A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista Bonijuris Vol. 22, n. 562 (set. 2010), p. 5-12 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Meio ambiente, impostos, brasil. Tributação, efeito ambiental, brasil. Proteção ambiental, natureza fiscal, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://www.bonijuris.com.br/bonijuris/pvt/VisualizaRevista.do?revista.idRevista=93 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Antzeko izenburuak
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
nork: Ramos, José Eduardo Silvério
Argitaratua: (2006)
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As implicações financeiras da política tributária ambiental
nork: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Argitaratua: (2005)
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Controle do equilíbrio do meio ambiente pela ação tributária
nork: Glasenap, Maikon Cristiano
Argitaratua: (2007)
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Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
nork: Bernardi, Renato
Argitaratua: (2008)
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Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
nork: Matthes, Rafael Antonietti
Argitaratua: (2011)
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Tributos com fins ambientais
nork: Nabais, José Casalta
Argitaratua: (2008)
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A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
nork: Mattei, Julia
Argitaratua: (2019)
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Princípios fundamentais da tributação ambiental
nork: Santos Filho, Itamar da Silva
Argitaratua: (2017)
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Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
nork: Costa, Regina Helena
Argitaratua: (2005)
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Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
nork: Bannwart, Clodomiro
Argitaratua: (2014)
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A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
nork: Araújo, Rodrigo Henriques de
Argitaratua: (2021)
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Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
nork: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Argitaratua: (2012)
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A utilização dos tributos para implementação do direito fundamental ao meio ambiente saudável e equilibrado
nork: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
Argitaratua: (2011)
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A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
nork: Ferreira Neto, Arthur Maria
Argitaratua: (2024)
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nork: Batista, Eduardo Uszacki
Argitaratua: (2016)
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Argitaratua: (2010)
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nork: Nascimento, Jonatas Albino do
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nork: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
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Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
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nork: Sbeghen, Daniel
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Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
nork: Maia, Luiz Fernando
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A não incidência de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono
nork: Toledo, Karina Caldeira
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nork: Wildner, Márcio Leandro
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nork: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
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Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
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Imposto verde: um tributo à natureza
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O novo paradigma indutor do trato tributário da questão ambiental : do poluidor-pagador ao princípio da sustentabilidade
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A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
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