O dilema do sujeito de direito a partir da natureza na Constituição do Equador
Sparad:
| Huvudskapare: | Ribeiro, Andrey Borges Pimentel |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 23, n. 92 (out./dez. 2018), p. 23-38 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, equador. Direito constitucional, equador, 2008. Natureza, aspectos constitucionais, equador. Sujeito de direito (direito civil), equador. |
| Länkar: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/128279 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Liknande verk
Biocentrismo versus novo desenvolvimento : o neoextrativismo equatoriano no contexto do novo constitucionalismo latino-americano
av: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Publicerad: (2014)
av: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Publicerad: (2014)
A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
av: Calgaro, Cleide
Publicerad: (2016)
av: Calgaro, Cleide
Publicerad: (2016)
A Constituição do Equador e o direito dos animais em um mundo em transformação
av: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Publicerad: (2012)
av: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Publicerad: (2012)
A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo
av: Portugal, Mirela Gonçalves
Publicerad: (2024)
av: Portugal, Mirela Gonçalves
Publicerad: (2024)
Redefinindo os paradigmas do direito na América Latina : interculturalidade e Buen Vivir
av: Wolkmer, Antonio Carlos
Publicerad: (2015)
av: Wolkmer, Antonio Carlos
Publicerad: (2015)
As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
av: Pereira, Victória Maria
Publicerad: (2023)
av: Pereira, Victória Maria
Publicerad: (2023)
A positivação dos direitos da natureza na constituição equatoriana e sua compatibilidade com as propostas do movimento da ecologia profunda
av: Gouveia, Claudia
Publicerad: (2013)
av: Gouveia, Claudia
Publicerad: (2013)
Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
av: Pozzetti, Valmir César
Publicerad: (2020)
av: Pozzetti, Valmir César
Publicerad: (2020)
O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
av: Souza, Lucas Silva de
Publicerad: (2019)
av: Souza, Lucas Silva de
Publicerad: (2019)
O novo constitucionalismo latino-americano e as inovações sobre os direitos da natureza na Constituição equatoriana
av: Borges, Gustavo
Publicerad: (2019)
av: Borges, Gustavo
Publicerad: (2019)
Homologação de sentença estrangeira condenatória por danos ambientais no Brasil : análise do caso Chevron - SEC n° 8542, Superior Tribunal de Justiça
av: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Publicerad: (2019)
av: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Publicerad: (2019)
Neoconstitucionalismo latino-americano : a experiência equatoriana e boliviana de reconhecimento dos direitos da natureza (Pachamama e Madre Tierra)
av: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicerad: (2017)
av: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicerad: (2017)
Água é um sujeito : uma visão ecocêntrica da água
av: Tassigny, Mônica Mota
Publicerad: (2017)
av: Tassigny, Mônica Mota
Publicerad: (2017)
Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência
av: Figueiroa, Isabela
Publicerad: (2006)
av: Figueiroa, Isabela
Publicerad: (2006)
O conhecimento tradicional como fundamento dos direitos da sociobiodiversidade
av: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Publicerad: (2014)
av: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Publicerad: (2014)
Da sustentabilidade forte aos direitos da natureza : transformando os sistemas de direitos em benefício da natureza
av: Ayala, Patryck de Araújo
Publicerad: (2022)
av: Ayala, Patryck de Araújo
Publicerad: (2022)
A compreensão do ecocídio a partir de saberes indígenas : por uma virada ontológica no sistema de justiça criminal internacional
av: Bezerra, André Augusto Salvador
Publicerad: (2022)
av: Bezerra, André Augusto Salvador
Publicerad: (2022)
Desastres e mulheres : uma análise sobre o fundamento constitucional para a priorização e ampliação da representatividade das mulheres na gestão de desastres no Brasil
av: Mattos, Karina Denari Gomes de
Publicerad: (2021)
av: Mattos, Karina Denari Gomes de
Publicerad: (2021)
Natureza, mudança climática, democracia local
av: Carducci, Michele
Publicerad: (2022)
av: Carducci, Michele
Publicerad: (2022)
Entre Gaia e Medeia, Têmis precisa ouvir Omama : análise dialógica sobre direitos ecológicos da floresta amazônica e dos povos indígenas
av: Barreira, Luciana
Publicerad: (2023)
av: Barreira, Luciana
Publicerad: (2023)
O impacto econômico dos desastres naturais : o caso das chuvas de 2008 em Santa Catarina
av: Ribeiro, Felipe Garcia
Publicerad: (2014)
av: Ribeiro, Felipe Garcia
Publicerad: (2014)
A atuação do Ministério Público brasileiro após a constituição de 1988 até os dias atuais para proteção do meio ambiente: a defesa dos direitos da natureza sob uma perspectiva de sujeito de direito (1988-2014)
av: Moreira, Alexandre Pinto
Publicerad: (2022)
av: Moreira, Alexandre Pinto
Publicerad: (2022)
Os reflexos na contemporaneidade das concepções animalistas no fomento do supino reconhecimento dos animais como sujeitos de direito dotados de ecodignidade pluralista
av: Silva, Raquel Torres de Brito
Publicerad: (2019)
av: Silva, Raquel Torres de Brito
Publicerad: (2019)
O animal como sujeito de direito (1928)
av: Goretti, Cesare
Publicerad: (2021)
av: Goretti, Cesare
Publicerad: (2021)
A sala de emergência ambiental : a proteção dos direitos da natureza na América Latina
av: Rocha, Lílian Rose Lemos
Publicerad: (2020)
av: Rocha, Lílian Rose Lemos
Publicerad: (2020)
A condição de sujeito de direito dos animais humanos e não humanos e o critério da senciência
av: Andrade, Fernanda
Publicerad: (2016)
av: Andrade, Fernanda
Publicerad: (2016)
O problema estrutural como dilema metaético de Street : uma proposta a partir de Alvin Plantinga
av: Almeida, Frederico Soares de
Publicerad: (2023)
av: Almeida, Frederico Soares de
Publicerad: (2023)
A tutela jurídica da natureza no Brasil e Equador: do direito ao meio ambiente à vanguarda dos direitos da natureza
av: Silva, Ingrid Cristina Soares
Publicerad: (2020)
av: Silva, Ingrid Cristina Soares
Publicerad: (2020)
Direito animal no Brasil e na Colômbia : a organização do movimento animalista resulta no reconhecimento dos animais enquanto sujeitos de direito
av: Marcolin, Lívia Chaves
Publicerad: (2022)
av: Marcolin, Lívia Chaves
Publicerad: (2022)
A natureza no Direito Brasileiro : coisa, sujeito ou nada disso
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (2009)
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (2009)
O Código civil português e os sujeitos da relação jurídica
av: Barbosa, Mafalda Miranda
Publicerad: (2019)
av: Barbosa, Mafalda Miranda
Publicerad: (2019)
Tendências de educação ambiental em livros didáticos de ciências
av: Mello, Adriana Silva
Publicerad: (2013)
av: Mello, Adriana Silva
Publicerad: (2013)
Até onde vai o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado? : uma análise sobre o posicionamento brasileiro frente ao novo constitucionalismo latino americano
av: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
Publicerad: (2020)
av: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
Publicerad: (2020)
Filosofia do direito ambiental : os animais enquanto sujeitos de direito
av: Tonella, Lívia Helena
Publicerad: (2016)
av: Tonella, Lívia Helena
Publicerad: (2016)
Educação ambiental entre a cartografia da lei e a formação do sujeito ecológico: esperança e desejo
av: Velho, Leonardo Vinicius Lima
Publicerad: (2025)
av: Velho, Leonardo Vinicius Lima
Publicerad: (2025)
O papel do agronegócio brasileiro na reconstrução da economia em um cenário global pós-crise de 2008 e o compromisso com a agenda ambiental
av: Cenci, Elve Miguel
Publicerad: (2018)
av: Cenci, Elve Miguel
Publicerad: (2018)
Nova virada de Copérnico : meio ambiente como sujeito de direito
av: Cambi, Eduardo
Publicerad: (2018)
av: Cambi, Eduardo
Publicerad: (2018)
Direito constitucional ambiental brasileiro
av: Leite, José Rubens Morato
Publicerad: (2016)
av: Leite, José Rubens Morato
Publicerad: (2016)
Ensino de agroecologia e educação ambiental : uma análise a partir da Constituição de 1988 e da crítica do paradigma antropocêntrico
av: Melo, William Bispo de
Publicerad: (2019)
av: Melo, William Bispo de
Publicerad: (2019)
A natureza como sujeito de direitos?: as transformações do conceito de natureza e seu contexto de alienação no sudoeste do Pará, Brasil
av: CORRÊA, Simy de Almeida
Publicerad: (2017)
av: CORRÊA, Simy de Almeida
Publicerad: (2017)
Liknande verk
-
Biocentrismo versus novo desenvolvimento : o neoextrativismo equatoriano no contexto do novo constitucionalismo latino-americano
av: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Publicerad: (2014) -
A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
av: Calgaro, Cleide
Publicerad: (2016) -
A Constituição do Equador e o direito dos animais em um mundo em transformação
av: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Publicerad: (2012) -
A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo
av: Portugal, Mirela Gonçalves
Publicerad: (2024) -
Redefinindo os paradigmas do direito na América Latina : interculturalidade e Buen Vivir
av: Wolkmer, Antonio Carlos
Publicerad: (2015)