Das Unidades de conservação criadas pelo poder publico : conceito, classificação e possibilidade de cessão de uso a orgão publico ou particular
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 1, n. 1 (jan./mar. 1996), p. 89-96 |
| Ano: | 1996 |
| Assuntos: | Direito civil, legislação, brasil, 1916. Conservação da natureza, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126335 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
A Objetivação da Teoria da Responsabilidade Civil e Seus Reflexos nos Danos Ambientais ou no Uso Anti-social da Propriedade
অনুযায়ী: Lanfredi, Geraldo Ferreira
প্রকাশিত: (1997)
অনুযায়ী: Lanfredi, Geraldo Ferreira
প্রকাশিত: (1997)
Dos rios publicos e particulares
অনুযায়ী: Valladão, Alfredo de Vilhena
প্রকাশিত: (1904)
অনুযায়ী: Valladão, Alfredo de Vilhena
প্রকাশিত: (1904)
Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
অনুযায়ী: Cruz, Branca Martins da
প্রকাশিত: (1997)
অনুযায়ী: Cruz, Branca Martins da
প্রকাশিত: (1997)
A compatibilidade dos valores da cidadania ecológica com os valores das comunidades no pós-guerra no contestado
অনুযায়ী: Birnfeld, Carlos André Sousa
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Birnfeld, Carlos André Sousa
প্রকাশিত: (2023)
Viabilização do uso público de parques nacionais e a disponibilização por particulares de serviços de apoio à visitação
অনুযায়ী: Braga, Alice Serpa
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Braga, Alice Serpa
প্রকাশিত: (2013)
Marco legal da aquicultura no Brasil : cessão de espaços hídricos e impactos ambientais
অনুযায়ী: Kokke, Marcelo
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Kokke, Marcelo
প্রকাশিত: (2023)
A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
অনুযায়ী: Marcon, Victor Trevilin Benatti
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Marcon, Victor Trevilin Benatti
প্রকাশিত: (2014)
Concretização do Dano Ambiental : algumas objeções a teoria do risco integral
অনুযায়ী: Krell, Andreas Joachim
প্রকাশিত: (1997)
অনুযায়ী: Krell, Andreas Joachim
প্রকাশিত: (1997)
Demolição de obras : possibilidade de aplicação da sanção pelo órgão ambiental
অনুযায়ী: Sampaio, Letícia Nunes
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Sampaio, Letícia Nunes
প্রকাশিত: (2011)
Possibilidade jurídica da gestão integrada de resíduos sólidos urbanos através de consórcios públicos
অনুযায়ী: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
প্রকাশিত: (2010)
A responsabilidade jurídica dos municípios em face de fenômenos ambientais localizados : a resistência do orgão do Ministério Público
অনুযায়ী: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
প্রকাশিত: (1998)
অনুযায়ী: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
প্রকাশিত: (1998)
Por uma classificação para os pagamentos por serviços ambientais
অনুযায়ী: Mamed, Danielle de Ouro
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Mamed, Danielle de Ouro
প্রকাশিত: (2022)
Classificação de processos judiciais segundo objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda ONU 2030
অনুযায়ী: Fux, Luiz
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Fux, Luiz
প্রকাশিত: (2022)
Celebração de termo de compromisso de compensação urbanística entre o poder público municipal e o particular : balizas para a fixação e modificação das medidas compensatórias
অনুযায়ী: Loubet, Luciano Furtado
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Loubet, Luciano Furtado
প্রকাশিত: (2020)
Licenciamento ambiental e participação dos órgãos intervenientes em casos que afetem unidades de conservação federais
অনুযায়ী: Brito, Felipe Pires M. de
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Brito, Felipe Pires M. de
প্রকাশিত: (2021)
O Ministério Público sob uma perspectiva sistêmica: independência funcional, unidade institucional e organização.
অনুযায়ী: Beckhausen, Marcelo Veiga
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Beckhausen, Marcelo Veiga
প্রকাশিত: (2022)
Metodologia para classificação de imagens de satélite em nuvem, com apoio de aplicativo móvel
অনুযায়ী: Silva, Diego Hemkemeier
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Silva, Diego Hemkemeier
প্রকাশিত: (2018)
A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas
অনুযায়ী: Marques Neto, Floriano de Azevedo
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Marques Neto, Floriano de Azevedo
প্রকাশিত: (2004)
Considerações Sobre a Importância do Direito Ambiental
অনুযায়ী: Milagres, Marcelo de Oliveira
প্রকাশিত: (1998)
অনুযায়ী: Milagres, Marcelo de Oliveira
প্রকাশিত: (1998)
Natureza e cultura : criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
অনুযায়ী: Leuzinger, Márcia Dieguez
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Leuzinger, Márcia Dieguez
প্রকাশিত: (2008)
Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
অনুযায়ী: Souza, Motauri Ciocchetti de
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Souza, Motauri Ciocchetti de
প্রকাশিত: (2020)
Santuário ou refúgio da fauna silvestre (reserva particular de fauna e flora)
অনুযায়ী: Bonalume, Wilson Luiz
প্রকাশিত: (1996)
অনুযায়ী: Bonalume, Wilson Luiz
প্রকাশিত: (1996)
Conceito de meio ambiente no direito brasileiro : possibilidades normativas e parâmetros hermenêuticos de interpretação
অনুযায়ী: Araujo, Alana Ramos
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Araujo, Alana Ramos
প্রকাশিত: (2022)
Reserva particular do patrimônio natural
অনুযায়ী: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
প্রকাশিত: (2000)
A atuação do Ministério Público em conflitos socioambientais : limites e possibilidades para uma mediação processualizada
অনুযায়ী: Oliveira, Cristiano de
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Oliveira, Cristiano de
প্রকাশিত: (2013)
Contrato e outros direitos : desenvolvimento sustentável : cessão de direitos sobre a área poluída e transferência do passivo ambiental : breve manual de orientações
অনুযায়ী: Mekki, Mustapha
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Mekki, Mustapha
প্রকাশিত: (2015)
Curso de direito internacional público
অনুযায়ী: Guerra, Sidney
প্রকাশিত: (2025)
অনুযায়ী: Guerra, Sidney
প্রকাশিত: (2025)
Curso de direito internacional público
অনুযায়ী: Guerra, Sidney
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Guerra, Sidney
প্রকাশিত: (2023)
Curso de direito internacional público
অনুযায়ী: Guerra, Sidney
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Guerra, Sidney
প্রকাশিত: (2024)
A interpretação conforme a constituição do instituto da autorização para o licenciamento ambiental dos órgãos gestores de unidade de conservação
অনুযায়ী: Christofoli, Bruno de Andrade
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Christofoli, Bruno de Andrade
প্রকাশিত: (2014)
Concessão florestal: exploração sustentável de florestas públicas por particular
অনুযায়ী: Oliveira, Raul Miguel Freitas de
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Oliveira, Raul Miguel Freitas de
প্রকাশিত: (2010)
Eutanásia, ortonásia e doação de órgãos
অনুযায়ী: Moura, Elizabeth Maria de
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Moura, Elizabeth Maria de
প্রকাশিত: (2007)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
অনুযায়ী: Coelho, Hamilton Antônio
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Coelho, Hamilton Antônio
প্রকাশিত: (2012)
Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
অনুযায়ী: Silveira, Gilberto Borges da
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Silveira, Gilberto Borges da
প্রকাশিত: (2015)
Argumentos jurídicos e premissas técnico-científicas sobre a classificação da poluição sonora como crime ambiental
অনুযায়ী: Alvarenga, Luciano José
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Alvarenga, Luciano José
প্রকাশিত: (2012)
Parcerias público-privadas no Brasil
অনুযায়ী: Ribeiro, Bruno Fialho
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Ribeiro, Bruno Fialho
প্রকাশিত: (2015)
Protocolo de análise para classificação das fontes jornalísticas em mídia impressa : uma ferramenta para o estudo do enquadramento
অনুযায়ী: Pozobon, Rejane Oliveira
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Pozobon, Rejane Oliveira
প্রকাশিত: (2012)
Bens de interesse público e meio ambiente
অনুযায়ী: Silva, José Afonso da
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Silva, José Afonso da
প্রকাশিত: (2001)
Água, bem econômico e de domínio público
অনুযায়ী: Peixoto Filho, Aser Cortines
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Peixoto Filho, Aser Cortines
প্রকাশিত: (2000)
Edifícios públicos sustentáveis : discricionariedade administrativa ou dever constitucional e legal?
অনুযায়ী: Machado, Carlos Augusto
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Machado, Carlos Augusto
প্রকাশিত: (2016)