A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
Saved in:
| Hovedforfatter: | Pinto, Cláudia Maria Borges Costa |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista Bonijuris Vol. 22, n. 562 (set. 2010), p. 5-12 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Meio ambiente, impostos, brasil. Tributação, efeito ambiental, brasil. Proteção ambiental, natureza fiscal, brasil. |
| Online adgang: | http://www.bonijuris.com.br/bonijuris/pvt/VisualizaRevista.do?revista.idRevista=93 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Lignende værker
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
af: Ramos, José Eduardo Silvério
Udgivet: (2006)
af: Ramos, José Eduardo Silvério
Udgivet: (2006)
As implicações financeiras da política tributária ambiental
af: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Udgivet: (2005)
af: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Udgivet: (2005)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
af: Bernardi, Renato
Udgivet: (2008)
af: Bernardi, Renato
Udgivet: (2008)
Controle do equilíbrio do meio ambiente pela ação tributária
af: Glasenap, Maikon Cristiano
Udgivet: (2007)
af: Glasenap, Maikon Cristiano
Udgivet: (2007)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
af: Matthes, Rafael Antonietti
Udgivet: (2011)
af: Matthes, Rafael Antonietti
Udgivet: (2011)
Tributos com fins ambientais
af: Nabais, José Casalta
Udgivet: (2008)
af: Nabais, José Casalta
Udgivet: (2008)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
af: Mattei, Julia
Udgivet: (2019)
af: Mattei, Julia
Udgivet: (2019)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
af: Ferreira Neto, Arthur Maria
Udgivet: (2024)
af: Ferreira Neto, Arthur Maria
Udgivet: (2024)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
af: Santos Filho, Itamar da Silva
Udgivet: (2017)
af: Santos Filho, Itamar da Silva
Udgivet: (2017)
Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
af: Bannwart, Clodomiro
Udgivet: (2014)
af: Bannwart, Clodomiro
Udgivet: (2014)
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
af: Araújo, Rodrigo Henriques de
Udgivet: (2021)
af: Araújo, Rodrigo Henriques de
Udgivet: (2021)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
af: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Udgivet: (2012)
af: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Udgivet: (2012)
A utilização dos tributos para implementação do direito fundamental ao meio ambiente saudável e equilibrado
af: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
Udgivet: (2011)
af: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
Udgivet: (2011)
A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
af: Batista, Eduardo Uszacki
Udgivet: (2016)
af: Batista, Eduardo Uszacki
Udgivet: (2016)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
af: Costa, Regina Helena
Udgivet: (2005)
af: Costa, Regina Helena
Udgivet: (2005)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
af: Nascimento, Jonatas Albino do
Udgivet: (2021)
af: Nascimento, Jonatas Albino do
Udgivet: (2021)
Extrafiscalidade socioambiental
af: Souza, James J. Marins de
Udgivet: (2010)
af: Souza, James J. Marins de
Udgivet: (2010)
O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
af: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Udgivet: (2024)
af: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Udgivet: (2024)
A não incidência de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono
af: Toledo, Karina Caldeira
Udgivet: (2019)
af: Toledo, Karina Caldeira
Udgivet: (2019)
CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
af: Sbeghen, Daniel
Udgivet: (2016)
af: Sbeghen, Daniel
Udgivet: (2016)
Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
af: Gusmão, Omara Oliveira de
Udgivet: (2006)
af: Gusmão, Omara Oliveira de
Udgivet: (2006)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
af: Maia, Luiz Fernando
Udgivet: (2013)
af: Maia, Luiz Fernando
Udgivet: (2013)
Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
af: Castello, Melissa Guimarães
Udgivet: (2006)
af: Castello, Melissa Guimarães
Udgivet: (2006)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
af: Gordilho, Heron José de Santana
Udgivet: (2004)
af: Gordilho, Heron José de Santana
Udgivet: (2004)
Transição para uma nova ética tributária : a sustentabilidade como objetivo econômico
af: Britto, Carlos Ayres
Udgivet: (2016)
af: Britto, Carlos Ayres
Udgivet: (2016)
A não incidência de impostos estaduais e municipais nas comercializações de crédito de carbono
af: Toledo, Karina Caldeira
Udgivet: (2021)
af: Toledo, Karina Caldeira
Udgivet: (2021)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
af: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Udgivet: (2021)
af: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Udgivet: (2021)
O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
af: Folloni, André Parmo
Udgivet: (2018)
af: Folloni, André Parmo
Udgivet: (2018)
Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
af: Rosenblatt, Paulo
Udgivet: (2004)
af: Rosenblatt, Paulo
Udgivet: (2004)
O sujeito activo do imposto ecológico : o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
af: Soares, Cláudia Dias
Udgivet: (2001)
af: Soares, Cláudia Dias
Udgivet: (2001)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
af: Abreu, Rafaela Franco
Udgivet: (2012)
af: Abreu, Rafaela Franco
Udgivet: (2012)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
af: Gomes, Davi Moreira Pereira
Udgivet: (2023)
af: Gomes, Davi Moreira Pereira
Udgivet: (2023)
O novo paradigma indutor do trato tributário da questão ambiental : do poluidor-pagador ao princípio da sustentabilidade
af: Grau Neto, Werner
Udgivet: (2011)
af: Grau Neto, Werner
Udgivet: (2011)
IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
af: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Udgivet: (2016)
af: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Udgivet: (2016)
A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
af: Wildner, Márcio Leandro
Udgivet: (2014)
af: Wildner, Márcio Leandro
Udgivet: (2014)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
af: Alfaia, Fábio Lopes
Udgivet: (2020)
af: Alfaia, Fábio Lopes
Udgivet: (2020)
A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
af: Cárnio, Thaís Cíntia
Udgivet: (2013)
af: Cárnio, Thaís Cíntia
Udgivet: (2013)
A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
af: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Udgivet: (2009)
af: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Udgivet: (2009)
Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição Federal de 1988
af: Brandão, Renata Figueiredo
Udgivet: (2013)
af: Brandão, Renata Figueiredo
Udgivet: (2013)
A tributação ambiental na reforma tributária
af: Iovanovich, Zuleica Ap
Udgivet: (2025)
af: Iovanovich, Zuleica Ap
Udgivet: (2025)
Lignende værker
-
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
af: Ramos, José Eduardo Silvério
Udgivet: (2006) -
As implicações financeiras da política tributária ambiental
af: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Udgivet: (2005) -
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
af: Bernardi, Renato
Udgivet: (2008) -
Controle do equilíbrio do meio ambiente pela ação tributária
af: Glasenap, Maikon Cristiano
Udgivet: (2007) -
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
af: Matthes, Rafael Antonietti
Udgivet: (2011)