A evolução do direito ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
Sparad:
| Huvudskapare: | Machado, Helder Ribeiro |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 7, n. 39 (dez./jan. 2011/2012), p. 46-66 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Educação ambiental, brasil. Política ambiental, história, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Länkar: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103146 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Liknande verk
Breve histórico da educação ambiental, sua adoção no ordenamento jurídico brasileiro e possíveis reflexos das atuais mudanças políticas
av: Cherubini, Karina Gomes
Publicerad: (2021)
av: Cherubini, Karina Gomes
Publicerad: (2021)
Evolução do Direito Ambiental
av: Teixeira, Orci Paulino Bretanha
Publicerad: (2011)
av: Teixeira, Orci Paulino Bretanha
Publicerad: (2011)
Breve nota sobre a evolução e o estado atual do direito ambiental brasileiro
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (2019)
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (2019)
O tratamento penal ao fogo no ordenamento jurídico brasileiro
av: Carvalho, Edson Ferreira de
Publicerad: (2006)
av: Carvalho, Edson Ferreira de
Publicerad: (2006)
Interfaces do direito penal ambiental no ordenamento jurídico brasileiro : a impunidade dos crimes contra a flora na Amazônia
av: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Publicerad: (2011)
av: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Publicerad: (2011)
O meio ambiente, os poderes do estado e a educação ambiental
av: Conceição, Maria Collares Felipe da
Publicerad: (2000)
av: Conceição, Maria Collares Felipe da
Publicerad: (2000)
Biopolítica, biodiplomacia e a convenção sobre diversidade biológica/1992 : evolução e desafios para implementação
av: Alencar, Gisela S. de
Publicerad: (1996)
av: Alencar, Gisela S. de
Publicerad: (1996)
Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
av: Farias, Talden
Publicerad: (2008)
av: Farias, Talden
Publicerad: (2008)
Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
av: Oliveira, Jadson Correia de
Publicerad: (2021)
av: Oliveira, Jadson Correia de
Publicerad: (2021)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
av: Barbosa, Erivaldo Moreira
Publicerad: (2011)
av: Barbosa, Erivaldo Moreira
Publicerad: (2011)
Os distritos de inovação no ordenamento jurídico brasileiro : desafios, modelos e regulamentação
av: Mourão, Carolina Mota
Publicerad: (2022)
av: Mourão, Carolina Mota
Publicerad: (2022)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
av: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Publicerad: (2016)
av: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Publicerad: (2016)
Teoria do risco de desenvolvimento no ordenamento jurídico brasileiro
av: Zago, Gustavo Henrique
Publicerad: (2023)
av: Zago, Gustavo Henrique
Publicerad: (2023)
Educação ambiental e desenvolvimento
av: Souza, Lidiany Angélica Marques Silva de
Publicerad: (2012)
av: Souza, Lidiany Angélica Marques Silva de
Publicerad: (2012)
Aspectos jurídicos do crédito de carbono e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro
av: Rodrigues, Roberto Elias
Publicerad: (2014)
av: Rodrigues, Roberto Elias
Publicerad: (2014)
O direito ambiental no Brasil : evolução histórica e a relevância do direito internacional do meio ambiente
av: Nazo, Georgette N
Publicerad: (2001)
av: Nazo, Georgette N
Publicerad: (2001)
Ditadura e educação agrícola : a ESALQ/USP e a "gênese" do agronegócio brasileiro
av: Molina, Rodrigo Sarruge
Publicerad: (2018)
av: Molina, Rodrigo Sarruge
Publicerad: (2018)
A trajetória de Paulo Affonso Leme Machado e o direito ambiental brasileiro
av: Farias, Talden
Publicerad: (2017)
av: Farias, Talden
Publicerad: (2017)
Fertilização in vitro e suas implicações no ordenamento jurídico brasileiro
av: Pereira, Eduardo Navarro
Publicerad: (2011)
av: Pereira, Eduardo Navarro
Publicerad: (2011)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
av: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Publicerad: (2012)
av: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Publicerad: (2012)
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
av: Coelho, Hebert Alves
Publicerad: (2017)
av: Coelho, Hebert Alves
Publicerad: (2017)
Crimes contra o ordenamento urbano
av: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicerad: (2010)
av: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicerad: (2010)
Experimentar com animais na legislação brasileira
av: Dias, Edna Cardozo
Publicerad: (2005)
av: Dias, Edna Cardozo
Publicerad: (2005)
A biotecnologia, o ordenamento jurídico brasileiro e o estado democrático de direito
av: Vilela, Gracielle Carrijo
Publicerad: (2002)
av: Vilela, Gracielle Carrijo
Publicerad: (2002)
Direito ambiental
av: Meira, José de Castro
Publicerad: (2008)
av: Meira, José de Castro
Publicerad: (2008)
Dos direitos morais aos direitos constitucionais : para além do especismo elitista e eletivo
av: Felipe, Sônia T
Publicerad: (2007)
av: Felipe, Sônia T
Publicerad: (2007)
Descoberta e afirmação do “direito à cidade” em âmbito local : considerações sobre a atuação da PGM de Porto Alegre em matéria urbanística e ambiental (1925-2003)
av: Taborda, Maren Guimarães
Publicerad: (2025)
av: Taborda, Maren Guimarães
Publicerad: (2025)
O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
av: Mafra, Juliete Ruana
Publicerad: (2015)
av: Mafra, Juliete Ruana
Publicerad: (2015)
A histórica má administração das terras públicas brasileiras como fator incentivador da criminalidade agroambiental
av: Grande Júnior, Cláudio
Publicerad: (2011)
av: Grande Júnior, Cláudio
Publicerad: (2011)
Aspectos históricos e contemporâneos do direito imobiliário, urbanístico, registral e ambiental
av: Pereira, Luis Portella
Publicerad: (2005)
av: Pereira, Luis Portella
Publicerad: (2005)
Legislação ambiental brasileira : evolução histórica do direito ambiental
av: Wainer, Ann Helen
Publicerad: (1992)
av: Wainer, Ann Helen
Publicerad: (1992)
Vida não tem preço : punitive damage e responsabilidade civil ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
av: Silva, Larissa Gabriele Braga e
Publicerad: (2015)
av: Silva, Larissa Gabriele Braga e
Publicerad: (2015)
Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro
av: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Publicerad: (2019)
av: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Publicerad: (2019)
Cláusula wash-out : origem, desenvolvimento, estrutura e função no ordenamento jurídico brasileiro
av: Regis, Erick
Publicerad: (2025)
av: Regis, Erick
Publicerad: (2025)
O direito animal no ordenamento jurídico brasileiro e o princípio constitucional da não-violência
av: Assis, Lillyan Nascimento de
Publicerad: (2019)
av: Assis, Lillyan Nascimento de
Publicerad: (2019)
A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
av: Flores, Andiara
Publicerad: (2014)
av: Flores, Andiara
Publicerad: (2014)
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica : a lei de crimes ambientais
av: Bittencourt, Sávio
Publicerad: (2003)
av: Bittencourt, Sávio
Publicerad: (2003)
A tutela penal ambiental e a (in)evolução do meio ambiente como bem jurídico : um estudo de caso do tipo penal do artigo 38 da Lei nº 9605/98
av: Augustin, Sérgio
Publicerad: (2014)
av: Augustin, Sérgio
Publicerad: (2014)
Barreiras constitucionais à legitimação ope legis das ações coletivas ambientais no ordenamento jurídico brasileiro
av: Fazolli, Silvio Alexandre
Publicerad: (2006)
av: Fazolli, Silvio Alexandre
Publicerad: (2006)
Meio ambiente e direitos humanos
av: Marum, Jorge Alberto de Oliveira
Publicerad: (2002)
av: Marum, Jorge Alberto de Oliveira
Publicerad: (2002)
Liknande verk
-
Breve histórico da educação ambiental, sua adoção no ordenamento jurídico brasileiro e possíveis reflexos das atuais mudanças políticas
av: Cherubini, Karina Gomes
Publicerad: (2021) -
Evolução do Direito Ambiental
av: Teixeira, Orci Paulino Bretanha
Publicerad: (2011) -
Breve nota sobre a evolução e o estado atual do direito ambiental brasileiro
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (2019) -
O tratamento penal ao fogo no ordenamento jurídico brasileiro
av: Carvalho, Edson Ferreira de
Publicerad: (2006) -
Interfaces do direito penal ambiental no ordenamento jurídico brasileiro : a impunidade dos crimes contra a flora na Amazônia
av: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Publicerad: (2011)