Zoekresultaten
-
1
Ameaça legislativa às cavidades naturais subterrâneas
Gepubliceerd in 2021Volledige tekst
Capítulo de Livro -
2
A tutela dos vulneráveis e hipossuficientes na revisão do Código civil
Gepubliceerd in 2025Volledige tekst
Capítulo de Livro -
3
Em busca de resultados : uma nova proposta de governança para o Ministério Público do século XXI
Gepubliceerd in 2019Volledige tekst
Capítulo de Livro -
4
A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral
Gepubliceerd in 2021Volledige tekst
Capítulo de Livro -
5
Função social da propriedade e tutela da Mata Atlântica : recomposição, em tutela antecipada, da vegetação ilegalmente desmatada
Gepubliceerd in 2021Volledige tekst
Capítulo de Livro -
6
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
Gepubliceerd in 2005Volledige tekst
Capítulo de Livro -
7
A agroindústria no sistema de dejetos animais suínos
Gepubliceerd in 2019Volledige tekst
Capítulo de Livro -
8
-
9
A Constituição como sistema : a inexorável ligação entre a proteção da vida e a proteção da fauna
Gepubliceerd in 2021Volledige tekst
Capítulo de Livro -
10
-
11
Bioética, telemedicina, proteção de dados e alteridade em tempos de COVID-19 (novo coronavírus)
Gepubliceerd in 2020Volledige tekst
Capítulo de Livro -
12
O papel da fraternidade e da responsabilidade social empresarial no combate ao trabalho escravo contemporâneo
Gepubliceerd in 2024Volledige tekst
Capítulo de Livro -
13
A prescrição aplicada à reparação civil por danos ambientais no Brasil e no México
Gepubliceerd in 2021Volledige tekst
Capítulo de Livro -
14
Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
Gepubliceerd in 2019Volledige tekst
Capítulo de Livro -
15
-
16
-
17
-
18
Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
Gepubliceerd in 2005Volledige tekst
Capítulo de Livro -
19
Princípio da proibição de retrocesso ambiental
Gepubliceerd in 2012Volledige tekst
Capítulo de Livro -
20
A responsabilidade civil de instituições financiadoras de atividades potencialmente poluidoras
Gepubliceerd in 2022Volledige tekst
Capítulo de Livro