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Ameaça legislativa às cavidades naturais subterrâneas by Oliveira, Giselle Ribeiro de

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A tutela dos vulneráveis e hipossuficientes na revisão do Código civil by Scalquette, Ana Cláudia S

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Em busca de resultados : uma nova proposta de governança para o Ministério Público do século XXI by Rodrigues, Daniel dos Santos

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A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral by Santos, Lucas Ramos de Oliveira

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Função social da propriedade e tutela da Mata Atlântica : recomposição, em tutela antecipada, da vegetação ilegalmente desmatada by Rudiniki Neto, Rogério

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O meio ambiente na Constituição federal de 1988 by Benjamin, Antônio Herman V

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A agroindústria no sistema de dejetos animais suínos by Dartora, Valmir

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Ambiente : desafios do clima by Araújo, Raul

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A Constituição como sistema : a inexorável ligação entre a proteção da vida e a proteção da fauna by Neme, Eliana Franco

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A tributação ambiental do IPVA by Rezende, Élcio Nacur

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Bioética, telemedicina, proteção de dados e alteridade em tempos de COVID-19 (novo coronavírus) by Cavalcanti, Ana Elizabeth Lapa Wanderley

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O papel da fraternidade e da responsabilidade social empresarial no combate ao trabalho escravo contemporâneo by Simões, Jamili

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A prescrição aplicada à reparação civil por danos ambientais no Brasil e no México by César, Ernesto Guimarães Marques Moreira

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Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa by Tupiassu-Merlin, Lise

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O impacto ambiental by Benjamin, Antônio Herman V

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Direito do mar e a energia maremotriz by Soares, Cristiana Nepomuceno de Sousa

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A agroindústria na região centro-oeste by Lisita, Cristiane

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Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss by Benjamin, Antônio Herman V

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Princípio da proibição de retrocesso ambiental by Benjamin, Antônio Herman V

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A responsabilidade civil de instituições financiadoras de atividades potencialmente poluidoras by Martins, Humberto

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