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Das Unidades de conservação criadas pelo poder publico : conceito, classificação e possibilidade de cessão de uso a orgão publico ou particular

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Souza, Motauri Ciocchetti de
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 1, n. 1 (jan./mar. 1996), p. 89-96
Ano:	1996
Assuntos:	Direito civil, legislação, brasil, 1916. Conservação da natureza, brasil.
On-line přístup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126335
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

A Objetivação da Teoria da Responsabilidade Civil e Seus Reflexos nos Danos Ambientais ou no Uso Anti-social da Propriedade
Autor: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Vydáno: (1997)

Dos rios publicos e particulares
Autor: Valladão, Alfredo de Vilhena
Vydáno: (1904)

Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
Autor: Cruz, Branca Martins da
Vydáno: (1997)

A compatibilidade dos valores da cidadania ecológica com os valores das comunidades no pós-guerra no contestado
Autor: Birnfeld, Carlos André Sousa
Vydáno: (2023)

Viabilização do uso público de parques nacionais e a disponibilização por particulares de serviços de apoio à visitação
Autor: Braga, Alice Serpa
Vydáno: (2013)

Marco legal da aquicultura no Brasil : cessão de espaços hídricos e impactos ambientais
Autor: Kokke, Marcelo
Vydáno: (2023)

A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
Autor: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Vydáno: (2014)

Concretização do Dano Ambiental : algumas objeções a teoria do risco integral
Autor: Krell, Andreas Joachim
Vydáno: (1997)

Demolição de obras : possibilidade de aplicação da sanção pelo órgão ambiental
Autor: Sampaio, Letícia Nunes
Vydáno: (2011)

Possibilidade jurídica da gestão integrada de resíduos sólidos urbanos através de consórcios públicos
Autor: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
Vydáno: (2010)

A responsabilidade jurídica dos municípios em face de fenômenos ambientais localizados : a resistência do orgão do Ministério Público
Autor: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Vydáno: (1998)

Por uma classificação para os pagamentos por serviços ambientais
Autor: Mamed, Danielle de Ouro
Vydáno: (2022)

Classificação de processos judiciais segundo objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda ONU 2030
Autor: Fux, Luiz
Vydáno: (2022)

Celebração de termo de compromisso de compensação urbanística entre o poder público municipal e o particular : balizas para a fixação e modificação das medidas compensatórias
Autor: Loubet, Luciano Furtado
Vydáno: (2020)

Licenciamento ambiental e participação dos órgãos intervenientes em casos que afetem unidades de conservação federais
Autor: Brito, Felipe Pires M. de
Vydáno: (2021)

O Ministério Público sob uma perspectiva sistêmica: independência funcional, unidade institucional e organização.
Autor: Beckhausen, Marcelo Veiga
Vydáno: (2022)

Metodologia para classificação de imagens de satélite em nuvem, com apoio de aplicativo móvel
Autor: Silva, Diego Hemkemeier
Vydáno: (2018)

A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas
Autor: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Vydáno: (2004)

Considerações Sobre a Importância do Direito Ambiental
Autor: Milagres, Marcelo de Oliveira
Vydáno: (1998)

Natureza e cultura : criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
Autor: Leuzinger, Márcia Dieguez
Vydáno: (2008)

Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
Autor: Souza, Motauri Ciocchetti de
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Santuário ou refúgio da fauna silvestre (reserva particular de fauna e flora)
Autor: Bonalume, Wilson Luiz
Vydáno: (1996)

Conceito de meio ambiente no direito brasileiro : possibilidades normativas e parâmetros hermenêuticos de interpretação
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Reserva particular do patrimônio natural
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Vydáno: (2000)

A atuação do Ministério Público em conflitos socioambientais : limites e possibilidades para uma mediação processualizada
Autor: Oliveira, Cristiano de
Vydáno: (2013)

Contrato e outros direitos : desenvolvimento sustentável : cessão de direitos sobre a área poluída e transferência do passivo ambiental : breve manual de orientações
Autor: Mekki, Mustapha
Vydáno: (2015)

Curso de direito internacional público
Autor: Guerra, Sidney
Vydáno: (2025)

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Autor: Guerra, Sidney
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Curso de direito internacional público
Autor: Guerra, Sidney
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A interpretação conforme a constituição do instituto da autorização para o licenciamento ambiental dos órgãos gestores de unidade de conservação
Autor: Christofoli, Bruno de Andrade
Vydáno: (2014)

Concessão florestal: exploração sustentável de florestas públicas por particular
Autor: Oliveira, Raul Miguel Freitas de
Vydáno: (2010)

Eutanásia, ortonásia e doação de órgãos
Autor: Moura, Elizabeth Maria de
Vydáno: (2007)

Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
Autor: Coelho, Hamilton Antônio
Vydáno: (2012)

Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
Autor: Silveira, Gilberto Borges da
Vydáno: (2015)

Argumentos jurídicos e premissas técnico-científicas sobre a classificação da poluição sonora como crime ambiental
Autor: Alvarenga, Luciano José
Vydáno: (2012)

Parcerias público-privadas no Brasil
Autor: Ribeiro, Bruno Fialho
Vydáno: (2015)

Protocolo de análise para classificação das fontes jornalísticas em mídia impressa : uma ferramenta para o estudo do enquadramento
Autor: Pozobon, Rejane Oliveira
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Bens de interesse público e meio ambiente
Autor: Silva, José Afonso da
Vydáno: (2001)

Água, bem econômico e de domínio público
Autor: Peixoto Filho, Aser Cortines
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Edifícios públicos sustentáveis : discricionariedade administrativa ou dever constitucional e legal?
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