A evolução do direito ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
Salvato in:
| Autore principale: | Machado, Helder Ribeiro |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 7, n. 39 (dez./jan. 2011/2012), p. 46-66 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Educação ambiental, brasil. Política ambiental, história, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Accesso online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103146 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
Breve histórico da educação ambiental, sua adoção no ordenamento jurídico brasileiro e possíveis reflexos das atuais mudanças políticas
di: Cherubini, Karina Gomes
Pubblicazione: (2021)
di: Cherubini, Karina Gomes
Pubblicazione: (2021)
Evolução do Direito Ambiental
di: Teixeira, Orci Paulino Bretanha
Pubblicazione: (2011)
di: Teixeira, Orci Paulino Bretanha
Pubblicazione: (2011)
Breve nota sobre a evolução e o estado atual do direito ambiental brasileiro
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (2019)
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (2019)
O tratamento penal ao fogo no ordenamento jurídico brasileiro
di: Carvalho, Edson Ferreira de
Pubblicazione: (2006)
di: Carvalho, Edson Ferreira de
Pubblicazione: (2006)
Interfaces do direito penal ambiental no ordenamento jurídico brasileiro : a impunidade dos crimes contra a flora na Amazônia
di: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Pubblicazione: (2011)
di: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Pubblicazione: (2011)
O meio ambiente, os poderes do estado e a educação ambiental
di: Conceição, Maria Collares Felipe da
Pubblicazione: (2000)
di: Conceição, Maria Collares Felipe da
Pubblicazione: (2000)
Biopolítica, biodiplomacia e a convenção sobre diversidade biológica/1992 : evolução e desafios para implementação
di: Alencar, Gisela S. de
Pubblicazione: (1996)
di: Alencar, Gisela S. de
Pubblicazione: (1996)
Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2008)
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2008)
Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
di: Oliveira, Jadson Correia de
Pubblicazione: (2021)
di: Oliveira, Jadson Correia de
Pubblicazione: (2021)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
di: Barbosa, Erivaldo Moreira
Pubblicazione: (2011)
di: Barbosa, Erivaldo Moreira
Pubblicazione: (2011)
Os distritos de inovação no ordenamento jurídico brasileiro : desafios, modelos e regulamentação
di: Mourão, Carolina Mota
Pubblicazione: (2022)
di: Mourão, Carolina Mota
Pubblicazione: (2022)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
di: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Pubblicazione: (2016)
di: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Pubblicazione: (2016)
Teoria do risco de desenvolvimento no ordenamento jurídico brasileiro
di: Zago, Gustavo Henrique
Pubblicazione: (2023)
di: Zago, Gustavo Henrique
Pubblicazione: (2023)
Educação ambiental e desenvolvimento
di: Souza, Lidiany Angélica Marques Silva de
Pubblicazione: (2012)
di: Souza, Lidiany Angélica Marques Silva de
Pubblicazione: (2012)
Aspectos jurídicos do crédito de carbono e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro
di: Rodrigues, Roberto Elias
Pubblicazione: (2014)
di: Rodrigues, Roberto Elias
Pubblicazione: (2014)
O direito ambiental no Brasil : evolução histórica e a relevância do direito internacional do meio ambiente
di: Nazo, Georgette N
Pubblicazione: (2001)
di: Nazo, Georgette N
Pubblicazione: (2001)
Ditadura e educação agrícola : a ESALQ/USP e a "gênese" do agronegócio brasileiro
di: Molina, Rodrigo Sarruge
Pubblicazione: (2018)
di: Molina, Rodrigo Sarruge
Pubblicazione: (2018)
A trajetória de Paulo Affonso Leme Machado e o direito ambiental brasileiro
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2017)
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2017)
Fertilização in vitro e suas implicações no ordenamento jurídico brasileiro
di: Pereira, Eduardo Navarro
Pubblicazione: (2011)
di: Pereira, Eduardo Navarro
Pubblicazione: (2011)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
di: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Pubblicazione: (2012)
di: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Pubblicazione: (2012)
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
di: Coelho, Hebert Alves
Pubblicazione: (2017)
di: Coelho, Hebert Alves
Pubblicazione: (2017)
Crimes contra o ordenamento urbano
di: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Pubblicazione: (2010)
di: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Pubblicazione: (2010)
Experimentar com animais na legislação brasileira
di: Dias, Edna Cardozo
Pubblicazione: (2005)
di: Dias, Edna Cardozo
Pubblicazione: (2005)
A biotecnologia, o ordenamento jurídico brasileiro e o estado democrático de direito
di: Vilela, Gracielle Carrijo
Pubblicazione: (2002)
di: Vilela, Gracielle Carrijo
Pubblicazione: (2002)
Direito ambiental
di: Meira, José de Castro
Pubblicazione: (2008)
di: Meira, José de Castro
Pubblicazione: (2008)
Dos direitos morais aos direitos constitucionais : para além do especismo elitista e eletivo
di: Felipe, Sônia T
Pubblicazione: (2007)
di: Felipe, Sônia T
Pubblicazione: (2007)
Descoberta e afirmação do “direito à cidade” em âmbito local : considerações sobre a atuação da PGM de Porto Alegre em matéria urbanística e ambiental (1925-2003)
di: Taborda, Maren Guimarães
Pubblicazione: (2025)
di: Taborda, Maren Guimarães
Pubblicazione: (2025)
O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
di: Mafra, Juliete Ruana
Pubblicazione: (2015)
di: Mafra, Juliete Ruana
Pubblicazione: (2015)
A histórica má administração das terras públicas brasileiras como fator incentivador da criminalidade agroambiental
di: Grande Júnior, Cláudio
Pubblicazione: (2011)
di: Grande Júnior, Cláudio
Pubblicazione: (2011)
Aspectos históricos e contemporâneos do direito imobiliário, urbanístico, registral e ambiental
di: Pereira, Luis Portella
Pubblicazione: (2005)
di: Pereira, Luis Portella
Pubblicazione: (2005)
Legislação ambiental brasileira : evolução histórica do direito ambiental
di: Wainer, Ann Helen
Pubblicazione: (1992)
di: Wainer, Ann Helen
Pubblicazione: (1992)
Vida não tem preço : punitive damage e responsabilidade civil ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
di: Silva, Larissa Gabriele Braga e
Pubblicazione: (2015)
di: Silva, Larissa Gabriele Braga e
Pubblicazione: (2015)
Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro
di: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Pubblicazione: (2019)
di: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Pubblicazione: (2019)
Cláusula wash-out : origem, desenvolvimento, estrutura e função no ordenamento jurídico brasileiro
di: Regis, Erick
Pubblicazione: (2025)
di: Regis, Erick
Pubblicazione: (2025)
O direito animal no ordenamento jurídico brasileiro e o princípio constitucional da não-violência
di: Assis, Lillyan Nascimento de
Pubblicazione: (2019)
di: Assis, Lillyan Nascimento de
Pubblicazione: (2019)
A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
di: Flores, Andiara
Pubblicazione: (2014)
di: Flores, Andiara
Pubblicazione: (2014)
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica : a lei de crimes ambientais
di: Bittencourt, Sávio
Pubblicazione: (2003)
di: Bittencourt, Sávio
Pubblicazione: (2003)
A tutela penal ambiental e a (in)evolução do meio ambiente como bem jurídico : um estudo de caso do tipo penal do artigo 38 da Lei nº 9605/98
di: Augustin, Sérgio
Pubblicazione: (2014)
di: Augustin, Sérgio
Pubblicazione: (2014)
Barreiras constitucionais à legitimação ope legis das ações coletivas ambientais no ordenamento jurídico brasileiro
di: Fazolli, Silvio Alexandre
Pubblicazione: (2006)
di: Fazolli, Silvio Alexandre
Pubblicazione: (2006)
Meio ambiente e direitos humanos
di: Marum, Jorge Alberto de Oliveira
Pubblicazione: (2002)
di: Marum, Jorge Alberto de Oliveira
Pubblicazione: (2002)
Documenti analoghi
-
Breve histórico da educação ambiental, sua adoção no ordenamento jurídico brasileiro e possíveis reflexos das atuais mudanças políticas
di: Cherubini, Karina Gomes
Pubblicazione: (2021) -
Evolução do Direito Ambiental
di: Teixeira, Orci Paulino Bretanha
Pubblicazione: (2011) -
Breve nota sobre a evolução e o estado atual do direito ambiental brasileiro
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (2019) -
O tratamento penal ao fogo no ordenamento jurídico brasileiro
di: Carvalho, Edson Ferreira de
Pubblicazione: (2006) -
Interfaces do direito penal ambiental no ordenamento jurídico brasileiro : a impunidade dos crimes contra a flora na Amazônia
di: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Pubblicazione: (2011)