Resultados da pesquisa
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Ameaça legislativa às cavidades naturais subterrâneas
Publicado em 2021Obter o texto integral
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2
A tutela dos vulneráveis e hipossuficientes na revisão do Código civil
Publicado em 2025Obter o texto integral
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3
Em busca de resultados : uma nova proposta de governança para o Ministério Público do século XXI
Publicado em 2019Obter o texto integral
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4
A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral
Publicado em 2021Obter o texto integral
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6
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
Publicado em 2005Obter o texto integral
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7
A agroindústria no sistema de dejetos animais suínos
Publicado em 2019Obter o texto integral
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9
A Constituição como sistema : a inexorável ligação entre a proteção da vida e a proteção da fauna
Publicado em 2021Obter o texto integral
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Bioética, telemedicina, proteção de dados e alteridade em tempos de COVID-19 (novo coronavírus)
Publicado em 2020Obter o texto integral
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12
O papel da fraternidade e da responsabilidade social empresarial no combate ao trabalho escravo contemporâneo
Publicado em 2024Obter o texto integral
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13
A prescrição aplicada à reparação civil por danos ambientais no Brasil e no México
Publicado em 2021Obter o texto integral
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Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
Publicado em 2019Obter o texto integral
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Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
Publicado em 2005Obter o texto integral
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Princípio da proibição de retrocesso ambiental
Publicado em 2012Obter o texto integral
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20
A responsabilidade civil de instituições financiadoras de atividades potencialmente poluidoras
Publicado em 2022Obter o texto integral
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