O dilema do sujeito de direito a partir da natureza na Constituição do Equador
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 23, n. 92 (out./dez. 2018), p. 23-38 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, equador. Direito constitucional, equador, 2008. Natureza, aspectos constitucionais, equador. Sujeito de direito (direito civil), equador. |
| Linkit: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/128279 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
Biocentrismo versus novo desenvolvimento : o neoextrativismo equatoriano no contexto do novo constitucionalismo latino-americano
Tekijä: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Julkaistu: (2014)
A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
Tekijä: Calgaro, Cleide
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Calgaro, Cleide
Julkaistu: (2016)
A Constituição do Equador e o direito dos animais em um mundo em transformação
Tekijä: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Julkaistu: (2012)
A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo
Tekijä: Portugal, Mirela Gonçalves
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Portugal, Mirela Gonçalves
Julkaistu: (2024)
Redefinindo os paradigmas do direito na América Latina : interculturalidade e Buen Vivir
Tekijä: Wolkmer, Antonio Carlos
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Wolkmer, Antonio Carlos
Julkaistu: (2015)
As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
Tekijä: Pereira, Victória Maria
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Pereira, Victória Maria
Julkaistu: (2023)
A positivação dos direitos da natureza na constituição equatoriana e sua compatibilidade com as propostas do movimento da ecologia profunda
Tekijä: Gouveia, Claudia
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Gouveia, Claudia
Julkaistu: (2013)
Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
Tekijä: Pozzetti, Valmir César
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Pozzetti, Valmir César
Julkaistu: (2020)
O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
Tekijä: Souza, Lucas Silva de
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Souza, Lucas Silva de
Julkaistu: (2019)
O novo constitucionalismo latino-americano e as inovações sobre os direitos da natureza na Constituição equatoriana
Tekijä: Borges, Gustavo
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Borges, Gustavo
Julkaistu: (2019)
Homologação de sentença estrangeira condenatória por danos ambientais no Brasil : análise do caso Chevron - SEC n° 8542, Superior Tribunal de Justiça
Tekijä: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Julkaistu: (2019)
Neoconstitucionalismo latino-americano : a experiência equatoriana e boliviana de reconhecimento dos direitos da natureza (Pachamama e Madre Tierra)
Tekijä: Rangel, Tauã Lima Verdan
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Rangel, Tauã Lima Verdan
Julkaistu: (2017)
Água é um sujeito : uma visão ecocêntrica da água
Tekijä: Tassigny, Mônica Mota
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Tassigny, Mônica Mota
Julkaistu: (2017)
Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência
Tekijä: Figueiroa, Isabela
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Figueiroa, Isabela
Julkaistu: (2006)
O conhecimento tradicional como fundamento dos direitos da sociobiodiversidade
Tekijä: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Julkaistu: (2014)
Da sustentabilidade forte aos direitos da natureza : transformando os sistemas de direitos em benefício da natureza
Tekijä: Ayala, Patryck de Araújo
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Ayala, Patryck de Araújo
Julkaistu: (2022)
A compreensão do ecocídio a partir de saberes indígenas : por uma virada ontológica no sistema de justiça criminal internacional
Tekijä: Bezerra, André Augusto Salvador
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Bezerra, André Augusto Salvador
Julkaistu: (2022)
Desastres e mulheres : uma análise sobre o fundamento constitucional para a priorização e ampliação da representatividade das mulheres na gestão de desastres no Brasil
Tekijä: Mattos, Karina Denari Gomes de
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Mattos, Karina Denari Gomes de
Julkaistu: (2021)
Natureza, mudança climática, democracia local
Tekijä: Carducci, Michele
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Carducci, Michele
Julkaistu: (2022)
Entre Gaia e Medeia, Têmis precisa ouvir Omama : análise dialógica sobre direitos ecológicos da floresta amazônica e dos povos indígenas
Tekijä: Barreira, Luciana
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Barreira, Luciana
Julkaistu: (2023)
O impacto econômico dos desastres naturais : o caso das chuvas de 2008 em Santa Catarina
Tekijä: Ribeiro, Felipe Garcia
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Ribeiro, Felipe Garcia
Julkaistu: (2014)
A atuação do Ministério Público brasileiro após a constituição de 1988 até os dias atuais para proteção do meio ambiente: a defesa dos direitos da natureza sob uma perspectiva de sujeito de direito (1988-2014)
Tekijä: Moreira, Alexandre Pinto
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Moreira, Alexandre Pinto
Julkaistu: (2022)
Os reflexos na contemporaneidade das concepções animalistas no fomento do supino reconhecimento dos animais como sujeitos de direito dotados de ecodignidade pluralista
Tekijä: Silva, Raquel Torres de Brito
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Silva, Raquel Torres de Brito
Julkaistu: (2019)
O animal como sujeito de direito (1928)
Tekijä: Goretti, Cesare
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Goretti, Cesare
Julkaistu: (2021)
A sala de emergência ambiental : a proteção dos direitos da natureza na América Latina
Tekijä: Rocha, Lílian Rose Lemos
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Rocha, Lílian Rose Lemos
Julkaistu: (2020)
A condição de sujeito de direito dos animais humanos e não humanos e o critério da senciência
Tekijä: Andrade, Fernanda
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Andrade, Fernanda
Julkaistu: (2016)
O problema estrutural como dilema metaético de Street : uma proposta a partir de Alvin Plantinga
Tekijä: Almeida, Frederico Soares de
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Almeida, Frederico Soares de
Julkaistu: (2023)
A tutela jurídica da natureza no Brasil e Equador: do direito ao meio ambiente à vanguarda dos direitos da natureza
Tekijä: Silva, Ingrid Cristina Soares
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Silva, Ingrid Cristina Soares
Julkaistu: (2020)
Direito animal no Brasil e na Colômbia : a organização do movimento animalista resulta no reconhecimento dos animais enquanto sujeitos de direito
Tekijä: Marcolin, Lívia Chaves
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Marcolin, Lívia Chaves
Julkaistu: (2022)
A natureza no Direito Brasileiro : coisa, sujeito ou nada disso
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (2009)
O Código civil português e os sujeitos da relação jurídica
Tekijä: Barbosa, Mafalda Miranda
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Barbosa, Mafalda Miranda
Julkaistu: (2019)
Tendências de educação ambiental em livros didáticos de ciências
Tekijä: Mello, Adriana Silva
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Mello, Adriana Silva
Julkaistu: (2013)
Até onde vai o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado? : uma análise sobre o posicionamento brasileiro frente ao novo constitucionalismo latino americano
Tekijä: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
Julkaistu: (2020)
Filosofia do direito ambiental : os animais enquanto sujeitos de direito
Tekijä: Tonella, Lívia Helena
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Tonella, Lívia Helena
Julkaistu: (2016)
Educação ambiental entre a cartografia da lei e a formação do sujeito ecológico: esperança e desejo
Tekijä: Velho, Leonardo Vinicius Lima
Julkaistu: (2025)
Tekijä: Velho, Leonardo Vinicius Lima
Julkaistu: (2025)
O papel do agronegócio brasileiro na reconstrução da economia em um cenário global pós-crise de 2008 e o compromisso com a agenda ambiental
Tekijä: Cenci, Elve Miguel
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Cenci, Elve Miguel
Julkaistu: (2018)
Nova virada de Copérnico : meio ambiente como sujeito de direito
Tekijä: Cambi, Eduardo
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Cambi, Eduardo
Julkaistu: (2018)
Direito constitucional ambiental brasileiro
Tekijä: Leite, José Rubens Morato
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Leite, José Rubens Morato
Julkaistu: (2016)
Ensino de agroecologia e educação ambiental : uma análise a partir da Constituição de 1988 e da crítica do paradigma antropocêntrico
Tekijä: Melo, William Bispo de
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Melo, William Bispo de
Julkaistu: (2019)
A natureza como sujeito de direitos?: as transformações do conceito de natureza e seu contexto de alienação no sudoeste do Pará, Brasil
Tekijä: CORRÊA, Simy de Almeida
Julkaistu: (2017)
Tekijä: CORRÊA, Simy de Almeida
Julkaistu: (2017)