A evolução do direito ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
Zapisane w:
| 1. autor: | Machado, Helder Ribeiro |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 7, n. 39 (dez./jan. 2011/2012), p. 46-66 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Educação ambiental, brasil. Política ambiental, história, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Dostęp online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103146 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne zapisy
Breve histórico da educação ambiental, sua adoção no ordenamento jurídico brasileiro e possíveis reflexos das atuais mudanças políticas
od: Cherubini, Karina Gomes
Wydane: (2021)
od: Cherubini, Karina Gomes
Wydane: (2021)
Evolução do Direito Ambiental
od: Teixeira, Orci Paulino Bretanha
Wydane: (2011)
od: Teixeira, Orci Paulino Bretanha
Wydane: (2011)
Breve nota sobre a evolução e o estado atual do direito ambiental brasileiro
od: Benjamin, Antônio Herman V
Wydane: (2019)
od: Benjamin, Antônio Herman V
Wydane: (2019)
O tratamento penal ao fogo no ordenamento jurídico brasileiro
od: Carvalho, Edson Ferreira de
Wydane: (2006)
od: Carvalho, Edson Ferreira de
Wydane: (2006)
Interfaces do direito penal ambiental no ordenamento jurídico brasileiro : a impunidade dos crimes contra a flora na Amazônia
od: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Wydane: (2011)
od: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Wydane: (2011)
O meio ambiente, os poderes do estado e a educação ambiental
od: Conceição, Maria Collares Felipe da
Wydane: (2000)
od: Conceição, Maria Collares Felipe da
Wydane: (2000)
Biopolítica, biodiplomacia e a convenção sobre diversidade biológica/1992 : evolução e desafios para implementação
od: Alencar, Gisela S. de
Wydane: (1996)
od: Alencar, Gisela S. de
Wydane: (1996)
Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
od: Farias, Talden
Wydane: (2008)
od: Farias, Talden
Wydane: (2008)
Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
od: Oliveira, Jadson Correia de
Wydane: (2021)
od: Oliveira, Jadson Correia de
Wydane: (2021)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
od: Barbosa, Erivaldo Moreira
Wydane: (2011)
od: Barbosa, Erivaldo Moreira
Wydane: (2011)
Os distritos de inovação no ordenamento jurídico brasileiro : desafios, modelos e regulamentação
od: Mourão, Carolina Mota
Wydane: (2022)
od: Mourão, Carolina Mota
Wydane: (2022)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
od: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Wydane: (2016)
od: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Wydane: (2016)
Teoria do risco de desenvolvimento no ordenamento jurídico brasileiro
od: Zago, Gustavo Henrique
Wydane: (2023)
od: Zago, Gustavo Henrique
Wydane: (2023)
Educação ambiental e desenvolvimento
od: Souza, Lidiany Angélica Marques Silva de
Wydane: (2012)
od: Souza, Lidiany Angélica Marques Silva de
Wydane: (2012)
Aspectos jurídicos do crédito de carbono e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro
od: Rodrigues, Roberto Elias
Wydane: (2014)
od: Rodrigues, Roberto Elias
Wydane: (2014)
O direito ambiental no Brasil : evolução histórica e a relevância do direito internacional do meio ambiente
od: Nazo, Georgette N
Wydane: (2001)
od: Nazo, Georgette N
Wydane: (2001)
Ditadura e educação agrícola : a ESALQ/USP e a "gênese" do agronegócio brasileiro
od: Molina, Rodrigo Sarruge
Wydane: (2018)
od: Molina, Rodrigo Sarruge
Wydane: (2018)
A trajetória de Paulo Affonso Leme Machado e o direito ambiental brasileiro
od: Farias, Talden
Wydane: (2017)
od: Farias, Talden
Wydane: (2017)
Fertilização in vitro e suas implicações no ordenamento jurídico brasileiro
od: Pereira, Eduardo Navarro
Wydane: (2011)
od: Pereira, Eduardo Navarro
Wydane: (2011)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
od: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Wydane: (2012)
od: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Wydane: (2012)
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
od: Coelho, Hebert Alves
Wydane: (2017)
od: Coelho, Hebert Alves
Wydane: (2017)
Crimes contra o ordenamento urbano
od: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Wydane: (2010)
od: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Wydane: (2010)
Experimentar com animais na legislação brasileira
od: Dias, Edna Cardozo
Wydane: (2005)
od: Dias, Edna Cardozo
Wydane: (2005)
A biotecnologia, o ordenamento jurídico brasileiro e o estado democrático de direito
od: Vilela, Gracielle Carrijo
Wydane: (2002)
od: Vilela, Gracielle Carrijo
Wydane: (2002)
Direito ambiental
od: Meira, José de Castro
Wydane: (2008)
od: Meira, José de Castro
Wydane: (2008)
Dos direitos morais aos direitos constitucionais : para além do especismo elitista e eletivo
od: Felipe, Sônia T
Wydane: (2007)
od: Felipe, Sônia T
Wydane: (2007)
Descoberta e afirmação do “direito à cidade” em âmbito local : considerações sobre a atuação da PGM de Porto Alegre em matéria urbanística e ambiental (1925-2003)
od: Taborda, Maren Guimarães
Wydane: (2025)
od: Taborda, Maren Guimarães
Wydane: (2025)
O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
od: Mafra, Juliete Ruana
Wydane: (2015)
od: Mafra, Juliete Ruana
Wydane: (2015)
A histórica má administração das terras públicas brasileiras como fator incentivador da criminalidade agroambiental
od: Grande Júnior, Cláudio
Wydane: (2011)
od: Grande Júnior, Cláudio
Wydane: (2011)
Aspectos históricos e contemporâneos do direito imobiliário, urbanístico, registral e ambiental
od: Pereira, Luis Portella
Wydane: (2005)
od: Pereira, Luis Portella
Wydane: (2005)
Legislação ambiental brasileira : evolução histórica do direito ambiental
od: Wainer, Ann Helen
Wydane: (1992)
od: Wainer, Ann Helen
Wydane: (1992)
Vida não tem preço : punitive damage e responsabilidade civil ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
od: Silva, Larissa Gabriele Braga e
Wydane: (2015)
od: Silva, Larissa Gabriele Braga e
Wydane: (2015)
Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro
od: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Wydane: (2019)
od: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Wydane: (2019)
Cláusula wash-out : origem, desenvolvimento, estrutura e função no ordenamento jurídico brasileiro
od: Regis, Erick
Wydane: (2025)
od: Regis, Erick
Wydane: (2025)
O direito animal no ordenamento jurídico brasileiro e o princípio constitucional da não-violência
od: Assis, Lillyan Nascimento de
Wydane: (2019)
od: Assis, Lillyan Nascimento de
Wydane: (2019)
A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
od: Flores, Andiara
Wydane: (2014)
od: Flores, Andiara
Wydane: (2014)
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica : a lei de crimes ambientais
od: Bittencourt, Sávio
Wydane: (2003)
od: Bittencourt, Sávio
Wydane: (2003)
A tutela penal ambiental e a (in)evolução do meio ambiente como bem jurídico : um estudo de caso do tipo penal do artigo 38 da Lei nº 9605/98
od: Augustin, Sérgio
Wydane: (2014)
od: Augustin, Sérgio
Wydane: (2014)
Barreiras constitucionais à legitimação ope legis das ações coletivas ambientais no ordenamento jurídico brasileiro
od: Fazolli, Silvio Alexandre
Wydane: (2006)
od: Fazolli, Silvio Alexandre
Wydane: (2006)
Meio ambiente e direitos humanos
od: Marum, Jorge Alberto de Oliveira
Wydane: (2002)
od: Marum, Jorge Alberto de Oliveira
Wydane: (2002)
Podobne zapisy
-
Breve histórico da educação ambiental, sua adoção no ordenamento jurídico brasileiro e possíveis reflexos das atuais mudanças políticas
od: Cherubini, Karina Gomes
Wydane: (2021) -
Evolução do Direito Ambiental
od: Teixeira, Orci Paulino Bretanha
Wydane: (2011) -
Breve nota sobre a evolução e o estado atual do direito ambiental brasileiro
od: Benjamin, Antônio Herman V
Wydane: (2019) -
O tratamento penal ao fogo no ordenamento jurídico brasileiro
od: Carvalho, Edson Ferreira de
Wydane: (2006) -
Interfaces do direito penal ambiental no ordenamento jurídico brasileiro : a impunidade dos crimes contra a flora na Amazônia
od: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Wydane: (2011)