Ata uhi

O dilema do sujeito de direito a partir da natureza na Constituição do Equador

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 23, n. 92 (out./dez. 2018), p. 23-38
Ano:	2018
Assuntos:	Conservação da natureza, equador. Direito constitucional, equador, 2008. Natureza, aspectos constitucionais, equador. Sujeito de direito (direito civil), equador.
Urunga tuihono:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/128279
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Biocentrismo versus novo desenvolvimento : o neoextrativismo equatoriano no contexto do novo constitucionalismo latino-americano
mā: Reis, Ana Beatriz Oliveira
I whakaputaina: (2014)

A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
mā: Calgaro, Cleide
I whakaputaina: (2016)

A Constituição do Equador e o direito dos animais em um mundo em transformação
mā: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
I whakaputaina: (2012)

A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo
mā: Portugal, Mirela Gonçalves
I whakaputaina: (2024)

Redefinindo os paradigmas do direito na América Latina : interculturalidade e Buen Vivir
mā: Wolkmer, Antonio Carlos
I whakaputaina: (2015)

As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
mā: Pereira, Victória Maria
I whakaputaina: (2023)

A positivação dos direitos da natureza na constituição equatoriana e sua compatibilidade com as propostas do movimento da ecologia profunda
mā: Gouveia, Claudia
I whakaputaina: (2013)

Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
mā: Pozzetti, Valmir César
I whakaputaina: (2020)

O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
mā: Souza, Lucas Silva de
I whakaputaina: (2019)

O novo constitucionalismo latino-americano e as inovações sobre os direitos da natureza na Constituição equatoriana
mā: Borges, Gustavo
I whakaputaina: (2019)

Homologação de sentença estrangeira condenatória por danos ambientais no Brasil : análise do caso Chevron - SEC n° 8542, Superior Tribunal de Justiça
mā: Navarro, Gabriela Cristina Braga
I whakaputaina: (2019)

Neoconstitucionalismo latino-americano : a experiência equatoriana e boliviana de reconhecimento dos direitos da natureza (Pachamama e Madre Tierra)
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2017)

Água é um sujeito : uma visão ecocêntrica da água
mā: Tassigny, Mônica Mota
I whakaputaina: (2017)

Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência
mā: Figueiroa, Isabela
I whakaputaina: (2006)

O conhecimento tradicional como fundamento dos direitos da sociobiodiversidade
mā: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
I whakaputaina: (2014)

Da sustentabilidade forte aos direitos da natureza : transformando os sistemas de direitos em benefício da natureza
mā: Ayala, Patryck de Araújo
I whakaputaina: (2022)

A compreensão do ecocídio a partir de saberes indígenas : por uma virada ontológica no sistema de justiça criminal internacional
mā: Bezerra, André Augusto Salvador
I whakaputaina: (2022)

Desastres e mulheres : uma análise sobre o fundamento constitucional para a priorização e ampliação da representatividade das mulheres na gestão de desastres no Brasil
mā: Mattos, Karina Denari Gomes de
I whakaputaina: (2021)

Natureza, mudança climática, democracia local
mā: Carducci, Michele
I whakaputaina: (2022)

Entre Gaia e Medeia, Têmis precisa ouvir Omama : análise dialógica sobre direitos ecológicos da floresta amazônica e dos povos indígenas
mā: Barreira, Luciana
I whakaputaina: (2023)

O impacto econômico dos desastres naturais : o caso das chuvas de 2008 em Santa Catarina
mā: Ribeiro, Felipe Garcia
I whakaputaina: (2014)

A atuação do Ministério Público brasileiro após a constituição de 1988 até os dias atuais para proteção do meio ambiente: a defesa dos direitos da natureza sob uma perspectiva de sujeito de direito (1988-2014)
mā: Moreira, Alexandre Pinto
I whakaputaina: (2022)

Os reflexos na contemporaneidade das concepções animalistas no fomento do supino reconhecimento dos animais como sujeitos de direito dotados de ecodignidade pluralista
mā: Silva, Raquel Torres de Brito
I whakaputaina: (2019)

O animal como sujeito de direito (1928)
mā: Goretti, Cesare
I whakaputaina: (2021)

A sala de emergência ambiental : a proteção dos direitos da natureza na América Latina
mā: Rocha, Lílian Rose Lemos
I whakaputaina: (2020)

A condição de sujeito de direito dos animais humanos e não humanos e o critério da senciência
mā: Andrade, Fernanda
I whakaputaina: (2016)

O problema estrutural como dilema metaético de Street : uma proposta a partir de Alvin Plantinga
mā: Almeida, Frederico Soares de
I whakaputaina: (2023)

A tutela jurídica da natureza no Brasil e Equador: do direito ao meio ambiente à vanguarda dos direitos da natureza
mā: Silva, Ingrid Cristina Soares
I whakaputaina: (2020)

Direito animal no Brasil e na Colômbia : a organização do movimento animalista resulta no reconhecimento dos animais enquanto sujeitos de direito
mā: Marcolin, Lívia Chaves
I whakaputaina: (2022)

A natureza no Direito Brasileiro : coisa, sujeito ou nada disso
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2009)

O Código civil português e os sujeitos da relação jurídica
mā: Barbosa, Mafalda Miranda
I whakaputaina: (2019)

Tendências de educação ambiental em livros didáticos de ciências
mā: Mello, Adriana Silva
I whakaputaina: (2013)

Até onde vai o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado? : uma análise sobre o posicionamento brasileiro frente ao novo constitucionalismo latino americano
mā: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
I whakaputaina: (2020)

Filosofia do direito ambiental : os animais enquanto sujeitos de direito
mā: Tonella, Lívia Helena
I whakaputaina: (2016)

Educação ambiental entre a cartografia da lei e a formação do sujeito ecológico: esperança e desejo
mā: Velho, Leonardo Vinicius Lima
I whakaputaina: (2025)

O papel do agronegócio brasileiro na reconstrução da economia em um cenário global pós-crise de 2008 e o compromisso com a agenda ambiental
mā: Cenci, Elve Miguel
I whakaputaina: (2018)

Nova virada de Copérnico : meio ambiente como sujeito de direito
mā: Cambi, Eduardo
I whakaputaina: (2018)

Direito constitucional ambiental brasileiro
mā: Leite, José Rubens Morato
I whakaputaina: (2016)

Ensino de agroecologia e educação ambiental : uma análise a partir da Constituição de 1988 e da crítica do paradigma antropocêntrico
mā: Melo, William Bispo de
I whakaputaina: (2019)

A natureza como sujeito de direitos?: as transformações do conceito de natureza e seu contexto de alienação no sudoeste do Pará, Brasil
mā: CORRÊA, Simy de Almeida
I whakaputaina: (2017)

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