Das Unidades de conservação criadas pelo poder publico : conceito, classificação e possibilidade de cessão de uso a orgão publico ou particular
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Souza, Motauri Ciocchetti de |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 1, n. 1 (jan./mar. 1996), p. 89-96 |
| Ano: | 1996 |
| Assuntos: | Direito civil, legislação, brasil, 1916. Conservação da natureza, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126335 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
A Objetivação da Teoria da Responsabilidade Civil e Seus Reflexos nos Danos Ambientais ou no Uso Anti-social da Propriedade
-н: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Хэвлэсэн: (1997)
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Хэвлэсэн: (1997)
Dos rios publicos e particulares
-н: Valladão, Alfredo de Vilhena
Хэвлэсэн: (1904)
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Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
-н: Cruz, Branca Martins da
Хэвлэсэн: (1997)
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A compatibilidade dos valores da cidadania ecológica com os valores das comunidades no pós-guerra no contestado
-н: Birnfeld, Carlos André Sousa
Хэвлэсэн: (2023)
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Viabilização do uso público de parques nacionais e a disponibilização por particulares de serviços de apoio à visitação
-н: Braga, Alice Serpa
Хэвлэсэн: (2013)
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Marco legal da aquicultura no Brasil : cessão de espaços hídricos e impactos ambientais
-н: Kokke, Marcelo
Хэвлэсэн: (2023)
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A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
-н: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Хэвлэсэн: (2014)
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Concretização do Dano Ambiental : algumas objeções a teoria do risco integral
-н: Krell, Andreas Joachim
Хэвлэсэн: (1997)
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Demolição de obras : possibilidade de aplicação da sanção pelo órgão ambiental
-н: Sampaio, Letícia Nunes
Хэвлэсэн: (2011)
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Possibilidade jurídica da gestão integrada de resíduos sólidos urbanos através de consórcios públicos
-н: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
Хэвлэсэн: (2010)
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-н: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Хэвлэсэн: (1998)
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Por uma classificação para os pagamentos por serviços ambientais
-н: Mamed, Danielle de Ouro
Хэвлэсэн: (2022)
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-н: Fux, Luiz
Хэвлэсэн: (2022)
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Celebração de termo de compromisso de compensação urbanística entre o poder público municipal e o particular : balizas para a fixação e modificação das medidas compensatórias
-н: Loubet, Luciano Furtado
Хэвлэсэн: (2020)
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-н: Brito, Felipe Pires M. de
Хэвлэсэн: (2021)
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O Ministério Público sob uma perspectiva sistêmica: independência funcional, unidade institucional e organização.
-н: Beckhausen, Marcelo Veiga
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Metodologia para classificação de imagens de satélite em nuvem, com apoio de aplicativo móvel
-н: Silva, Diego Hemkemeier
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-н: Marques Neto, Floriano de Azevedo
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Хэвлэсэн: (2022)
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Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
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Água, bem econômico e de domínio público
-н: Peixoto Filho, Aser Cortines
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-н: Machado, Carlos Augusto
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