Ngā hua rapu
-
1
Ameaça legislativa às cavidades naturais subterrâneas
I whakaputaina 2021Whiwhi kuputuhi katoa
Capítulo de Livro -
2
A tutela dos vulneráveis e hipossuficientes na revisão do Código civil
I whakaputaina 2025Whiwhi kuputuhi katoa
Capítulo de Livro -
3
Em busca de resultados : uma nova proposta de governança para o Ministério Público do século XXI
I whakaputaina 2019Whiwhi kuputuhi katoa
Capítulo de Livro -
4
A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral
I whakaputaina 2021Whiwhi kuputuhi katoa
Capítulo de Livro -
5
Função social da propriedade e tutela da Mata Atlântica : recomposição, em tutela antecipada, da vegetação ilegalmente desmatada
I whakaputaina 2021Whiwhi kuputuhi katoa
Capítulo de Livro -
6
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
I whakaputaina 2005Whiwhi kuputuhi katoa
Capítulo de Livro -
7
A agroindústria no sistema de dejetos animais suínos
I whakaputaina 2019Whiwhi kuputuhi katoa
Capítulo de Livro -
8
-
9
A Constituição como sistema : a inexorável ligação entre a proteção da vida e a proteção da fauna
I whakaputaina 2021Whiwhi kuputuhi katoa
Capítulo de Livro -
10
-
11
Bioética, telemedicina, proteção de dados e alteridade em tempos de COVID-19 (novo coronavírus)
I whakaputaina 2020Whiwhi kuputuhi katoa
Capítulo de Livro -
12
O papel da fraternidade e da responsabilidade social empresarial no combate ao trabalho escravo contemporâneo
I whakaputaina 2024Whiwhi kuputuhi katoa
Capítulo de Livro -
13
A prescrição aplicada à reparação civil por danos ambientais no Brasil e no México
I whakaputaina 2021Whiwhi kuputuhi katoa
Capítulo de Livro -
14
Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
I whakaputaina 2019Whiwhi kuputuhi katoa
Capítulo de Livro -
15
-
16
-
17
-
18
Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
I whakaputaina 2005Whiwhi kuputuhi katoa
Capítulo de Livro -
19
Princípio da proibição de retrocesso ambiental
I whakaputaina 2012Whiwhi kuputuhi katoa
Capítulo de Livro -
20
A responsabilidade civil de instituições financiadoras de atividades potencialmente poluidoras
I whakaputaina 2022Whiwhi kuputuhi katoa
Capítulo de Livro