Das Unidades de conservação criadas pelo poder publico : conceito, classificação e possibilidade de cessão de uso a orgão publico ou particular
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 1, n. 1 (jan./mar. 1996), p. 89-96 |
| Ano: | 1996 |
| Assuntos: | Direito civil, legislação, brasil, 1916. Conservação da natureza, brasil. |
| Online adgang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126335 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
A Objetivação da Teoria da Responsabilidade Civil e Seus Reflexos nos Danos Ambientais ou no Uso Anti-social da Propriedade
af: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Udgivet: (1997)
af: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Udgivet: (1997)
Dos rios publicos e particulares
af: Valladão, Alfredo de Vilhena
Udgivet: (1904)
af: Valladão, Alfredo de Vilhena
Udgivet: (1904)
Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
af: Cruz, Branca Martins da
Udgivet: (1997)
af: Cruz, Branca Martins da
Udgivet: (1997)
A compatibilidade dos valores da cidadania ecológica com os valores das comunidades no pós-guerra no contestado
af: Birnfeld, Carlos André Sousa
Udgivet: (2023)
af: Birnfeld, Carlos André Sousa
Udgivet: (2023)
Viabilização do uso público de parques nacionais e a disponibilização por particulares de serviços de apoio à visitação
af: Braga, Alice Serpa
Udgivet: (2013)
af: Braga, Alice Serpa
Udgivet: (2013)
Marco legal da aquicultura no Brasil : cessão de espaços hídricos e impactos ambientais
af: Kokke, Marcelo
Udgivet: (2023)
af: Kokke, Marcelo
Udgivet: (2023)
A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
af: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Udgivet: (2014)
af: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Udgivet: (2014)
Concretização do Dano Ambiental : algumas objeções a teoria do risco integral
af: Krell, Andreas Joachim
Udgivet: (1997)
af: Krell, Andreas Joachim
Udgivet: (1997)
Demolição de obras : possibilidade de aplicação da sanção pelo órgão ambiental
af: Sampaio, Letícia Nunes
Udgivet: (2011)
af: Sampaio, Letícia Nunes
Udgivet: (2011)
Possibilidade jurídica da gestão integrada de resíduos sólidos urbanos através de consórcios públicos
af: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
Udgivet: (2010)
af: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
Udgivet: (2010)
A responsabilidade jurídica dos municípios em face de fenômenos ambientais localizados : a resistência do orgão do Ministério Público
af: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Udgivet: (1998)
af: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Udgivet: (1998)
Por uma classificação para os pagamentos por serviços ambientais
af: Mamed, Danielle de Ouro
Udgivet: (2022)
af: Mamed, Danielle de Ouro
Udgivet: (2022)
Classificação de processos judiciais segundo objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda ONU 2030
af: Fux, Luiz
Udgivet: (2022)
af: Fux, Luiz
Udgivet: (2022)
Celebração de termo de compromisso de compensação urbanística entre o poder público municipal e o particular : balizas para a fixação e modificação das medidas compensatórias
af: Loubet, Luciano Furtado
Udgivet: (2020)
af: Loubet, Luciano Furtado
Udgivet: (2020)
Licenciamento ambiental e participação dos órgãos intervenientes em casos que afetem unidades de conservação federais
af: Brito, Felipe Pires M. de
Udgivet: (2021)
af: Brito, Felipe Pires M. de
Udgivet: (2021)
O Ministério Público sob uma perspectiva sistêmica: independência funcional, unidade institucional e organização.
af: Beckhausen, Marcelo Veiga
Udgivet: (2022)
af: Beckhausen, Marcelo Veiga
Udgivet: (2022)
Metodologia para classificação de imagens de satélite em nuvem, com apoio de aplicativo móvel
af: Silva, Diego Hemkemeier
Udgivet: (2018)
af: Silva, Diego Hemkemeier
Udgivet: (2018)
A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas
af: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Udgivet: (2004)
af: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Udgivet: (2004)
Considerações Sobre a Importância do Direito Ambiental
af: Milagres, Marcelo de Oliveira
Udgivet: (1998)
af: Milagres, Marcelo de Oliveira
Udgivet: (1998)
Natureza e cultura : criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
af: Leuzinger, Márcia Dieguez
Udgivet: (2008)
af: Leuzinger, Márcia Dieguez
Udgivet: (2008)
Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
af: Souza, Motauri Ciocchetti de
Udgivet: (2020)
af: Souza, Motauri Ciocchetti de
Udgivet: (2020)
Santuário ou refúgio da fauna silvestre (reserva particular de fauna e flora)
af: Bonalume, Wilson Luiz
Udgivet: (1996)
af: Bonalume, Wilson Luiz
Udgivet: (1996)
Conceito de meio ambiente no direito brasileiro : possibilidades normativas e parâmetros hermenêuticos de interpretação
af: Araujo, Alana Ramos
Udgivet: (2022)
af: Araujo, Alana Ramos
Udgivet: (2022)
Reserva particular do patrimônio natural
af: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Udgivet: (2000)
af: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Udgivet: (2000)
A atuação do Ministério Público em conflitos socioambientais : limites e possibilidades para uma mediação processualizada
af: Oliveira, Cristiano de
Udgivet: (2013)
af: Oliveira, Cristiano de
Udgivet: (2013)
Contrato e outros direitos : desenvolvimento sustentável : cessão de direitos sobre a área poluída e transferência do passivo ambiental : breve manual de orientações
af: Mekki, Mustapha
Udgivet: (2015)
af: Mekki, Mustapha
Udgivet: (2015)
Curso de direito internacional público
af: Guerra, Sidney
Udgivet: (2025)
af: Guerra, Sidney
Udgivet: (2025)
Curso de direito internacional público
af: Guerra, Sidney
Udgivet: (2023)
af: Guerra, Sidney
Udgivet: (2023)
Curso de direito internacional público
af: Guerra, Sidney
Udgivet: (2024)
af: Guerra, Sidney
Udgivet: (2024)
A interpretação conforme a constituição do instituto da autorização para o licenciamento ambiental dos órgãos gestores de unidade de conservação
af: Christofoli, Bruno de Andrade
Udgivet: (2014)
af: Christofoli, Bruno de Andrade
Udgivet: (2014)
Concessão florestal: exploração sustentável de florestas públicas por particular
af: Oliveira, Raul Miguel Freitas de
Udgivet: (2010)
af: Oliveira, Raul Miguel Freitas de
Udgivet: (2010)
Eutanásia, ortonásia e doação de órgãos
af: Moura, Elizabeth Maria de
Udgivet: (2007)
af: Moura, Elizabeth Maria de
Udgivet: (2007)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
af: Coelho, Hamilton Antônio
Udgivet: (2012)
af: Coelho, Hamilton Antônio
Udgivet: (2012)
Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
af: Silveira, Gilberto Borges da
Udgivet: (2015)
af: Silveira, Gilberto Borges da
Udgivet: (2015)
Argumentos jurídicos e premissas técnico-científicas sobre a classificação da poluição sonora como crime ambiental
af: Alvarenga, Luciano José
Udgivet: (2012)
af: Alvarenga, Luciano José
Udgivet: (2012)
Parcerias público-privadas no Brasil
af: Ribeiro, Bruno Fialho
Udgivet: (2015)
af: Ribeiro, Bruno Fialho
Udgivet: (2015)
Protocolo de análise para classificação das fontes jornalísticas em mídia impressa : uma ferramenta para o estudo do enquadramento
af: Pozobon, Rejane Oliveira
Udgivet: (2012)
af: Pozobon, Rejane Oliveira
Udgivet: (2012)
Bens de interesse público e meio ambiente
af: Silva, José Afonso da
Udgivet: (2001)
af: Silva, José Afonso da
Udgivet: (2001)
Água, bem econômico e de domínio público
af: Peixoto Filho, Aser Cortines
Udgivet: (2000)
af: Peixoto Filho, Aser Cortines
Udgivet: (2000)
Edifícios públicos sustentáveis : discricionariedade administrativa ou dever constitucional e legal?
af: Machado, Carlos Augusto
Udgivet: (2016)
af: Machado, Carlos Augusto
Udgivet: (2016)