VAQUEJADA: UMA QUESTÃO ENTRE O PODER JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, A RESPEITO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS E SEUS CONFLITOS
Spremljeno u:
| Glavni autor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista Paradigma, Ribeirão Preto-SP, a. XXII, v. 26, n. 2, p.340-357 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Vaquejada Proteção do patrimônio cultural Direito ambiental Direitos fundamentais |
| Online pristup: | https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/862/pdf |
| Nota de acesso: | Decisão do Supremo Tribunal Federal, a respeito da Vaquejada. |
Slični predmeti
Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
od: Santana, Luciano Rocha
Izdano: (2018)
od: Santana, Luciano Rocha
Izdano: (2018)
A proteção do patrimônio cultural no Brasil e na Espanha : o caso da vaquejada e das touradas
od: Costa, Beatriz Souza
Izdano: (2024)
od: Costa, Beatriz Souza
Izdano: (2024)
A inconstitucionalidade da vaquejada e o efeito backlash : uma análise do julgamento da ADI 4983
od: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
Izdano: (2021)
od: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
Izdano: (2021)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
od: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Izdano: (2020)
od: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Izdano: (2020)
Uma análise bioética e jurídica da prática da vaquejada em face da Emenda constitucional nº 96 de 2017
od: Amorim, Fernanda Martins
Izdano: (2021)
od: Amorim, Fernanda Martins
Izdano: (2021)
Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
od: Leal, Saul Tourinho
Izdano: (2021)
od: Leal, Saul Tourinho
Izdano: (2021)
"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
od: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Izdano: (2018)
od: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Izdano: (2018)
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
od: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Izdano: (2008)
od: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Izdano: (2008)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
od: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Izdano: (2015)
od: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Izdano: (2015)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
od: Soares, Inês Virgínia Prado
Izdano: (2009)
od: Soares, Inês Virgínia Prado
Izdano: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
od: Soares, Inês Virgínia Prado
Izdano: (2009)
od: Soares, Inês Virgínia Prado
Izdano: (2009)
Processos pluriversaiscomo garantia de direitos fundamentais e direitos da natureza
od: Freitas, Helena Patrícia
Izdano: (2023)
od: Freitas, Helena Patrícia
Izdano: (2023)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
od: Flach, Michael Schneider
Izdano: (2022)
od: Flach, Michael Schneider
Izdano: (2022)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
od: Ferreira, Ivette Senise
Izdano: (2005)
od: Ferreira, Ivette Senise
Izdano: (2005)
Evolução das decisões do STF sobre direitos dos animais (rinhas, vaquejada e sacrifício de animais) : análise comparada nos países do novo constitucionalismo latino-americano
od: Oliveira, Jadson Correia de
Izdano: (2020)
od: Oliveira, Jadson Correia de
Izdano: (2020)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
od: Marcos, Patrícia Rossi
Izdano: (2017)
od: Marcos, Patrícia Rossi
Izdano: (2017)
A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
od: Paiva, Carlos Magno de Souza
Izdano: (2014)
od: Paiva, Carlos Magno de Souza
Izdano: (2014)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
od: Flach, Michael Schneider
Izdano: (2020)
od: Flach, Michael Schneider
Izdano: (2020)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
od: Santana, Patrícia da Costa
Izdano: (2009)
od: Santana, Patrícia da Costa
Izdano: (2009)
Análise das relações entre cultura e meio ambiente a partir do caso do tombamento do encontro das águas em Manaus (AM) e proposição de compatibilização de instrumentos ambientais com o tombamento
od: Prestes, Fernando Figueiredo
Izdano: (2024)
od: Prestes, Fernando Figueiredo
Izdano: (2024)
Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
od: Lopes, Arthur Oliveira
Izdano: (2021)
od: Lopes, Arthur Oliveira
Izdano: (2021)
Conservação do complexo geopaisagístico Serra da Canastra, Minas Gerais : contribuições metodológicas do Direito sob o signo da integração.
od: Alvarenga, Luciano José
Izdano: (2019)
od: Alvarenga, Luciano José
Izdano: (2019)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
od: Sacchetto, Débora Duarte
Izdano: (2011)
od: Sacchetto, Débora Duarte
Izdano: (2011)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
od: Santana, Patrícia da Costa
Izdano: (2012)
od: Santana, Patrícia da Costa
Izdano: (2012)
Água, sustentabilidade e direitos fundamentais: diretrizes de estado socioambiental e de cidadania ecológica
od: Oliveira, Luiz Carlos Diógenes de
Izdano: (2019)
od: Oliveira, Luiz Carlos Diógenes de
Izdano: (2019)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
od: Matos, Federico Nunes de
Izdano: (2013)
od: Matos, Federico Nunes de
Izdano: (2013)
Proteção jurídica e gestão em colaboração do patrimônio cultural quilombola: as arqueologias práticas comunitárias como base para a proteção e autogestão cultural e territorial sustentável, do lugar ao planeta
od: Neri, Jefferson Crescencio
Izdano: (2017)
od: Neri, Jefferson Crescencio
Izdano: (2017)
Re|pensar as políticas culturais : criatividade em desenvolvimento.
od: Unesco
Izdano: (2018)
od: Unesco
Izdano: (2018)
Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais
od: Steigleder, Annelise Monteiro
Izdano: (2010)
od: Steigleder, Annelise Monteiro
Izdano: (2010)
Consideração moral de animais e o nomos de Robert Cover : a dimensão jurídica do movimento pelos direitos animais
od: Castilho, Ricardo
Izdano: (2022)
od: Castilho, Ricardo
Izdano: (2022)
Licenciamento com instrumento de mitigação de impactos sociais e ambientais no pós constituição de 1988: bases para efetivação de direitos fundamentais
od: Santos, Thiago Flores dos
Izdano: (2019)
od: Santos, Thiago Flores dos
Izdano: (2019)
Patrimônio cultural
od: Dias, Edna Cardozo
Izdano: (2003)
od: Dias, Edna Cardozo
Izdano: (2003)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
od: Borges, Marco Antônio
Izdano: (2001)
od: Borges, Marco Antônio
Izdano: (2001)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
od: Mukai, Toshio
Izdano: (2003)
od: Mukai, Toshio
Izdano: (2003)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
od: Dias, Solange Gonçalves
Izdano: (2018)
od: Dias, Solange Gonçalves
Izdano: (2018)
Direito à diversidade cultural na sociedade de informação
od: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
Izdano: (2007)
od: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
Izdano: (2007)
Meio ambiente e patrimônio cultural: indicações geográficas de produtos e serviços amazônicos como elementos de proteção jurídica
od: Carvalho, Moysés Alencar de
Izdano: (2011)
od: Carvalho, Moysés Alencar de
Izdano: (2011)
Aspectos jurídicos da preservação cultural material e imaterial : experiência do município de Triunfo, Paraíba
od: Silva, Damísio Mangueira da
Izdano: (2018)
od: Silva, Damísio Mangueira da
Izdano: (2018)
Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
od: Fachinelli, Bianca Amoretti
Izdano: (2017)
od: Fachinelli, Bianca Amoretti
Izdano: (2017)
A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
od: Pedro, Juliana Monteiro
Izdano: (2018)
od: Pedro, Juliana Monteiro
Izdano: (2018)