Результаты поиска
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Ameaça legislativa às cavidades naturais subterrâneas
Опубликовано 2021Полный текст
Capítulo de Livro -
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A tutela dos vulneráveis e hipossuficientes na revisão do Código civil
Опубликовано 2025Полный текст
Capítulo de Livro -
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Em busca de resultados : uma nova proposta de governança para o Ministério Público do século XXI
Опубликовано 2019Полный текст
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A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral
Опубликовано 2021Полный текст
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Função social da propriedade e tutela da Mata Atlântica : recomposição, em tutela antecipada, da vegetação ilegalmente desmatada
Опубликовано 2021Полный текст
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A agroindústria no sistema de dejetos animais suínos
Опубликовано 2019Полный текст
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A Constituição como sistema : a inexorável ligação entre a proteção da vida e a proteção da fauna
Опубликовано 2021Полный текст
Capítulo de Livro -
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Bioética, telemedicina, proteção de dados e alteridade em tempos de COVID-19 (novo coronavírus)
Опубликовано 2020Полный текст
Capítulo de Livro -
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O papel da fraternidade e da responsabilidade social empresarial no combate ao trabalho escravo contemporâneo
Опубликовано 2024Полный текст
Capítulo de Livro -
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A prescrição aplicada à reparação civil por danos ambientais no Brasil e no México
Опубликовано 2021Полный текст
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Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
Опубликовано 2019Полный текст
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Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
Опубликовано 2005Полный текст
Capítulo de Livro -
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A responsabilidade civil de instituições financiadoras de atividades potencialmente poluidoras
Опубликовано 2022Полный текст
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