Das Unidades de conservação criadas pelo poder publico : conceito, classificação e possibilidade de cessão de uso a orgão publico ou particular
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Souza, Motauri Ciocchetti de |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 1, n. 1 (jan./mar. 1996), p. 89-96 |
| Ano: | 1996 |
| Assuntos: | Direito civil, legislação, brasil, 1916. Conservação da natureza, brasil. |
| Online toegang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126335 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
A Objetivação da Teoria da Responsabilidade Civil e Seus Reflexos nos Danos Ambientais ou no Uso Anti-social da Propriedade
door: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Gepubliceerd in: (1997)
door: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Gepubliceerd in: (1997)
Dos rios publicos e particulares
door: Valladão, Alfredo de Vilhena
Gepubliceerd in: (1904)
door: Valladão, Alfredo de Vilhena
Gepubliceerd in: (1904)
Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
door: Cruz, Branca Martins da
Gepubliceerd in: (1997)
door: Cruz, Branca Martins da
Gepubliceerd in: (1997)
A compatibilidade dos valores da cidadania ecológica com os valores das comunidades no pós-guerra no contestado
door: Birnfeld, Carlos André Sousa
Gepubliceerd in: (2023)
door: Birnfeld, Carlos André Sousa
Gepubliceerd in: (2023)
Viabilização do uso público de parques nacionais e a disponibilização por particulares de serviços de apoio à visitação
door: Braga, Alice Serpa
Gepubliceerd in: (2013)
door: Braga, Alice Serpa
Gepubliceerd in: (2013)
Marco legal da aquicultura no Brasil : cessão de espaços hídricos e impactos ambientais
door: Kokke, Marcelo
Gepubliceerd in: (2023)
door: Kokke, Marcelo
Gepubliceerd in: (2023)
A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
door: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Gepubliceerd in: (2014)
door: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Gepubliceerd in: (2014)
Concretização do Dano Ambiental : algumas objeções a teoria do risco integral
door: Krell, Andreas Joachim
Gepubliceerd in: (1997)
door: Krell, Andreas Joachim
Gepubliceerd in: (1997)
Demolição de obras : possibilidade de aplicação da sanção pelo órgão ambiental
door: Sampaio, Letícia Nunes
Gepubliceerd in: (2011)
door: Sampaio, Letícia Nunes
Gepubliceerd in: (2011)
Possibilidade jurídica da gestão integrada de resíduos sólidos urbanos através de consórcios públicos
door: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
Gepubliceerd in: (2010)
door: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
Gepubliceerd in: (2010)
A responsabilidade jurídica dos municípios em face de fenômenos ambientais localizados : a resistência do orgão do Ministério Público
door: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Gepubliceerd in: (1998)
door: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Gepubliceerd in: (1998)
Por uma classificação para os pagamentos por serviços ambientais
door: Mamed, Danielle de Ouro
Gepubliceerd in: (2022)
door: Mamed, Danielle de Ouro
Gepubliceerd in: (2022)
Classificação de processos judiciais segundo objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda ONU 2030
door: Fux, Luiz
Gepubliceerd in: (2022)
door: Fux, Luiz
Gepubliceerd in: (2022)
Celebração de termo de compromisso de compensação urbanística entre o poder público municipal e o particular : balizas para a fixação e modificação das medidas compensatórias
door: Loubet, Luciano Furtado
Gepubliceerd in: (2020)
door: Loubet, Luciano Furtado
Gepubliceerd in: (2020)
Licenciamento ambiental e participação dos órgãos intervenientes em casos que afetem unidades de conservação federais
door: Brito, Felipe Pires M. de
Gepubliceerd in: (2021)
door: Brito, Felipe Pires M. de
Gepubliceerd in: (2021)
O Ministério Público sob uma perspectiva sistêmica: independência funcional, unidade institucional e organização.
door: Beckhausen, Marcelo Veiga
Gepubliceerd in: (2022)
door: Beckhausen, Marcelo Veiga
Gepubliceerd in: (2022)
Metodologia para classificação de imagens de satélite em nuvem, com apoio de aplicativo móvel
door: Silva, Diego Hemkemeier
Gepubliceerd in: (2018)
door: Silva, Diego Hemkemeier
Gepubliceerd in: (2018)
A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas
door: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Gepubliceerd in: (2004)
door: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Gepubliceerd in: (2004)
Considerações Sobre a Importância do Direito Ambiental
door: Milagres, Marcelo de Oliveira
Gepubliceerd in: (1998)
door: Milagres, Marcelo de Oliveira
Gepubliceerd in: (1998)
Natureza e cultura : criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
door: Leuzinger, Márcia Dieguez
Gepubliceerd in: (2008)
door: Leuzinger, Márcia Dieguez
Gepubliceerd in: (2008)
Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
door: Souza, Motauri Ciocchetti de
Gepubliceerd in: (2020)
door: Souza, Motauri Ciocchetti de
Gepubliceerd in: (2020)
Santuário ou refúgio da fauna silvestre (reserva particular de fauna e flora)
door: Bonalume, Wilson Luiz
Gepubliceerd in: (1996)
door: Bonalume, Wilson Luiz
Gepubliceerd in: (1996)
Conceito de meio ambiente no direito brasileiro : possibilidades normativas e parâmetros hermenêuticos de interpretação
door: Araujo, Alana Ramos
Gepubliceerd in: (2022)
door: Araujo, Alana Ramos
Gepubliceerd in: (2022)
Reserva particular do patrimônio natural
door: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Gepubliceerd in: (2000)
door: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Gepubliceerd in: (2000)
A atuação do Ministério Público em conflitos socioambientais : limites e possibilidades para uma mediação processualizada
door: Oliveira, Cristiano de
Gepubliceerd in: (2013)
door: Oliveira, Cristiano de
Gepubliceerd in: (2013)
Contrato e outros direitos : desenvolvimento sustentável : cessão de direitos sobre a área poluída e transferência do passivo ambiental : breve manual de orientações
door: Mekki, Mustapha
Gepubliceerd in: (2015)
door: Mekki, Mustapha
Gepubliceerd in: (2015)
Curso de direito internacional público
door: Guerra, Sidney
Gepubliceerd in: (2025)
door: Guerra, Sidney
Gepubliceerd in: (2025)
Curso de direito internacional público
door: Guerra, Sidney
Gepubliceerd in: (2023)
door: Guerra, Sidney
Gepubliceerd in: (2023)
Curso de direito internacional público
door: Guerra, Sidney
Gepubliceerd in: (2024)
door: Guerra, Sidney
Gepubliceerd in: (2024)
A interpretação conforme a constituição do instituto da autorização para o licenciamento ambiental dos órgãos gestores de unidade de conservação
door: Christofoli, Bruno de Andrade
Gepubliceerd in: (2014)
door: Christofoli, Bruno de Andrade
Gepubliceerd in: (2014)
Concessão florestal: exploração sustentável de florestas públicas por particular
door: Oliveira, Raul Miguel Freitas de
Gepubliceerd in: (2010)
door: Oliveira, Raul Miguel Freitas de
Gepubliceerd in: (2010)
Eutanásia, ortonásia e doação de órgãos
door: Moura, Elizabeth Maria de
Gepubliceerd in: (2007)
door: Moura, Elizabeth Maria de
Gepubliceerd in: (2007)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
door: Coelho, Hamilton Antônio
Gepubliceerd in: (2012)
door: Coelho, Hamilton Antônio
Gepubliceerd in: (2012)
Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
door: Silveira, Gilberto Borges da
Gepubliceerd in: (2015)
door: Silveira, Gilberto Borges da
Gepubliceerd in: (2015)
Argumentos jurídicos e premissas técnico-científicas sobre a classificação da poluição sonora como crime ambiental
door: Alvarenga, Luciano José
Gepubliceerd in: (2012)
door: Alvarenga, Luciano José
Gepubliceerd in: (2012)
Parcerias público-privadas no Brasil
door: Ribeiro, Bruno Fialho
Gepubliceerd in: (2015)
door: Ribeiro, Bruno Fialho
Gepubliceerd in: (2015)
Protocolo de análise para classificação das fontes jornalísticas em mídia impressa : uma ferramenta para o estudo do enquadramento
door: Pozobon, Rejane Oliveira
Gepubliceerd in: (2012)
door: Pozobon, Rejane Oliveira
Gepubliceerd in: (2012)
Bens de interesse público e meio ambiente
door: Silva, José Afonso da
Gepubliceerd in: (2001)
door: Silva, José Afonso da
Gepubliceerd in: (2001)
Água, bem econômico e de domínio público
door: Peixoto Filho, Aser Cortines
Gepubliceerd in: (2000)
door: Peixoto Filho, Aser Cortines
Gepubliceerd in: (2000)
Edifícios públicos sustentáveis : discricionariedade administrativa ou dever constitucional e legal?
door: Machado, Carlos Augusto
Gepubliceerd in: (2016)
door: Machado, Carlos Augusto
Gepubliceerd in: (2016)
Gelijkaardige items
-
A Objetivação da Teoria da Responsabilidade Civil e Seus Reflexos nos Danos Ambientais ou no Uso Anti-social da Propriedade
door: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Gepubliceerd in: (1997) -
Dos rios publicos e particulares
door: Valladão, Alfredo de Vilhena
Gepubliceerd in: (1904) -
Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
door: Cruz, Branca Martins da
Gepubliceerd in: (1997) -
A compatibilidade dos valores da cidadania ecológica com os valores das comunidades no pós-guerra no contestado
door: Birnfeld, Carlos André Sousa
Gepubliceerd in: (2023) -
Viabilização do uso público de parques nacionais e a disponibilização por particulares de serviços de apoio à visitação
door: Braga, Alice Serpa
Gepubliceerd in: (2013)