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Ameaça legislativa às cavidades naturais subterrâneas
Publicerad 2021Hämta fulltext
Capítulo de Livro -
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A tutela dos vulneráveis e hipossuficientes na revisão do Código civil
Publicerad 2025Hämta fulltext
Capítulo de Livro -
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Em busca de resultados : uma nova proposta de governança para o Ministério Público do século XXI
Publicerad 2019Hämta fulltext
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A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral
Publicerad 2021Hämta fulltext
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A agroindústria no sistema de dejetos animais suínos
Publicerad 2019Hämta fulltext
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A Constituição como sistema : a inexorável ligação entre a proteção da vida e a proteção da fauna
Publicerad 2021Hämta fulltext
Capítulo de Livro -
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Bioética, telemedicina, proteção de dados e alteridade em tempos de COVID-19 (novo coronavírus)
Publicerad 2020Hämta fulltext
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O papel da fraternidade e da responsabilidade social empresarial no combate ao trabalho escravo contemporâneo
Publicerad 2024Hämta fulltext
Capítulo de Livro -
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A prescrição aplicada à reparação civil por danos ambientais no Brasil e no México
Publicerad 2021Hämta fulltext
Capítulo de Livro -
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Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
Publicerad 2019Hämta fulltext
Capítulo de Livro -
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Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
Publicerad 2005Hämta fulltext
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A responsabilidade civil de instituições financiadoras de atividades potencialmente poluidoras
Publicerad 2022Hämta fulltext
Capítulo de Livro