VAQUEJADA: UMA QUESTÃO ENTRE O PODER JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, A RESPEITO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS E SEUS CONFLITOS
Gardado en:
| Autor Principal: | Barotti dos Santos, Fernando |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista Paradigma, Ribeirão Preto-SP, a. XXII, v. 26, n. 2, p.340-357 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Vaquejada Proteção do patrimônio cultural Direito ambiental Direitos fundamentais |
| Acceso en liña: | https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/862/pdf |
| Nota de acesso: | Decisão do Supremo Tribunal Federal, a respeito da Vaquejada. |
Títulos similares
Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
por: Santana, Luciano Rocha
Publicado: (2018)
por: Santana, Luciano Rocha
Publicado: (2018)
A proteção do patrimônio cultural no Brasil e na Espanha : o caso da vaquejada e das touradas
por: Costa, Beatriz Souza
Publicado: (2024)
por: Costa, Beatriz Souza
Publicado: (2024)
A inconstitucionalidade da vaquejada e o efeito backlash : uma análise do julgamento da ADI 4983
por: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
Publicado: (2021)
por: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
Publicado: (2021)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
por: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Publicado: (2020)
por: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Publicado: (2020)
Uma análise bioética e jurídica da prática da vaquejada em face da Emenda constitucional nº 96 de 2017
por: Amorim, Fernanda Martins
Publicado: (2021)
por: Amorim, Fernanda Martins
Publicado: (2021)
Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
por: Leal, Saul Tourinho
Publicado: (2021)
por: Leal, Saul Tourinho
Publicado: (2021)
"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
por: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Publicado: (2018)
por: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Publicado: (2018)
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
por: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Publicado: (2008)
por: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Publicado: (2008)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
por: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Publicado: (2015)
por: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Publicado: (2015)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
por: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicado: (2009)
por: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicado: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
por: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicado: (2009)
por: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicado: (2009)
Processos pluriversaiscomo garantia de direitos fundamentais e direitos da natureza
por: Freitas, Helena Patrícia
Publicado: (2023)
por: Freitas, Helena Patrícia
Publicado: (2023)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
por: Flach, Michael Schneider
Publicado: (2022)
por: Flach, Michael Schneider
Publicado: (2022)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
por: Ferreira, Ivette Senise
Publicado: (2005)
por: Ferreira, Ivette Senise
Publicado: (2005)
Evolução das decisões do STF sobre direitos dos animais (rinhas, vaquejada e sacrifício de animais) : análise comparada nos países do novo constitucionalismo latino-americano
por: Oliveira, Jadson Correia de
Publicado: (2020)
por: Oliveira, Jadson Correia de
Publicado: (2020)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
por: Marcos, Patrícia Rossi
Publicado: (2017)
por: Marcos, Patrícia Rossi
Publicado: (2017)
A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
por: Paiva, Carlos Magno de Souza
Publicado: (2014)
por: Paiva, Carlos Magno de Souza
Publicado: (2014)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
por: Flach, Michael Schneider
Publicado: (2020)
por: Flach, Michael Schneider
Publicado: (2020)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
por: Santana, Patrícia da Costa
Publicado: (2009)
por: Santana, Patrícia da Costa
Publicado: (2009)
Análise das relações entre cultura e meio ambiente a partir do caso do tombamento do encontro das águas em Manaus (AM) e proposição de compatibilização de instrumentos ambientais com o tombamento
por: Prestes, Fernando Figueiredo
Publicado: (2024)
por: Prestes, Fernando Figueiredo
Publicado: (2024)
Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
por: Lopes, Arthur Oliveira
Publicado: (2021)
por: Lopes, Arthur Oliveira
Publicado: (2021)
Conservação do complexo geopaisagístico Serra da Canastra, Minas Gerais : contribuições metodológicas do Direito sob o signo da integração.
por: Alvarenga, Luciano José
Publicado: (2019)
por: Alvarenga, Luciano José
Publicado: (2019)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
por: Sacchetto, Débora Duarte
Publicado: (2011)
por: Sacchetto, Débora Duarte
Publicado: (2011)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
por: Santana, Patrícia da Costa
Publicado: (2012)
por: Santana, Patrícia da Costa
Publicado: (2012)
Água, sustentabilidade e direitos fundamentais: diretrizes de estado socioambiental e de cidadania ecológica
por: Oliveira, Luiz Carlos Diógenes de
Publicado: (2019)
por: Oliveira, Luiz Carlos Diógenes de
Publicado: (2019)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
por: Matos, Federico Nunes de
Publicado: (2013)
por: Matos, Federico Nunes de
Publicado: (2013)
Proteção jurídica e gestão em colaboração do patrimônio cultural quilombola: as arqueologias práticas comunitárias como base para a proteção e autogestão cultural e territorial sustentável, do lugar ao planeta
por: Neri, Jefferson Crescencio
Publicado: (2017)
por: Neri, Jefferson Crescencio
Publicado: (2017)
Re|pensar as políticas culturais : criatividade em desenvolvimento.
por: Unesco
Publicado: (2018)
por: Unesco
Publicado: (2018)
Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais
por: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicado: (2010)
por: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicado: (2010)
Consideração moral de animais e o nomos de Robert Cover : a dimensão jurídica do movimento pelos direitos animais
por: Castilho, Ricardo
Publicado: (2022)
por: Castilho, Ricardo
Publicado: (2022)
Licenciamento com instrumento de mitigação de impactos sociais e ambientais no pós constituição de 1988: bases para efetivação de direitos fundamentais
por: Santos, Thiago Flores dos
Publicado: (2019)
por: Santos, Thiago Flores dos
Publicado: (2019)
Patrimônio cultural
por: Dias, Edna Cardozo
Publicado: (2003)
por: Dias, Edna Cardozo
Publicado: (2003)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
por: Borges, Marco Antônio
Publicado: (2001)
por: Borges, Marco Antônio
Publicado: (2001)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
por: Mukai, Toshio
Publicado: (2003)
por: Mukai, Toshio
Publicado: (2003)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
por: Dias, Solange Gonçalves
Publicado: (2018)
por: Dias, Solange Gonçalves
Publicado: (2018)
Direito à diversidade cultural na sociedade de informação
por: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
Publicado: (2007)
por: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
Publicado: (2007)
Meio ambiente e patrimônio cultural: indicações geográficas de produtos e serviços amazônicos como elementos de proteção jurídica
por: Carvalho, Moysés Alencar de
Publicado: (2011)
por: Carvalho, Moysés Alencar de
Publicado: (2011)
Aspectos jurídicos da preservação cultural material e imaterial : experiência do município de Triunfo, Paraíba
por: Silva, Damísio Mangueira da
Publicado: (2018)
por: Silva, Damísio Mangueira da
Publicado: (2018)
Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
por: Fachinelli, Bianca Amoretti
Publicado: (2017)
por: Fachinelli, Bianca Amoretti
Publicado: (2017)
A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
por: Pedro, Juliana Monteiro
Publicado: (2018)
por: Pedro, Juliana Monteiro
Publicado: (2018)
Títulos similares
-
Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
por: Santana, Luciano Rocha
Publicado: (2018) -
A proteção do patrimônio cultural no Brasil e na Espanha : o caso da vaquejada e das touradas
por: Costa, Beatriz Souza
Publicado: (2024) -
A inconstitucionalidade da vaquejada e o efeito backlash : uma análise do julgamento da ADI 4983
por: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
Publicado: (2021) -
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
por: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Publicado: (2020) -
Uma análise bioética e jurídica da prática da vaquejada em face da Emenda constitucional nº 96 de 2017
por: Amorim, Fernanda Martins
Publicado: (2021)