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A evolução do direito ambiental no ordenamento jurídico brasileiro

Kaydedildi:

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Machado, Helder Ribeiro
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 7, n. 39 (dez./jan. 2011/2012), p. 46-66
Ano:	2012
Assuntos:	Crime ambiental, brasil. Educação ambiental, brasil. Política ambiental, história, brasil. Direito ambiental, brasil.
Online Erişim:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103146
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

Breve histórico da educação ambiental, sua adoção no ordenamento jurídico brasileiro e possíveis reflexos das atuais mudanças políticas
Yazar:: Cherubini, Karina Gomes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Evolução do Direito Ambiental
Yazar:: Teixeira, Orci Paulino Bretanha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Breve nota sobre a evolução e o estado atual do direito ambiental brasileiro
Yazar:: Benjamin, Antônio Herman V
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

O tratamento penal ao fogo no ordenamento jurídico brasileiro
Yazar:: Carvalho, Edson Ferreira de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Interfaces do direito penal ambiental no ordenamento jurídico brasileiro : a impunidade dos crimes contra a flora na Amazônia
Yazar:: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

O meio ambiente, os poderes do estado e a educação ambiental
Yazar:: Conceição, Maria Collares Felipe da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

Biopolítica, biodiplomacia e a convenção sobre diversidade biológica/1992 : evolução e desafios para implementação
Yazar:: Alencar, Gisela S. de
Baskı/Yayın Bilgisi: (1996)

Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
Yazar:: Farias, Talden
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
Yazar:: Oliveira, Jadson Correia de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
Yazar:: Barbosa, Erivaldo Moreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Os distritos de inovação no ordenamento jurídico brasileiro : desafios, modelos e regulamentação
Yazar:: Mourão, Carolina Mota
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
Yazar:: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Teoria do risco de desenvolvimento no ordenamento jurídico brasileiro
Yazar:: Zago, Gustavo Henrique
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Educação ambiental e desenvolvimento
Yazar:: Souza, Lidiany Angélica Marques Silva de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Aspectos jurídicos do crédito de carbono e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro
Yazar:: Rodrigues, Roberto Elias
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

O direito ambiental no Brasil : evolução histórica e a relevância do direito internacional do meio ambiente
Yazar:: Nazo, Georgette N
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

Ditadura e educação agrícola : a ESALQ/USP e a "gênese" do agronegócio brasileiro
Yazar:: Molina, Rodrigo Sarruge
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A trajetória de Paulo Affonso Leme Machado e o direito ambiental brasileiro
Yazar:: Farias, Talden
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Fertilização in vitro e suas implicações no ordenamento jurídico brasileiro
Yazar:: Pereira, Eduardo Navarro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
Yazar:: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
Yazar:: Coelho, Hebert Alves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Crimes contra o ordenamento urbano
Yazar:: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Experimentar com animais na legislação brasileira
Yazar:: Dias, Edna Cardozo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

A biotecnologia, o ordenamento jurídico brasileiro e o estado democrático de direito
Yazar:: Vilela, Gracielle Carrijo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)

Direito ambiental
Yazar:: Meira, José de Castro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Dos direitos morais aos direitos constitucionais : para além do especismo elitista e eletivo
Yazar:: Felipe, Sônia T
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Descoberta e afirmação do “direito à cidade” em âmbito local : considerações sobre a atuação da PGM de Porto Alegre em matéria urbanística e ambiental (1925-2003)
Yazar:: Taborda, Maren Guimarães
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
Yazar:: Mafra, Juliete Ruana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A histórica má administração das terras públicas brasileiras como fator incentivador da criminalidade agroambiental
Yazar:: Grande Júnior, Cláudio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Aspectos históricos e contemporâneos do direito imobiliário, urbanístico, registral e ambiental
Yazar:: Pereira, Luis Portella
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Legislação ambiental brasileira : evolução histórica do direito ambiental
Yazar:: Wainer, Ann Helen
Baskı/Yayın Bilgisi: (1992)

Vida não tem preço : punitive damage e responsabilidade civil ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
Yazar:: Silva, Larissa Gabriele Braga e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro
Yazar:: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Cláusula wash-out : origem, desenvolvimento, estrutura e função no ordenamento jurídico brasileiro
Yazar:: Regis, Erick
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

O direito animal no ordenamento jurídico brasileiro e o princípio constitucional da não-violência
Yazar:: Assis, Lillyan Nascimento de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
Yazar:: Flores, Andiara
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A responsabilidade criminal da pessoa jurídica : a lei de crimes ambientais
Yazar:: Bittencourt, Sávio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

A tutela penal ambiental e a (in)evolução do meio ambiente como bem jurídico : um estudo de caso do tipo penal do artigo 38 da Lei nº 9605/98
Yazar:: Augustin, Sérgio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Barreiras constitucionais à legitimação ope legis das ações coletivas ambientais no ordenamento jurídico brasileiro
Yazar:: Fazolli, Silvio Alexandre
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Meio ambiente e direitos humanos
Yazar:: Marum, Jorge Alberto de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)

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