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Ameaça legislativa às cavidades naturais subterrâneas
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2
A tutela dos vulneráveis e hipossuficientes na revisão do Código civil
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3
Em busca de resultados : uma nova proposta de governança para o Ministério Público do século XXI
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4
A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral
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O meio ambiente na Constituição federal de 1988
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7
A agroindústria no sistema de dejetos animais suínos
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A Constituição como sistema : a inexorável ligação entre a proteção da vida e a proteção da fauna
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Bioética, telemedicina, proteção de dados e alteridade em tempos de COVID-19 (novo coronavírus)
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O papel da fraternidade e da responsabilidade social empresarial no combate ao trabalho escravo contemporâneo
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13
A prescrição aplicada à reparação civil por danos ambientais no Brasil e no México
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Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
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Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
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Princípio da proibição de retrocesso ambiental
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20
A responsabilidade civil de instituições financiadoras de atividades potencialmente poluidoras
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