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O dilema do sujeito de direito a partir da natureza na Constituição do Equador

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 23, n. 92 (out./dez. 2018), p. 23-38
Ano:	2018
Assuntos:	Conservação da natureza, equador. Direito constitucional, equador, 2008. Natureza, aspectos constitucionais, equador. Sujeito de direito (direito civil), equador.
On-line přístup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/128279
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Biocentrismo versus novo desenvolvimento : o neoextrativismo equatoriano no contexto do novo constitucionalismo latino-americano
Autor: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Vydáno: (2014)

A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
Autor: Calgaro, Cleide
Vydáno: (2016)

A Constituição do Equador e o direito dos animais em um mundo em transformação
Autor: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Vydáno: (2012)

A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo
Autor: Portugal, Mirela Gonçalves
Vydáno: (2024)

Redefinindo os paradigmas do direito na América Latina : interculturalidade e Buen Vivir
Autor: Wolkmer, Antonio Carlos
Vydáno: (2015)

As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
Autor: Pereira, Victória Maria
Vydáno: (2023)

A positivação dos direitos da natureza na constituição equatoriana e sua compatibilidade com as propostas do movimento da ecologia profunda
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Vydáno: (2013)

Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
Autor: Pozzetti, Valmir César
Vydáno: (2020)

O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
Autor: Souza, Lucas Silva de
Vydáno: (2019)

O novo constitucionalismo latino-americano e as inovações sobre os direitos da natureza na Constituição equatoriana
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Vydáno: (2019)

Homologação de sentença estrangeira condenatória por danos ambientais no Brasil : análise do caso Chevron - SEC n° 8542, Superior Tribunal de Justiça
Autor: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Vydáno: (2019)

Neoconstitucionalismo latino-americano : a experiência equatoriana e boliviana de reconhecimento dos direitos da natureza (Pachamama e Madre Tierra)
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2017)

Água é um sujeito : uma visão ecocêntrica da água
Autor: Tassigny, Mônica Mota
Vydáno: (2017)

Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência
Autor: Figueiroa, Isabela
Vydáno: (2006)

O conhecimento tradicional como fundamento dos direitos da sociobiodiversidade
Autor: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Vydáno: (2014)

Da sustentabilidade forte aos direitos da natureza : transformando os sistemas de direitos em benefício da natureza
Autor: Ayala, Patryck de Araújo
Vydáno: (2022)

A compreensão do ecocídio a partir de saberes indígenas : por uma virada ontológica no sistema de justiça criminal internacional
Autor: Bezerra, André Augusto Salvador
Vydáno: (2022)

Desastres e mulheres : uma análise sobre o fundamento constitucional para a priorização e ampliação da representatividade das mulheres na gestão de desastres no Brasil
Autor: Mattos, Karina Denari Gomes de
Vydáno: (2021)

Natureza, mudança climática, democracia local
Autor: Carducci, Michele
Vydáno: (2022)

Entre Gaia e Medeia, Têmis precisa ouvir Omama : análise dialógica sobre direitos ecológicos da floresta amazônica e dos povos indígenas
Autor: Barreira, Luciana
Vydáno: (2023)

O impacto econômico dos desastres naturais : o caso das chuvas de 2008 em Santa Catarina
Autor: Ribeiro, Felipe Garcia
Vydáno: (2014)

A atuação do Ministério Público brasileiro após a constituição de 1988 até os dias atuais para proteção do meio ambiente: a defesa dos direitos da natureza sob uma perspectiva de sujeito de direito (1988-2014)
Autor: Moreira, Alexandre Pinto
Vydáno: (2022)

Os reflexos na contemporaneidade das concepções animalistas no fomento do supino reconhecimento dos animais como sujeitos de direito dotados de ecodignidade pluralista
Autor: Silva, Raquel Torres de Brito
Vydáno: (2019)

O animal como sujeito de direito (1928)
Autor: Goretti, Cesare
Vydáno: (2021)

A sala de emergência ambiental : a proteção dos direitos da natureza na América Latina
Autor: Rocha, Lílian Rose Lemos
Vydáno: (2020)

A condição de sujeito de direito dos animais humanos e não humanos e o critério da senciência
Autor: Andrade, Fernanda
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O problema estrutural como dilema metaético de Street : uma proposta a partir de Alvin Plantinga
Autor: Almeida, Frederico Soares de
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A tutela jurídica da natureza no Brasil e Equador: do direito ao meio ambiente à vanguarda dos direitos da natureza
Autor: Silva, Ingrid Cristina Soares
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Direito animal no Brasil e na Colômbia : a organização do movimento animalista resulta no reconhecimento dos animais enquanto sujeitos de direito
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A natureza no Direito Brasileiro : coisa, sujeito ou nada disso
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O Código civil português e os sujeitos da relação jurídica
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Tendências de educação ambiental em livros didáticos de ciências
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Até onde vai o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado? : uma análise sobre o posicionamento brasileiro frente ao novo constitucionalismo latino americano
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Educação ambiental entre a cartografia da lei e a formação do sujeito ecológico: esperança e desejo
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O papel do agronegócio brasileiro na reconstrução da economia em um cenário global pós-crise de 2008 e o compromisso com a agenda ambiental
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Ensino de agroecologia e educação ambiental : uma análise a partir da Constituição de 1988 e da crítica do paradigma antropocêntrico
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