbana
-н: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Хэвлэсэн: (2002)
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Хэвлэсэн: (2002)
Controle penal do ambiente e repressão às infrações praticadas pela pessoa jurídica : estudo das penas restritivas de direitos e de prestação de serviços comunitários previstas na Lei nº 9.605/98
-н: Leal, Rodrigo José
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
A escola e o renascimento da terra : educação na terra indígena Te'ýkue
-н: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Danos socioambientais em terras indígenas: o estudo de caso da terra indígena São Marcos em Roraima
-н: Modernell, Bárbara Daniella Lago
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Direito dos povos indígenas
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Terras indígenas ameaçadas : as ações institucionais favoráveis ao agronegócio
-н: Rebelo, Romário Edson da Silva
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
-н: Brito, Adam Luiz Claudino de
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
-н: Fernandes, Alessandro
Хэвлэсэн: (2024)
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A resposta do setor de saneamento no Brasil à COVID-19
-н: Capodeferro, Morganna Werneck
Хэвлэсэн: (2020)
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Proteger a floresta, demarcar o território : direitos territoriais dos povos indígenas e justiça climática no Brasil
-н: Algayer, Cecília de Castro
Хэвлэсэн: (2024)
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Diplomacia indígena : uma escrita possível
-н: Krenak, Ailton
Хэвлэсэн: (2024)
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Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
-н: Toledo, André de Paiva
Хэвлэсэн: (2023)
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Logística reversa e empresas prestadoras de serviços que se utilizam de pneumáticos, baterias automotivas e óleos lubrificantes
-н: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Хэвлэсэн: (2014)
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A propriedade das águas na Constituição
-н: Barroso, Luís Roberto
Хэвлэсэн: (2000)
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Хэвлэсэн: (2000)
Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
-н: Santos, Priscilla Silva
Хэвлэсэн: (2011)
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Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
-н: Pinheiro, Hendrick
Хэвлэсэн: (2023)
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Arrecadação de terras
-н: Maia, Altir de Souza
Хэвлэсэн: (1983)
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O direito e a defesa da reserva indígena uru-eu-wau-wau
-н: Brito, Antonio Guimarães
Хэвлэсэн: (2000)
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Exame da Resolução normativa n. 1.047, de 8 de novembro de 2022, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
-н: Ceretta, Bruno José Queiroz
Хэвлэсэн: (2023)
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Função ambiental das terras indígenas e mecanismos de efetividade
-н: Abi-Eçab, Pedro
Хэвлэсэн: (2012)
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Paz entre agronegócio e direitos indígenas? : acabar com as ilegalidades é necessário, mas não suficiente
-н: Cunha, Manuela Carneiro da
Хэвлэсэн: (2021)
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Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
-н: Squeff, Tatiana Cardoso
Хэвлэсэн: (2020)
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A proteção jurídica da terra no Brasil
-н: Dmitruk, Erika Juliana
Хэвлэсэн: (2019)
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Saneamento básico e direitos humanos
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Distribuição de competências administrativas e normativas para a prestação do serviço de saneamento básico em regiões metropolitanas
-н: Carvalho, Juliane Erthal de
Хэвлэсэн: (2014)
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Rumo a uma prestação de contas transformadora : uma proposta de enfoque com base nos direitos humanos para dar cumprimento às obrigações relacionadas à saúde materna
-н: Yamin, Alicia Ely
Хэвлэсэн: (2010)
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O Incra e as terras públicas
-н: Zanata, Odair
Хэвлэсэн: (1983)
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Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal
-н: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Responsabilidade civil e penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientais
-н: Malheiro, Emerson Penha
Хэвлэсэн: (2017)
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