Das Unidades de conservação criadas pelo poder publico : conceito, classificação e possibilidade de cessão de uso a orgão publico ou particular
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 1, n. 1 (jan./mar. 1996), p. 89-96 |
| Ano: | 1996 |
| Assuntos: | Direito civil, legislação, brasil, 1916. Conservação da natureza, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126335 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
A Objetivação da Teoria da Responsabilidade Civil e Seus Reflexos nos Danos Ambientais ou no Uso Anti-social da Propriedade
מאת: Lanfredi, Geraldo Ferreira
יצא לאור: (1997)
מאת: Lanfredi, Geraldo Ferreira
יצא לאור: (1997)
Dos rios publicos e particulares
מאת: Valladão, Alfredo de Vilhena
יצא לאור: (1904)
מאת: Valladão, Alfredo de Vilhena
יצא לאור: (1904)
Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
מאת: Cruz, Branca Martins da
יצא לאור: (1997)
מאת: Cruz, Branca Martins da
יצא לאור: (1997)
A compatibilidade dos valores da cidadania ecológica com os valores das comunidades no pós-guerra no contestado
מאת: Birnfeld, Carlos André Sousa
יצא לאור: (2023)
מאת: Birnfeld, Carlos André Sousa
יצא לאור: (2023)
Viabilização do uso público de parques nacionais e a disponibilização por particulares de serviços de apoio à visitação
מאת: Braga, Alice Serpa
יצא לאור: (2013)
מאת: Braga, Alice Serpa
יצא לאור: (2013)
Marco legal da aquicultura no Brasil : cessão de espaços hídricos e impactos ambientais
מאת: Kokke, Marcelo
יצא לאור: (2023)
מאת: Kokke, Marcelo
יצא לאור: (2023)
A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
מאת: Marcon, Victor Trevilin Benatti
יצא לאור: (2014)
מאת: Marcon, Victor Trevilin Benatti
יצא לאור: (2014)
Concretização do Dano Ambiental : algumas objeções a teoria do risco integral
מאת: Krell, Andreas Joachim
יצא לאור: (1997)
מאת: Krell, Andreas Joachim
יצא לאור: (1997)
Demolição de obras : possibilidade de aplicação da sanção pelo órgão ambiental
מאת: Sampaio, Letícia Nunes
יצא לאור: (2011)
מאת: Sampaio, Letícia Nunes
יצא לאור: (2011)
Possibilidade jurídica da gestão integrada de resíduos sólidos urbanos através de consórcios públicos
מאת: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
יצא לאור: (2010)
מאת: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
יצא לאור: (2010)
A responsabilidade jurídica dos municípios em face de fenômenos ambientais localizados : a resistência do orgão do Ministério Público
מאת: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
יצא לאור: (1998)
מאת: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
יצא לאור: (1998)
Por uma classificação para os pagamentos por serviços ambientais
מאת: Mamed, Danielle de Ouro
יצא לאור: (2022)
מאת: Mamed, Danielle de Ouro
יצא לאור: (2022)
Classificação de processos judiciais segundo objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda ONU 2030
מאת: Fux, Luiz
יצא לאור: (2022)
מאת: Fux, Luiz
יצא לאור: (2022)
Celebração de termo de compromisso de compensação urbanística entre o poder público municipal e o particular : balizas para a fixação e modificação das medidas compensatórias
מאת: Loubet, Luciano Furtado
יצא לאור: (2020)
מאת: Loubet, Luciano Furtado
יצא לאור: (2020)
Licenciamento ambiental e participação dos órgãos intervenientes em casos que afetem unidades de conservação federais
מאת: Brito, Felipe Pires M. de
יצא לאור: (2021)
מאת: Brito, Felipe Pires M. de
יצא לאור: (2021)
O Ministério Público sob uma perspectiva sistêmica: independência funcional, unidade institucional e organização.
מאת: Beckhausen, Marcelo Veiga
יצא לאור: (2022)
מאת: Beckhausen, Marcelo Veiga
יצא לאור: (2022)
Metodologia para classificação de imagens de satélite em nuvem, com apoio de aplicativo móvel
מאת: Silva, Diego Hemkemeier
יצא לאור: (2018)
מאת: Silva, Diego Hemkemeier
יצא לאור: (2018)
A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas
מאת: Marques Neto, Floriano de Azevedo
יצא לאור: (2004)
מאת: Marques Neto, Floriano de Azevedo
יצא לאור: (2004)
Considerações Sobre a Importância do Direito Ambiental
מאת: Milagres, Marcelo de Oliveira
יצא לאור: (1998)
מאת: Milagres, Marcelo de Oliveira
יצא לאור: (1998)
Natureza e cultura : criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
מאת: Leuzinger, Márcia Dieguez
יצא לאור: (2008)
מאת: Leuzinger, Márcia Dieguez
יצא לאור: (2008)
Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
מאת: Souza, Motauri Ciocchetti de
יצא לאור: (2020)
מאת: Souza, Motauri Ciocchetti de
יצא לאור: (2020)
Santuário ou refúgio da fauna silvestre (reserva particular de fauna e flora)
מאת: Bonalume, Wilson Luiz
יצא לאור: (1996)
מאת: Bonalume, Wilson Luiz
יצא לאור: (1996)
Conceito de meio ambiente no direito brasileiro : possibilidades normativas e parâmetros hermenêuticos de interpretação
מאת: Araujo, Alana Ramos
יצא לאור: (2022)
מאת: Araujo, Alana Ramos
יצא לאור: (2022)
Reserva particular do patrimônio natural
מאת: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
יצא לאור: (2000)
מאת: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
יצא לאור: (2000)
A atuação do Ministério Público em conflitos socioambientais : limites e possibilidades para uma mediação processualizada
מאת: Oliveira, Cristiano de
יצא לאור: (2013)
מאת: Oliveira, Cristiano de
יצא לאור: (2013)
Contrato e outros direitos : desenvolvimento sustentável : cessão de direitos sobre a área poluída e transferência do passivo ambiental : breve manual de orientações
מאת: Mekki, Mustapha
יצא לאור: (2015)
מאת: Mekki, Mustapha
יצא לאור: (2015)
Curso de direito internacional público
מאת: Guerra, Sidney
יצא לאור: (2025)
מאת: Guerra, Sidney
יצא לאור: (2025)
Curso de direito internacional público
מאת: Guerra, Sidney
יצא לאור: (2023)
מאת: Guerra, Sidney
יצא לאור: (2023)
Curso de direito internacional público
מאת: Guerra, Sidney
יצא לאור: (2024)
מאת: Guerra, Sidney
יצא לאור: (2024)
A interpretação conforme a constituição do instituto da autorização para o licenciamento ambiental dos órgãos gestores de unidade de conservação
מאת: Christofoli, Bruno de Andrade
יצא לאור: (2014)
מאת: Christofoli, Bruno de Andrade
יצא לאור: (2014)
Concessão florestal: exploração sustentável de florestas públicas por particular
מאת: Oliveira, Raul Miguel Freitas de
יצא לאור: (2010)
מאת: Oliveira, Raul Miguel Freitas de
יצא לאור: (2010)
Eutanásia, ortonásia e doação de órgãos
מאת: Moura, Elizabeth Maria de
יצא לאור: (2007)
מאת: Moura, Elizabeth Maria de
יצא לאור: (2007)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
מאת: Coelho, Hamilton Antônio
יצא לאור: (2012)
מאת: Coelho, Hamilton Antônio
יצא לאור: (2012)
Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
מאת: Silveira, Gilberto Borges da
יצא לאור: (2015)
מאת: Silveira, Gilberto Borges da
יצא לאור: (2015)
Argumentos jurídicos e premissas técnico-científicas sobre a classificação da poluição sonora como crime ambiental
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2012)
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2012)
Parcerias público-privadas no Brasil
מאת: Ribeiro, Bruno Fialho
יצא לאור: (2015)
מאת: Ribeiro, Bruno Fialho
יצא לאור: (2015)
Protocolo de análise para classificação das fontes jornalísticas em mídia impressa : uma ferramenta para o estudo do enquadramento
מאת: Pozobon, Rejane Oliveira
יצא לאור: (2012)
מאת: Pozobon, Rejane Oliveira
יצא לאור: (2012)
Bens de interesse público e meio ambiente
מאת: Silva, José Afonso da
יצא לאור: (2001)
מאת: Silva, José Afonso da
יצא לאור: (2001)
Água, bem econômico e de domínio público
מאת: Peixoto Filho, Aser Cortines
יצא לאור: (2000)
מאת: Peixoto Filho, Aser Cortines
יצא לאור: (2000)
Edifícios públicos sustentáveis : discricionariedade administrativa ou dever constitucional e legal?
מאת: Machado, Carlos Augusto
יצא לאור: (2016)
מאת: Machado, Carlos Augusto
יצא לאור: (2016)