A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Pinto, Cláudia Maria Borges Costa |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista Bonijuris Vol. 22, n. 562 (set. 2010), p. 5-12 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Meio ambiente, impostos, brasil. Tributação, efeito ambiental, brasil. Proteção ambiental, natureza fiscal, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://www.bonijuris.com.br/bonijuris/pvt/VisualizaRevista.do?revista.idRevista=93 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Míreanna comhchosúla
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
de réir: Ramos, José Eduardo Silvério
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Ramos, José Eduardo Silvério
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
As implicações financeiras da política tributária ambiental
de réir: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Controle do equilíbrio do meio ambiente pela ação tributária
de réir: Glasenap, Maikon Cristiano
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
de réir: Bernardi, Renato
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Bernardi, Renato
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
de réir: Matthes, Rafael Antonietti
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Tributos com fins ambientais
de réir: Nabais, José Casalta
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
de réir: Mattei, Julia
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
de réir: Santos Filho, Itamar da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Santos Filho, Itamar da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
de réir: Costa, Regina Helena
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Costa, Regina Helena
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
de réir: Bannwart, Clodomiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
de réir: Araújo, Rodrigo Henriques de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
de réir: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A utilização dos tributos para implementação do direito fundamental ao meio ambiente saudável e equilibrado
de réir: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
de réir: Ferreira Neto, Arthur Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Batista, Eduardo Uszacki
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Extrafiscalidade socioambiental
de réir: Souza, James J. Marins de
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
de réir: Nascimento, Jonatas Albino do
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
de réir: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
de réir: Castello, Melissa Guimarães
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
de réir: Sbeghen, Daniel
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
de réir: Maia, Luiz Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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O sujeito activo do imposto ecológico : o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
de réir: Soares, Cláudia Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
A não incidência de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono
de réir: Toledo, Karina Caldeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
de réir: Folloni, André Parmo
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição Federal de 1988
de réir: Brandão, Renata Figueiredo
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A tributação ambiental na reforma tributária
de réir: Iovanovich, Zuleica Ap
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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Transição para uma nova ética tributária : a sustentabilidade como objetivo econômico
de réir: Britto, Carlos Ayres
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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A não incidência de impostos estaduais e municipais nas comercializações de crédito de carbono
de réir: Toledo, Karina Caldeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
de réir: Rosenblatt, Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
de réir: Gusmão, Omara Oliveira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
de réir: Wildner, Márcio Leandro
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
de réir: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
de réir: Gordilho, Heron José de Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
de réir: Abreu, Rafaela Franco
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
de réir: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Imposto verde: um tributo à natureza
de réir: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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O novo paradigma indutor do trato tributário da questão ambiental : do poluidor-pagador ao princípio da sustentabilidade
de réir: Grau Neto, Werner
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
de réir: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
de réir: Gomes, Davi Moreira Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
de réir: Cárnio, Thaís Cíntia
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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