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A evolução do direito ambiental no ordenamento jurídico brasileiro

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Machado, Helder Ribeiro
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 7, n. 39 (dez./jan. 2011/2012), p. 46-66
Ano:	2012
Assuntos:	Crime ambiental, brasil. Educação ambiental, brasil. Política ambiental, história, brasil. Direito ambiental, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103146
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Breve histórico da educação ambiental, sua adoção no ordenamento jurídico brasileiro e possíveis reflexos das atuais mudanças políticas
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Evolução do Direito Ambiental
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Breve nota sobre a evolução e o estado atual do direito ambiental brasileiro
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O tratamento penal ao fogo no ordenamento jurídico brasileiro
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Interfaces do direito penal ambiental no ordenamento jurídico brasileiro : a impunidade dos crimes contra a flora na Amazônia
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Biopolítica, biodiplomacia e a convenção sobre diversidade biológica/1992 : evolução e desafios para implementação
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Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
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Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
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Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
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Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
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Aspectos jurídicos do crédito de carbono e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro
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Educação ambiental e desenvolvimento
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Vydáno: (2012)

A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
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Vydáno: (2017)

Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
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Crimes contra o ordenamento urbano
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Fertilização in vitro e suas implicações no ordenamento jurídico brasileiro
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Ditadura e educação agrícola : a ESALQ/USP e a "gênese" do agronegócio brasileiro
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A biotecnologia, o ordenamento jurídico brasileiro e o estado democrático de direito
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Direito ambiental
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Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro
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Legislação ambiental brasileira : evolução histórica do direito ambiental
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A responsabilidade criminal da pessoa jurídica : a lei de crimes ambientais
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Aspectos históricos e contemporâneos do direito imobiliário, urbanístico, registral e ambiental
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A tutela penal ambiental e a (in)evolução do meio ambiente como bem jurídico : um estudo de caso do tipo penal do artigo 38 da Lei nº 9605/98
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Cláusula wash-out : origem, desenvolvimento, estrutura e função no ordenamento jurídico brasileiro
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