A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
Sparad:
| Huvudskapare: | |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Revista Bonijuris Vol. 22, n. 562 (set. 2010), p. 5-12 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Meio ambiente, impostos, brasil. Tributação, efeito ambiental, brasil. Proteção ambiental, natureza fiscal, brasil. |
| Länkar: | http://www.bonijuris.com.br/bonijuris/pvt/VisualizaRevista.do?revista.idRevista=93 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Liknande verk
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
av: Ramos, José Eduardo Silvério
Publicerad: (2006)
av: Ramos, José Eduardo Silvério
Publicerad: (2006)
As implicações financeiras da política tributária ambiental
av: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Publicerad: (2005)
av: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Publicerad: (2005)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
av: Bernardi, Renato
Publicerad: (2008)
av: Bernardi, Renato
Publicerad: (2008)
Controle do equilíbrio do meio ambiente pela ação tributária
av: Glasenap, Maikon Cristiano
Publicerad: (2007)
av: Glasenap, Maikon Cristiano
Publicerad: (2007)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
av: Matthes, Rafael Antonietti
Publicerad: (2011)
av: Matthes, Rafael Antonietti
Publicerad: (2011)
Tributos com fins ambientais
av: Nabais, José Casalta
Publicerad: (2008)
av: Nabais, José Casalta
Publicerad: (2008)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
av: Mattei, Julia
Publicerad: (2019)
av: Mattei, Julia
Publicerad: (2019)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
av: Ferreira Neto, Arthur Maria
Publicerad: (2024)
av: Ferreira Neto, Arthur Maria
Publicerad: (2024)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
av: Santos Filho, Itamar da Silva
Publicerad: (2017)
av: Santos Filho, Itamar da Silva
Publicerad: (2017)
Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
av: Bannwart, Clodomiro
Publicerad: (2014)
av: Bannwart, Clodomiro
Publicerad: (2014)
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
av: Araújo, Rodrigo Henriques de
Publicerad: (2021)
av: Araújo, Rodrigo Henriques de
Publicerad: (2021)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
av: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Publicerad: (2012)
av: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Publicerad: (2012)
A utilização dos tributos para implementação do direito fundamental ao meio ambiente saudável e equilibrado
av: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
Publicerad: (2011)
av: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
Publicerad: (2011)
A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
av: Batista, Eduardo Uszacki
Publicerad: (2016)
av: Batista, Eduardo Uszacki
Publicerad: (2016)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
av: Costa, Regina Helena
Publicerad: (2005)
av: Costa, Regina Helena
Publicerad: (2005)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
av: Nascimento, Jonatas Albino do
Publicerad: (2021)
av: Nascimento, Jonatas Albino do
Publicerad: (2021)
Extrafiscalidade socioambiental
av: Souza, James J. Marins de
Publicerad: (2010)
av: Souza, James J. Marins de
Publicerad: (2010)
O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
av: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Publicerad: (2024)
av: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Publicerad: (2024)
A não incidência de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono
av: Toledo, Karina Caldeira
Publicerad: (2019)
av: Toledo, Karina Caldeira
Publicerad: (2019)
CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
av: Sbeghen, Daniel
Publicerad: (2016)
av: Sbeghen, Daniel
Publicerad: (2016)
Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
av: Gusmão, Omara Oliveira de
Publicerad: (2006)
av: Gusmão, Omara Oliveira de
Publicerad: (2006)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
av: Maia, Luiz Fernando
Publicerad: (2013)
av: Maia, Luiz Fernando
Publicerad: (2013)
Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
av: Castello, Melissa Guimarães
Publicerad: (2006)
av: Castello, Melissa Guimarães
Publicerad: (2006)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
av: Gordilho, Heron José de Santana
Publicerad: (2004)
av: Gordilho, Heron José de Santana
Publicerad: (2004)
Transição para uma nova ética tributária : a sustentabilidade como objetivo econômico
av: Britto, Carlos Ayres
Publicerad: (2016)
av: Britto, Carlos Ayres
Publicerad: (2016)
A não incidência de impostos estaduais e municipais nas comercializações de crédito de carbono
av: Toledo, Karina Caldeira
Publicerad: (2021)
av: Toledo, Karina Caldeira
Publicerad: (2021)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
av: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Publicerad: (2021)
av: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Publicerad: (2021)
O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
av: Folloni, André Parmo
Publicerad: (2018)
av: Folloni, André Parmo
Publicerad: (2018)
Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
av: Rosenblatt, Paulo
Publicerad: (2004)
av: Rosenblatt, Paulo
Publicerad: (2004)
O sujeito activo do imposto ecológico : o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
av: Soares, Cláudia Dias
Publicerad: (2001)
av: Soares, Cláudia Dias
Publicerad: (2001)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
av: Abreu, Rafaela Franco
Publicerad: (2012)
av: Abreu, Rafaela Franco
Publicerad: (2012)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
av: Gomes, Davi Moreira Pereira
Publicerad: (2023)
av: Gomes, Davi Moreira Pereira
Publicerad: (2023)
O novo paradigma indutor do trato tributário da questão ambiental : do poluidor-pagador ao princípio da sustentabilidade
av: Grau Neto, Werner
Publicerad: (2011)
av: Grau Neto, Werner
Publicerad: (2011)
IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
av: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Publicerad: (2016)
av: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Publicerad: (2016)
A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
av: Wildner, Márcio Leandro
Publicerad: (2014)
av: Wildner, Márcio Leandro
Publicerad: (2014)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
av: Alfaia, Fábio Lopes
Publicerad: (2020)
av: Alfaia, Fábio Lopes
Publicerad: (2020)
A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
av: Cárnio, Thaís Cíntia
Publicerad: (2013)
av: Cárnio, Thaís Cíntia
Publicerad: (2013)
A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
av: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Publicerad: (2009)
av: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Publicerad: (2009)
Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição Federal de 1988
av: Brandão, Renata Figueiredo
Publicerad: (2013)
av: Brandão, Renata Figueiredo
Publicerad: (2013)
A tributação ambiental na reforma tributária
av: Iovanovich, Zuleica Ap
Publicerad: (2025)
av: Iovanovich, Zuleica Ap
Publicerad: (2025)