A evolução do direito ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 7, n. 39 (dez./jan. 2011/2012), p. 46-66 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Educação ambiental, brasil. Política ambiental, história, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103146 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Breve histórico da educação ambiental, sua adoção no ordenamento jurídico brasileiro e possíveis reflexos das atuais mudanças políticas
অনুযায়ী: Cherubini, Karina Gomes
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Cherubini, Karina Gomes
প্রকাশিত: (2021)
Evolução do Direito Ambiental
অনুযায়ী: Teixeira, Orci Paulino Bretanha
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Teixeira, Orci Paulino Bretanha
প্রকাশিত: (2011)
Breve nota sobre a evolução e o estado atual do direito ambiental brasileiro
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2019)
O tratamento penal ao fogo no ordenamento jurídico brasileiro
অনুযায়ী: Carvalho, Edson Ferreira de
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Carvalho, Edson Ferreira de
প্রকাশিত: (2006)
Interfaces do direito penal ambiental no ordenamento jurídico brasileiro : a impunidade dos crimes contra a flora na Amazônia
অনুযায়ী: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
প্রকাশিত: (2011)
O meio ambiente, os poderes do estado e a educação ambiental
অনুযায়ী: Conceição, Maria Collares Felipe da
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Conceição, Maria Collares Felipe da
প্রকাশিত: (2000)
Biopolítica, biodiplomacia e a convenção sobre diversidade biológica/1992 : evolução e desafios para implementação
অনুযায়ী: Alencar, Gisela S. de
প্রকাশিত: (1996)
অনুযায়ী: Alencar, Gisela S. de
প্রকাশিত: (1996)
Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2008)
Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
অনুযায়ী: Oliveira, Jadson Correia de
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Oliveira, Jadson Correia de
প্রকাশিত: (2021)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
অনুযায়ী: Barbosa, Erivaldo Moreira
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Barbosa, Erivaldo Moreira
প্রকাশিত: (2011)
Os distritos de inovação no ordenamento jurídico brasileiro : desafios, modelos e regulamentação
অনুযায়ী: Mourão, Carolina Mota
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Mourão, Carolina Mota
প্রকাশিত: (2022)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
অনুযায়ী: Martins, Mauê Ângela Romeiro
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Martins, Mauê Ângela Romeiro
প্রকাশিত: (2016)
Teoria do risco de desenvolvimento no ordenamento jurídico brasileiro
অনুযায়ী: Zago, Gustavo Henrique
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Zago, Gustavo Henrique
প্রকাশিত: (2023)
Educação ambiental e desenvolvimento
অনুযায়ী: Souza, Lidiany Angélica Marques Silva de
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Souza, Lidiany Angélica Marques Silva de
প্রকাশিত: (2012)
Aspectos jurídicos do crédito de carbono e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro
অনুযায়ী: Rodrigues, Roberto Elias
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Rodrigues, Roberto Elias
প্রকাশিত: (2014)
O direito ambiental no Brasil : evolução histórica e a relevância do direito internacional do meio ambiente
অনুযায়ী: Nazo, Georgette N
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Nazo, Georgette N
প্রকাশিত: (2001)
Ditadura e educação agrícola : a ESALQ/USP e a "gênese" do agronegócio brasileiro
অনুযায়ী: Molina, Rodrigo Sarruge
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Molina, Rodrigo Sarruge
প্রকাশিত: (2018)
A trajetória de Paulo Affonso Leme Machado e o direito ambiental brasileiro
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2017)
Fertilização in vitro e suas implicações no ordenamento jurídico brasileiro
অনুযায়ী: Pereira, Eduardo Navarro
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Pereira, Eduardo Navarro
প্রকাশিত: (2011)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
অনুযায়ী: Peralta Montero, Carlos Eduardo
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Peralta Montero, Carlos Eduardo
প্রকাশিত: (2012)
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
অনুযায়ী: Coelho, Hebert Alves
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Coelho, Hebert Alves
প্রকাশিত: (2017)
Crimes contra o ordenamento urbano
অনুযায়ী: Rodrigues, José Eduardo Ramos
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Rodrigues, José Eduardo Ramos
প্রকাশিত: (2010)
Experimentar com animais na legislação brasileira
অনুযায়ী: Dias, Edna Cardozo
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Dias, Edna Cardozo
প্রকাশিত: (2005)
A biotecnologia, o ordenamento jurídico brasileiro e o estado democrático de direito
অনুযায়ী: Vilela, Gracielle Carrijo
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Vilela, Gracielle Carrijo
প্রকাশিত: (2002)
Direito ambiental
অনুযায়ী: Meira, José de Castro
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Meira, José de Castro
প্রকাশিত: (2008)
Dos direitos morais aos direitos constitucionais : para além do especismo elitista e eletivo
অনুযায়ী: Felipe, Sônia T
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Felipe, Sônia T
প্রকাশিত: (2007)
Descoberta e afirmação do “direito à cidade” em âmbito local : considerações sobre a atuação da PGM de Porto Alegre em matéria urbanística e ambiental (1925-2003)
অনুযায়ী: Taborda, Maren Guimarães
প্রকাশিত: (2025)
অনুযায়ী: Taborda, Maren Guimarães
প্রকাশিত: (2025)
O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
অনুযায়ী: Mafra, Juliete Ruana
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Mafra, Juliete Ruana
প্রকাশিত: (2015)
A histórica má administração das terras públicas brasileiras como fator incentivador da criminalidade agroambiental
অনুযায়ী: Grande Júnior, Cláudio
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Grande Júnior, Cláudio
প্রকাশিত: (2011)
Aspectos históricos e contemporâneos do direito imobiliário, urbanístico, registral e ambiental
অনুযায়ী: Pereira, Luis Portella
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Pereira, Luis Portella
প্রকাশিত: (2005)
Legislação ambiental brasileira : evolução histórica do direito ambiental
অনুযায়ী: Wainer, Ann Helen
প্রকাশিত: (1992)
অনুযায়ী: Wainer, Ann Helen
প্রকাশিত: (1992)
Vida não tem preço : punitive damage e responsabilidade civil ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
অনুযায়ী: Silva, Larissa Gabriele Braga e
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Silva, Larissa Gabriele Braga e
প্রকাশিত: (2015)
Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro
অনুযায়ী: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
প্রকাশিত: (2019)
Cláusula wash-out : origem, desenvolvimento, estrutura e função no ordenamento jurídico brasileiro
অনুযায়ী: Regis, Erick
প্রকাশিত: (2025)
অনুযায়ী: Regis, Erick
প্রকাশিত: (2025)
O direito animal no ordenamento jurídico brasileiro e o princípio constitucional da não-violência
অনুযায়ী: Assis, Lillyan Nascimento de
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Assis, Lillyan Nascimento de
প্রকাশিত: (2019)
A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
অনুযায়ী: Flores, Andiara
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Flores, Andiara
প্রকাশিত: (2014)
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica : a lei de crimes ambientais
অনুযায়ী: Bittencourt, Sávio
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Bittencourt, Sávio
প্রকাশিত: (2003)
A tutela penal ambiental e a (in)evolução do meio ambiente como bem jurídico : um estudo de caso do tipo penal do artigo 38 da Lei nº 9605/98
অনুযায়ী: Augustin, Sérgio
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Augustin, Sérgio
প্রকাশিত: (2014)
Barreiras constitucionais à legitimação ope legis das ações coletivas ambientais no ordenamento jurídico brasileiro
অনুযায়ী: Fazolli, Silvio Alexandre
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Fazolli, Silvio Alexandre
প্রকাশিত: (2006)
Meio ambiente e direitos humanos
অনুযায়ী: Marum, Jorge Alberto de Oliveira
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Marum, Jorge Alberto de Oliveira
প্রকাশিত: (2002)