A evolução do direito ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 7, n. 39 (dez./jan. 2011/2012), p. 46-66 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Educação ambiental, brasil. Política ambiental, história, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103146 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Breve histórico da educação ambiental, sua adoção no ordenamento jurídico brasileiro e possíveis reflexos das atuais mudanças políticas
מאת: Cherubini, Karina Gomes
יצא לאור: (2021)
מאת: Cherubini, Karina Gomes
יצא לאור: (2021)
Evolução do Direito Ambiental
מאת: Teixeira, Orci Paulino Bretanha
יצא לאור: (2011)
מאת: Teixeira, Orci Paulino Bretanha
יצא לאור: (2011)
Breve nota sobre a evolução e o estado atual do direito ambiental brasileiro
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2019)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2019)
O tratamento penal ao fogo no ordenamento jurídico brasileiro
מאת: Carvalho, Edson Ferreira de
יצא לאור: (2006)
מאת: Carvalho, Edson Ferreira de
יצא לאור: (2006)
Interfaces do direito penal ambiental no ordenamento jurídico brasileiro : a impunidade dos crimes contra a flora na Amazônia
מאת: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
יצא לאור: (2011)
מאת: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
יצא לאור: (2011)
Biopolítica, biodiplomacia e a convenção sobre diversidade biológica/1992 : evolução e desafios para implementação
מאת: Alencar, Gisela S. de
יצא לאור: (1996)
מאת: Alencar, Gisela S. de
יצא לאור: (1996)
O meio ambiente, os poderes do estado e a educação ambiental
מאת: Conceição, Maria Collares Felipe da
יצא לאור: (2000)
מאת: Conceição, Maria Collares Felipe da
יצא לאור: (2000)
Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2008)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2008)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
מאת: Barbosa, Erivaldo Moreira
יצא לאור: (2011)
מאת: Barbosa, Erivaldo Moreira
יצא לאור: (2011)
Os distritos de inovação no ordenamento jurídico brasileiro : desafios, modelos e regulamentação
מאת: Mourão, Carolina Mota
יצא לאור: (2022)
מאת: Mourão, Carolina Mota
יצא לאור: (2022)
Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
מאת: Oliveira, Jadson Correia de
יצא לאור: (2021)
מאת: Oliveira, Jadson Correia de
יצא לאור: (2021)
Teoria do risco de desenvolvimento no ordenamento jurídico brasileiro
מאת: Zago, Gustavo Henrique
יצא לאור: (2023)
מאת: Zago, Gustavo Henrique
יצא לאור: (2023)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
מאת: Martins, Mauê Ângela Romeiro
יצא לאור: (2016)
מאת: Martins, Mauê Ângela Romeiro
יצא לאור: (2016)
O direito ambiental no Brasil : evolução histórica e a relevância do direito internacional do meio ambiente
מאת: Nazo, Georgette N
יצא לאור: (2001)
מאת: Nazo, Georgette N
יצא לאור: (2001)
Aspectos jurídicos do crédito de carbono e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro
מאת: Rodrigues, Roberto Elias
יצא לאור: (2014)
מאת: Rodrigues, Roberto Elias
יצא לאור: (2014)
Educação ambiental e desenvolvimento
מאת: Souza, Lidiany Angélica Marques Silva de
יצא לאור: (2012)
מאת: Souza, Lidiany Angélica Marques Silva de
יצא לאור: (2012)
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
מאת: Coelho, Hebert Alves
יצא לאור: (2017)
מאת: Coelho, Hebert Alves
יצא לאור: (2017)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
מאת: Peralta Montero, Carlos Eduardo
יצא לאור: (2012)
מאת: Peralta Montero, Carlos Eduardo
יצא לאור: (2012)
Crimes contra o ordenamento urbano
מאת: Rodrigues, José Eduardo Ramos
יצא לאור: (2010)
מאת: Rodrigues, José Eduardo Ramos
יצא לאור: (2010)
Fertilização in vitro e suas implicações no ordenamento jurídico brasileiro
מאת: Pereira, Eduardo Navarro
יצא לאור: (2011)
מאת: Pereira, Eduardo Navarro
יצא לאור: (2011)
A trajetória de Paulo Affonso Leme Machado e o direito ambiental brasileiro
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2017)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2017)
Ditadura e educação agrícola : a ESALQ/USP e a "gênese" do agronegócio brasileiro
מאת: Molina, Rodrigo Sarruge
יצא לאור: (2018)
מאת: Molina, Rodrigo Sarruge
יצא לאור: (2018)
A biotecnologia, o ordenamento jurídico brasileiro e o estado democrático de direito
מאת: Vilela, Gracielle Carrijo
יצא לאור: (2002)
מאת: Vilela, Gracielle Carrijo
יצא לאור: (2002)
Dos direitos morais aos direitos constitucionais : para além do especismo elitista e eletivo
מאת: Felipe, Sônia T
יצא לאור: (2007)
מאת: Felipe, Sônia T
יצא לאור: (2007)
Experimentar com animais na legislação brasileira
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2005)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2005)
Descoberta e afirmação do “direito à cidade” em âmbito local : considerações sobre a atuação da PGM de Porto Alegre em matéria urbanística e ambiental (1925-2003)
מאת: Taborda, Maren Guimarães
יצא לאור: (2025)
מאת: Taborda, Maren Guimarães
יצא לאור: (2025)
A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
מאת: Flores, Andiara
יצא לאור: (2014)
מאת: Flores, Andiara
יצא לאור: (2014)
O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
מאת: Mafra, Juliete Ruana
יצא לאור: (2015)
מאת: Mafra, Juliete Ruana
יצא לאור: (2015)
A histórica má administração das terras públicas brasileiras como fator incentivador da criminalidade agroambiental
מאת: Grande Júnior, Cláudio
יצא לאור: (2011)
מאת: Grande Júnior, Cláudio
יצא לאור: (2011)
Vida não tem preço : punitive damage e responsabilidade civil ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
מאת: Silva, Larissa Gabriele Braga e
יצא לאור: (2015)
מאת: Silva, Larissa Gabriele Braga e
יצא לאור: (2015)
Direito ambiental
מאת: Meira, José de Castro
יצא לאור: (2008)
מאת: Meira, José de Castro
יצא לאור: (2008)
Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro
מאת: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
יצא לאור: (2019)
מאת: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
יצא לאור: (2019)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
מאת: Souza, Adriano Stanley Rocha
יצא לאור: (2008)
מאת: Souza, Adriano Stanley Rocha
יצא לאור: (2008)
Crime de defloramento na Amazônia Ocidental : história, jogos de poder e justiça
מאת: Costa, Francisco Pereira
יצא לאור: (2009)
מאת: Costa, Francisco Pereira
יצא לאור: (2009)
Legislação ambiental brasileira : evolução histórica do direito ambiental
מאת: Wainer, Ann Helen
יצא לאור: (1992)
מאת: Wainer, Ann Helen
יצא לאור: (1992)
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica : a lei de crimes ambientais
מאת: Bittencourt, Sávio
יצא לאור: (2003)
מאת: Bittencourt, Sávio
יצא לאור: (2003)
Aspectos históricos e contemporâneos do direito imobiliário, urbanístico, registral e ambiental
מאת: Pereira, Luis Portella
יצא לאור: (2005)
מאת: Pereira, Luis Portella
יצא לאור: (2005)
Barreiras constitucionais à legitimação ope legis das ações coletivas ambientais no ordenamento jurídico brasileiro
מאת: Fazolli, Silvio Alexandre
יצא לאור: (2006)
מאת: Fazolli, Silvio Alexandre
יצא לאור: (2006)
A tutela penal ambiental e a (in)evolução do meio ambiente como bem jurídico : um estudo de caso do tipo penal do artigo 38 da Lei nº 9605/98
מאת: Augustin, Sérgio
יצא לאור: (2014)
מאת: Augustin, Sérgio
יצא לאור: (2014)
Cláusula wash-out : origem, desenvolvimento, estrutura e função no ordenamento jurídico brasileiro
מאת: Regis, Erick
יצא לאור: (2025)
מאת: Regis, Erick
יצא לאור: (2025)