Canlyniadau Chwilio
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Ameaça legislativa às cavidades naturais subterrâneas
Cyhoeddwyd 2021Cael y testun llawn
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A tutela dos vulneráveis e hipossuficientes na revisão do Código civil
Cyhoeddwyd 2025Cael y testun llawn
Capítulo de Livro -
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Em busca de resultados : uma nova proposta de governança para o Ministério Público do século XXI
Cyhoeddwyd 2019Cael y testun llawn
Capítulo de Livro -
4
A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral
Cyhoeddwyd 2021Cael y testun llawn
Capítulo de Livro -
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6
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
Cyhoeddwyd 2005Cael y testun llawn
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7
A agroindústria no sistema de dejetos animais suínos
Cyhoeddwyd 2019Cael y testun llawn
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A Constituição como sistema : a inexorável ligação entre a proteção da vida e a proteção da fauna
Cyhoeddwyd 2021Cael y testun llawn
Capítulo de Livro -
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Bioética, telemedicina, proteção de dados e alteridade em tempos de COVID-19 (novo coronavírus)
Cyhoeddwyd 2020Cael y testun llawn
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O papel da fraternidade e da responsabilidade social empresarial no combate ao trabalho escravo contemporâneo
Cyhoeddwyd 2024Cael y testun llawn
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A prescrição aplicada à reparação civil por danos ambientais no Brasil e no México
Cyhoeddwyd 2021Cael y testun llawn
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Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
Cyhoeddwyd 2019Cael y testun llawn
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Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
Cyhoeddwyd 2005Cael y testun llawn
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Princípio da proibição de retrocesso ambiental
Cyhoeddwyd 2012Cael y testun llawn
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A responsabilidade civil de instituições financiadoras de atividades potencialmente poluidoras
Cyhoeddwyd 2022Cael y testun llawn
Capítulo de Livro