VAQUEJADA: UMA QUESTÃO ENTRE O PODER JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, A RESPEITO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS E SEUS CONFLITOS
שמור ב:
| מחבר ראשי: | Barotti dos Santos, Fernando |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista Paradigma, Ribeirão Preto-SP, a. XXII, v. 26, n. 2, p.340-357 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Vaquejada Proteção do patrimônio cultural Direito ambiental Direitos fundamentais |
| גישה מקוונת: | https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/862/pdf |
| Nota de acesso: | Decisão do Supremo Tribunal Federal, a respeito da Vaquejada. |
פריטים דומים
Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
מאת: Santana, Luciano Rocha
יצא לאור: (2018)
מאת: Santana, Luciano Rocha
יצא לאור: (2018)
A proteção do patrimônio cultural no Brasil e na Espanha : o caso da vaquejada e das touradas
מאת: Costa, Beatriz Souza
יצא לאור: (2024)
מאת: Costa, Beatriz Souza
יצא לאור: (2024)
A inconstitucionalidade da vaquejada e o efeito backlash : uma análise do julgamento da ADI 4983
מאת: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
יצא לאור: (2021)
מאת: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
יצא לאור: (2021)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
מאת: Alves, Fábio Wellington Ataíde
יצא לאור: (2020)
מאת: Alves, Fábio Wellington Ataíde
יצא לאור: (2020)
Uma análise bioética e jurídica da prática da vaquejada em face da Emenda constitucional nº 96 de 2017
מאת: Amorim, Fernanda Martins
יצא לאור: (2021)
מאת: Amorim, Fernanda Martins
יצא לאור: (2021)
Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
מאת: Leal, Saul Tourinho
יצא לאור: (2021)
מאת: Leal, Saul Tourinho
יצא לאור: (2021)
"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
מאת: Leal, Mônia Clarissa Hennig
יצא לאור: (2018)
מאת: Leal, Mônia Clarissa Hennig
יצא לאור: (2018)
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
מאת: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
יצא לאור: (2008)
מאת: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
יצא לאור: (2008)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
מאת: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
יצא לאור: (2015)
מאת: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
יצא לאור: (2015)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
מאת: Soares, Inês Virgínia Prado
יצא לאור: (2009)
מאת: Soares, Inês Virgínia Prado
יצא לאור: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
מאת: Soares, Inês Virgínia Prado
יצא לאור: (2009)
מאת: Soares, Inês Virgínia Prado
יצא לאור: (2009)
Processos pluriversaiscomo garantia de direitos fundamentais e direitos da natureza
מאת: Freitas, Helena Patrícia
יצא לאור: (2023)
מאת: Freitas, Helena Patrícia
יצא לאור: (2023)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
מאת: Flach, Michael Schneider
יצא לאור: (2022)
מאת: Flach, Michael Schneider
יצא לאור: (2022)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
מאת: Ferreira, Ivette Senise
יצא לאור: (2005)
מאת: Ferreira, Ivette Senise
יצא לאור: (2005)
Evolução das decisões do STF sobre direitos dos animais (rinhas, vaquejada e sacrifício de animais) : análise comparada nos países do novo constitucionalismo latino-americano
מאת: Oliveira, Jadson Correia de
יצא לאור: (2020)
מאת: Oliveira, Jadson Correia de
יצא לאור: (2020)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
מאת: Marcos, Patrícia Rossi
יצא לאור: (2017)
מאת: Marcos, Patrícia Rossi
יצא לאור: (2017)
A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
מאת: Paiva, Carlos Magno de Souza
יצא לאור: (2014)
מאת: Paiva, Carlos Magno de Souza
יצא לאור: (2014)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
מאת: Flach, Michael Schneider
יצא לאור: (2020)
מאת: Flach, Michael Schneider
יצא לאור: (2020)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
מאת: Santana, Patrícia da Costa
יצא לאור: (2009)
מאת: Santana, Patrícia da Costa
יצא לאור: (2009)
Análise das relações entre cultura e meio ambiente a partir do caso do tombamento do encontro das águas em Manaus (AM) e proposição de compatibilização de instrumentos ambientais com o tombamento
מאת: Prestes, Fernando Figueiredo
יצא לאור: (2024)
מאת: Prestes, Fernando Figueiredo
יצא לאור: (2024)
Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
מאת: Lopes, Arthur Oliveira
יצא לאור: (2021)
מאת: Lopes, Arthur Oliveira
יצא לאור: (2021)
Conservação do complexo geopaisagístico Serra da Canastra, Minas Gerais : contribuições metodológicas do Direito sob o signo da integração.
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2019)
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2019)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
מאת: Sacchetto, Débora Duarte
יצא לאור: (2011)
מאת: Sacchetto, Débora Duarte
יצא לאור: (2011)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
מאת: Santana, Patrícia da Costa
יצא לאור: (2012)
מאת: Santana, Patrícia da Costa
יצא לאור: (2012)
Água, sustentabilidade e direitos fundamentais: diretrizes de estado socioambiental e de cidadania ecológica
מאת: Oliveira, Luiz Carlos Diógenes de
יצא לאור: (2019)
מאת: Oliveira, Luiz Carlos Diógenes de
יצא לאור: (2019)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
מאת: Matos, Federico Nunes de
יצא לאור: (2013)
מאת: Matos, Federico Nunes de
יצא לאור: (2013)
Proteção jurídica e gestão em colaboração do patrimônio cultural quilombola: as arqueologias práticas comunitárias como base para a proteção e autogestão cultural e territorial sustentável, do lugar ao planeta
מאת: Neri, Jefferson Crescencio
יצא לאור: (2017)
מאת: Neri, Jefferson Crescencio
יצא לאור: (2017)
Re|pensar as políticas culturais : criatividade em desenvolvimento.
מאת: Unesco
יצא לאור: (2018)
מאת: Unesco
יצא לאור: (2018)
Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais
מאת: Steigleder, Annelise Monteiro
יצא לאור: (2010)
מאת: Steigleder, Annelise Monteiro
יצא לאור: (2010)
Consideração moral de animais e o nomos de Robert Cover : a dimensão jurídica do movimento pelos direitos animais
מאת: Castilho, Ricardo
יצא לאור: (2022)
מאת: Castilho, Ricardo
יצא לאור: (2022)
Licenciamento com instrumento de mitigação de impactos sociais e ambientais no pós constituição de 1988: bases para efetivação de direitos fundamentais
מאת: Santos, Thiago Flores dos
יצא לאור: (2019)
מאת: Santos, Thiago Flores dos
יצא לאור: (2019)
Patrimônio cultural
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2003)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2003)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
מאת: Borges, Marco Antônio
יצא לאור: (2001)
מאת: Borges, Marco Antônio
יצא לאור: (2001)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2003)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2003)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
מאת: Dias, Solange Gonçalves
יצא לאור: (2018)
מאת: Dias, Solange Gonçalves
יצא לאור: (2018)
Direito à diversidade cultural na sociedade de informação
מאת: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
יצא לאור: (2007)
מאת: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
יצא לאור: (2007)
Meio ambiente e patrimônio cultural: indicações geográficas de produtos e serviços amazônicos como elementos de proteção jurídica
מאת: Carvalho, Moysés Alencar de
יצא לאור: (2011)
מאת: Carvalho, Moysés Alencar de
יצא לאור: (2011)
Aspectos jurídicos da preservação cultural material e imaterial : experiência do município de Triunfo, Paraíba
מאת: Silva, Damísio Mangueira da
יצא לאור: (2018)
מאת: Silva, Damísio Mangueira da
יצא לאור: (2018)
Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
מאת: Fachinelli, Bianca Amoretti
יצא לאור: (2017)
מאת: Fachinelli, Bianca Amoretti
יצא לאור: (2017)
A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
מאת: Pedro, Juliana Monteiro
יצא לאור: (2018)
מאת: Pedro, Juliana Monteiro
יצא לאור: (2018)
פריטים דומים
-
Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
מאת: Santana, Luciano Rocha
יצא לאור: (2018) -
A proteção do patrimônio cultural no Brasil e na Espanha : o caso da vaquejada e das touradas
מאת: Costa, Beatriz Souza
יצא לאור: (2024) -
A inconstitucionalidade da vaquejada e o efeito backlash : uma análise do julgamento da ADI 4983
מאת: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
יצא לאור: (2021) -
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
מאת: Alves, Fábio Wellington Ataíde
יצא לאור: (2020) -
Uma análise bioética e jurídica da prática da vaquejada em face da Emenda constitucional nº 96 de 2017
מאת: Amorim, Fernanda Martins
יצא לאור: (2021)