A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
Збережено в:
| Автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Revista Bonijuris Vol. 22, n. 562 (set. 2010), p. 5-12 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Meio ambiente, impostos, brasil. Tributação, efeito ambiental, brasil. Proteção ambiental, natureza fiscal, brasil. |
| Онлайн доступ: | http://www.bonijuris.com.br/bonijuris/pvt/VisualizaRevista.do?revista.idRevista=93 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Схожі ресурси
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
за авторством: Ramos, José Eduardo Silvério
Опубліковано: (2006)
за авторством: Ramos, José Eduardo Silvério
Опубліковано: (2006)
As implicações financeiras da política tributária ambiental
за авторством: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Опубліковано: (2005)
за авторством: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Опубліковано: (2005)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
за авторством: Bernardi, Renato
Опубліковано: (2008)
за авторством: Bernardi, Renato
Опубліковано: (2008)
Controle do equilíbrio do meio ambiente pela ação tributária
за авторством: Glasenap, Maikon Cristiano
Опубліковано: (2007)
за авторством: Glasenap, Maikon Cristiano
Опубліковано: (2007)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
за авторством: Matthes, Rafael Antonietti
Опубліковано: (2011)
за авторством: Matthes, Rafael Antonietti
Опубліковано: (2011)
Tributos com fins ambientais
за авторством: Nabais, José Casalta
Опубліковано: (2008)
за авторством: Nabais, José Casalta
Опубліковано: (2008)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
за авторством: Mattei, Julia
Опубліковано: (2019)
за авторством: Mattei, Julia
Опубліковано: (2019)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
за авторством: Ferreira Neto, Arthur Maria
Опубліковано: (2024)
за авторством: Ferreira Neto, Arthur Maria
Опубліковано: (2024)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
за авторством: Santos Filho, Itamar da Silva
Опубліковано: (2017)
за авторством: Santos Filho, Itamar da Silva
Опубліковано: (2017)
Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
за авторством: Bannwart, Clodomiro
Опубліковано: (2014)
за авторством: Bannwart, Clodomiro
Опубліковано: (2014)
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
за авторством: Araújo, Rodrigo Henriques de
Опубліковано: (2021)
за авторством: Araújo, Rodrigo Henriques de
Опубліковано: (2021)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
за авторством: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Опубліковано: (2012)
за авторством: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Опубліковано: (2012)
A utilização dos tributos para implementação do direito fundamental ao meio ambiente saudável e equilibrado
за авторством: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
Опубліковано: (2011)
за авторством: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
Опубліковано: (2011)
A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
за авторством: Batista, Eduardo Uszacki
Опубліковано: (2016)
за авторством: Batista, Eduardo Uszacki
Опубліковано: (2016)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
за авторством: Costa, Regina Helena
Опубліковано: (2005)
за авторством: Costa, Regina Helena
Опубліковано: (2005)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
за авторством: Nascimento, Jonatas Albino do
Опубліковано: (2021)
за авторством: Nascimento, Jonatas Albino do
Опубліковано: (2021)
Extrafiscalidade socioambiental
за авторством: Souza, James J. Marins de
Опубліковано: (2010)
за авторством: Souza, James J. Marins de
Опубліковано: (2010)
O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
за авторством: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Опубліковано: (2024)
за авторством: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Опубліковано: (2024)
A não incidência de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono
за авторством: Toledo, Karina Caldeira
Опубліковано: (2019)
за авторством: Toledo, Karina Caldeira
Опубліковано: (2019)
CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
за авторством: Sbeghen, Daniel
Опубліковано: (2016)
за авторством: Sbeghen, Daniel
Опубліковано: (2016)
Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
за авторством: Gusmão, Omara Oliveira de
Опубліковано: (2006)
за авторством: Gusmão, Omara Oliveira de
Опубліковано: (2006)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
за авторством: Maia, Luiz Fernando
Опубліковано: (2013)
за авторством: Maia, Luiz Fernando
Опубліковано: (2013)
Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
за авторством: Castello, Melissa Guimarães
Опубліковано: (2006)
за авторством: Castello, Melissa Guimarães
Опубліковано: (2006)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
за авторством: Gordilho, Heron José de Santana
Опубліковано: (2004)
за авторством: Gordilho, Heron José de Santana
Опубліковано: (2004)
Transição para uma nova ética tributária : a sustentabilidade como objetivo econômico
за авторством: Britto, Carlos Ayres
Опубліковано: (2016)
за авторством: Britto, Carlos Ayres
Опубліковано: (2016)
A não incidência de impostos estaduais e municipais nas comercializações de crédito de carbono
за авторством: Toledo, Karina Caldeira
Опубліковано: (2021)
за авторством: Toledo, Karina Caldeira
Опубліковано: (2021)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
за авторством: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Опубліковано: (2021)
за авторством: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Опубліковано: (2021)
O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
за авторством: Folloni, André Parmo
Опубліковано: (2018)
за авторством: Folloni, André Parmo
Опубліковано: (2018)
Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
за авторством: Rosenblatt, Paulo
Опубліковано: (2004)
за авторством: Rosenblatt, Paulo
Опубліковано: (2004)
O sujeito activo do imposto ecológico : o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
за авторством: Soares, Cláudia Dias
Опубліковано: (2001)
за авторством: Soares, Cláudia Dias
Опубліковано: (2001)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
за авторством: Abreu, Rafaela Franco
Опубліковано: (2012)
за авторством: Abreu, Rafaela Franco
Опубліковано: (2012)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
за авторством: Gomes, Davi Moreira Pereira
Опубліковано: (2023)
за авторством: Gomes, Davi Moreira Pereira
Опубліковано: (2023)
O novo paradigma indutor do trato tributário da questão ambiental : do poluidor-pagador ao princípio da sustentabilidade
за авторством: Grau Neto, Werner
Опубліковано: (2011)
за авторством: Grau Neto, Werner
Опубліковано: (2011)
IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
за авторством: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Опубліковано: (2016)
за авторством: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Опубліковано: (2016)
A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
за авторством: Wildner, Márcio Leandro
Опубліковано: (2014)
за авторством: Wildner, Márcio Leandro
Опубліковано: (2014)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
за авторством: Alfaia, Fábio Lopes
Опубліковано: (2020)
за авторством: Alfaia, Fábio Lopes
Опубліковано: (2020)
A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
за авторством: Cárnio, Thaís Cíntia
Опубліковано: (2013)
за авторством: Cárnio, Thaís Cíntia
Опубліковано: (2013)
A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
за авторством: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Опубліковано: (2009)
за авторством: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Опубліковано: (2009)
Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição Federal de 1988
за авторством: Brandão, Renata Figueiredo
Опубліковано: (2013)
за авторством: Brandão, Renata Figueiredo
Опубліковано: (2013)
A tributação ambiental na reforma tributária
за авторством: Iovanovich, Zuleica Ap
Опубліковано: (2025)
за авторством: Iovanovich, Zuleica Ap
Опубліковано: (2025)