Das Unidades de conservação criadas pelo poder publico : conceito, classificação e possibilidade de cessão de uso a orgão publico ou particular
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | Souza, Motauri Ciocchetti de |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 1, n. 1 (jan./mar. 1996), p. 89-96 |
| Ano: | 1996 |
| Assuntos: | Direito civil, legislação, brasil, 1916. Conservação da natureza, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126335 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Παρόμοια τεκμήρια
A Objetivação da Teoria da Responsabilidade Civil e Seus Reflexos nos Danos Ambientais ou no Uso Anti-social da Propriedade
από: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Έκδοση: (1997)
από: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Έκδοση: (1997)
Dos rios publicos e particulares
από: Valladão, Alfredo de Vilhena
Έκδοση: (1904)
από: Valladão, Alfredo de Vilhena
Έκδοση: (1904)
Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
από: Cruz, Branca Martins da
Έκδοση: (1997)
από: Cruz, Branca Martins da
Έκδοση: (1997)
A compatibilidade dos valores da cidadania ecológica com os valores das comunidades no pós-guerra no contestado
από: Birnfeld, Carlos André Sousa
Έκδοση: (2023)
από: Birnfeld, Carlos André Sousa
Έκδοση: (2023)
Viabilização do uso público de parques nacionais e a disponibilização por particulares de serviços de apoio à visitação
από: Braga, Alice Serpa
Έκδοση: (2013)
από: Braga, Alice Serpa
Έκδοση: (2013)
Marco legal da aquicultura no Brasil : cessão de espaços hídricos e impactos ambientais
από: Kokke, Marcelo
Έκδοση: (2023)
από: Kokke, Marcelo
Έκδοση: (2023)
A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
από: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Έκδοση: (2014)
από: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Έκδοση: (2014)
Concretização do Dano Ambiental : algumas objeções a teoria do risco integral
από: Krell, Andreas Joachim
Έκδοση: (1997)
από: Krell, Andreas Joachim
Έκδοση: (1997)
Demolição de obras : possibilidade de aplicação da sanção pelo órgão ambiental
από: Sampaio, Letícia Nunes
Έκδοση: (2011)
από: Sampaio, Letícia Nunes
Έκδοση: (2011)
Possibilidade jurídica da gestão integrada de resíduos sólidos urbanos através de consórcios públicos
από: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
Έκδοση: (2010)
από: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
Έκδοση: (2010)
A responsabilidade jurídica dos municípios em face de fenômenos ambientais localizados : a resistência do orgão do Ministério Público
από: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Έκδοση: (1998)
από: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Έκδοση: (1998)
Por uma classificação para os pagamentos por serviços ambientais
από: Mamed, Danielle de Ouro
Έκδοση: (2022)
από: Mamed, Danielle de Ouro
Έκδοση: (2022)
Classificação de processos judiciais segundo objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda ONU 2030
από: Fux, Luiz
Έκδοση: (2022)
από: Fux, Luiz
Έκδοση: (2022)
Celebração de termo de compromisso de compensação urbanística entre o poder público municipal e o particular : balizas para a fixação e modificação das medidas compensatórias
από: Loubet, Luciano Furtado
Έκδοση: (2020)
από: Loubet, Luciano Furtado
Έκδοση: (2020)
Licenciamento ambiental e participação dos órgãos intervenientes em casos que afetem unidades de conservação federais
από: Brito, Felipe Pires M. de
Έκδοση: (2021)
από: Brito, Felipe Pires M. de
Έκδοση: (2021)
O Ministério Público sob uma perspectiva sistêmica: independência funcional, unidade institucional e organização.
από: Beckhausen, Marcelo Veiga
Έκδοση: (2022)
από: Beckhausen, Marcelo Veiga
Έκδοση: (2022)
Metodologia para classificação de imagens de satélite em nuvem, com apoio de aplicativo móvel
από: Silva, Diego Hemkemeier
Έκδοση: (2018)
από: Silva, Diego Hemkemeier
Έκδοση: (2018)
A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas
από: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Έκδοση: (2004)
από: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Έκδοση: (2004)
Considerações Sobre a Importância do Direito Ambiental
από: Milagres, Marcelo de Oliveira
Έκδοση: (1998)
από: Milagres, Marcelo de Oliveira
Έκδοση: (1998)
Natureza e cultura : criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
από: Leuzinger, Márcia Dieguez
Έκδοση: (2008)
από: Leuzinger, Márcia Dieguez
Έκδοση: (2008)
Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
από: Souza, Motauri Ciocchetti de
Έκδοση: (2020)
από: Souza, Motauri Ciocchetti de
Έκδοση: (2020)
Santuário ou refúgio da fauna silvestre (reserva particular de fauna e flora)
από: Bonalume, Wilson Luiz
Έκδοση: (1996)
από: Bonalume, Wilson Luiz
Έκδοση: (1996)
Conceito de meio ambiente no direito brasileiro : possibilidades normativas e parâmetros hermenêuticos de interpretação
από: Araujo, Alana Ramos
Έκδοση: (2022)
από: Araujo, Alana Ramos
Έκδοση: (2022)
Reserva particular do patrimônio natural
από: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Έκδοση: (2000)
από: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Έκδοση: (2000)
A atuação do Ministério Público em conflitos socioambientais : limites e possibilidades para uma mediação processualizada
από: Oliveira, Cristiano de
Έκδοση: (2013)
από: Oliveira, Cristiano de
Έκδοση: (2013)
Contrato e outros direitos : desenvolvimento sustentável : cessão de direitos sobre a área poluída e transferência do passivo ambiental : breve manual de orientações
από: Mekki, Mustapha
Έκδοση: (2015)
από: Mekki, Mustapha
Έκδοση: (2015)
Curso de direito internacional público
από: Guerra, Sidney
Έκδοση: (2025)
από: Guerra, Sidney
Έκδοση: (2025)
Curso de direito internacional público
από: Guerra, Sidney
Έκδοση: (2023)
από: Guerra, Sidney
Έκδοση: (2023)
Curso de direito internacional público
από: Guerra, Sidney
Έκδοση: (2024)
από: Guerra, Sidney
Έκδοση: (2024)
A interpretação conforme a constituição do instituto da autorização para o licenciamento ambiental dos órgãos gestores de unidade de conservação
από: Christofoli, Bruno de Andrade
Έκδοση: (2014)
από: Christofoli, Bruno de Andrade
Έκδοση: (2014)
Concessão florestal: exploração sustentável de florestas públicas por particular
από: Oliveira, Raul Miguel Freitas de
Έκδοση: (2010)
από: Oliveira, Raul Miguel Freitas de
Έκδοση: (2010)
Eutanásia, ortonásia e doação de órgãos
από: Moura, Elizabeth Maria de
Έκδοση: (2007)
από: Moura, Elizabeth Maria de
Έκδοση: (2007)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
από: Coelho, Hamilton Antônio
Έκδοση: (2012)
από: Coelho, Hamilton Antônio
Έκδοση: (2012)
Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
από: Silveira, Gilberto Borges da
Έκδοση: (2015)
από: Silveira, Gilberto Borges da
Έκδοση: (2015)
Argumentos jurídicos e premissas técnico-científicas sobre a classificação da poluição sonora como crime ambiental
από: Alvarenga, Luciano José
Έκδοση: (2012)
από: Alvarenga, Luciano José
Έκδοση: (2012)
Parcerias público-privadas no Brasil
από: Ribeiro, Bruno Fialho
Έκδοση: (2015)
από: Ribeiro, Bruno Fialho
Έκδοση: (2015)
Protocolo de análise para classificação das fontes jornalísticas em mídia impressa : uma ferramenta para o estudo do enquadramento
από: Pozobon, Rejane Oliveira
Έκδοση: (2012)
από: Pozobon, Rejane Oliveira
Έκδοση: (2012)
Bens de interesse público e meio ambiente
από: Silva, José Afonso da
Έκδοση: (2001)
από: Silva, José Afonso da
Έκδοση: (2001)
Água, bem econômico e de domínio público
από: Peixoto Filho, Aser Cortines
Έκδοση: (2000)
από: Peixoto Filho, Aser Cortines
Έκδοση: (2000)
Edifícios públicos sustentáveis : discricionariedade administrativa ou dever constitucional e legal?
από: Machado, Carlos Augusto
Έκδοση: (2016)
από: Machado, Carlos Augusto
Έκδοση: (2016)
Παρόμοια τεκμήρια
-
A Objetivação da Teoria da Responsabilidade Civil e Seus Reflexos nos Danos Ambientais ou no Uso Anti-social da Propriedade
από: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Έκδοση: (1997) -
Dos rios publicos e particulares
από: Valladão, Alfredo de Vilhena
Έκδοση: (1904) -
Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
από: Cruz, Branca Martins da
Έκδοση: (1997) -
A compatibilidade dos valores da cidadania ecológica com os valores das comunidades no pós-guerra no contestado
από: Birnfeld, Carlos André Sousa
Έκδοση: (2023) -
Viabilização do uso público de parques nacionais e a disponibilização por particulares de serviços de apoio à visitação
από: Braga, Alice Serpa
Έκδοση: (2013)