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Direito amazônico : delineamentos básicos para uma teoria condizente com a realidade regional amazônica by Rodrigues, Alessandra Mahé Costa Rodrigues

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O acesso à justiça em matéria ambiental à luz da convenção de aarhus : análise de sua adoção pela união européia by Lima, Tatiane Cardozo

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Os limites do direito ambiental na preservação dos recursos naturais comuns: epistemologia da sustentabilidade e estudos de caso by Ruschel, Caroline Vieira

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Pagamento por serviços ambientais (PSA): entre a proteção e a mercantilização dos serviços ecossistêmicos no contexto da crise ambiental by Melo, Melissa Ely

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Cidadania planetária: abordagem complexa diante da crise ambiental e os posicionamentos novo-paradigmáticos do Superior Tribunal de Justiça na contemporaneidade by Pires, Nara Suzana Stainr

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A (in) eficácia do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil by Bianchi, Patrícia Nunes Lima

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O princípio poluidor-pagador e suas potencialidades: uma leitura não economicista da ordem constitucional brasileira by Birnfeld, Carlos Andre Sousa

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Ponderando a proteção climática com outros interesses ambientais: o direito das energias renováveis no Brasil e na Alemanha em perspectiva comparada by Silveira, Paula Galbiatti

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Economia, direito e mineração : conflitos e complementaridades no diagnóstico e na prescrição de políticas públicas ambientais by Colusso, Maria Virgínia da Silva

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Análise dos processos recentes de fragmentação e recomposição dos remanescentes florestais do Estado do Rio de Janeiro. by PERES, W. R.

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Proposta de metodologias de concepção e projeto do produto considerando os aspectos ambientais no ciclo da vida by Lobo, Yane Ribeiro de Oliveira

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Licenciamento ambiental no Brasil e a realização da justiça ambiental by Correia, Mary Lúcia Andrade

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Competência em matéria ambiental no federalismo brasileiro : Apontamentos sobre a competência Municipal no meio ambiente by Dias, Rodrigo Dantas

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Teoria crítica e direito ambiental by Attanasio Junior, Mario Roberto

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Pós-eficácia das obrigações : uma abordagem sobre a destinação de resíduos sólidos perigosos by Cerqueira, Walter Rocha de

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A proteção do oceano na perspectiva do direito ecologizado: possibilidades e desafios by Daros, Leatrice Faraco

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Transferência transfronteiriça de resíduos sob a perspectiva da justiça ecológica: rumo à gestão internacional de resíduos by Pope, Kamila

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Os resíduos sólidos domiciliares em face da lei n. 12.305/2010 e a (des)proteção do solo by Brouwers, Silvana do Prado

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A biossegurança dos organismos transgênicos no direito ambiental brasileiro: uma análise fundamentada na teoria da sociedade de risco by Ferreira, Heline Sivini

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A proteção ambiental e a instrumentalidade da averbação informativa de áreas contaminadas no registro de imóveis: uma perspectiva da accountability ambiental na sociedade de risco... by Alves, Elizete Lanzoni

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