نتائج البحث

Ameaça legislativa às cavidades naturais subterrâneas حسب Oliveira, Giselle Ribeiro de

احصل على النص الكامل

A tutela dos vulneráveis e hipossuficientes na revisão do Código civil حسب Scalquette, Ana Cláudia S

احصل على النص الكامل

Em busca de resultados : uma nova proposta de governança para o Ministério Público do século XXI حسب Rodrigues, Daniel dos Santos

احصل على النص الكامل

A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral حسب Santos, Lucas Ramos de Oliveira

احصل على النص الكامل

Função social da propriedade e tutela da Mata Atlântica : recomposição, em tutela antecipada, da vegetação ilegalmente desmatada حسب Rudiniki Neto, Rogério

احصل على النص الكامل

O meio ambiente na Constituição federal de 1988 حسب Benjamin, Antônio Herman V

احصل على النص الكامل

A agroindústria no sistema de dejetos animais suínos حسب Dartora, Valmir

احصل على النص الكامل

Ambiente : desafios do clima حسب Araújo, Raul

احصل على النص الكامل

A Constituição como sistema : a inexorável ligação entre a proteção da vida e a proteção da fauna حسب Neme, Eliana Franco

احصل على النص الكامل

A tributação ambiental do IPVA حسب Rezende, Élcio Nacur

احصل على النص الكامل

Bioética, telemedicina, proteção de dados e alteridade em tempos de COVID-19 (novo coronavírus) حسب Cavalcanti, Ana Elizabeth Lapa Wanderley

احصل على النص الكامل

O papel da fraternidade e da responsabilidade social empresarial no combate ao trabalho escravo contemporâneo حسب Simões, Jamili

احصل على النص الكامل

A prescrição aplicada à reparação civil por danos ambientais no Brasil e no México حسب César, Ernesto Guimarães Marques Moreira

احصل على النص الكامل

Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa حسب Tupiassu-Merlin, Lise

احصل على النص الكامل

O impacto ambiental حسب Benjamin, Antônio Herman V

احصل على النص الكامل

Direito do mar e a energia maremotriz حسب Soares, Cristiana Nepomuceno de Sousa

احصل على النص الكامل

A agroindústria na região centro-oeste حسب Lisita, Cristiane

احصل على النص الكامل

Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss حسب Benjamin, Antônio Herman V

احصل على النص الكامل

Princípio da proibição de retrocesso ambiental حسب Benjamin, Antônio Herman V

احصل على النص الكامل

A responsabilidade civil de instituições financiadoras de atividades potencialmente poluidoras حسب Martins, Humberto

احصل على النص الكامل