Resultados da busca

A responsabilidade civil ambiental do condomínio de lotes frente os danos ocorridos nas unidades privativas autônomas por Schenkel, Sabrina

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Integrating payment for environmental services into an approach informed by the ecology of law: a case study on brazilian waste pickers por Gonçalves, Ana Paula Rengel

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Transmissibilidade da obrigação de reparar o dano ambiental na hipótese de aquisição originária da propriedade por Oliveira, Romualdo Rocha de

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A política energética brasileira e o direito ambiental pela ótica do paradigma constitucional da sociabilidade ecológica por Scaloppe, Luana Machado

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A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais por Burmann, Alexandre

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Consumo consciente ambiental como mecanismo de proteção do dever fundamental ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável por Nouals, Ana Caroline Miotti

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O impacto jurídico-ambiental da convenção de Basileia na gestão dos resíduos sólidos de serviços de saúde no Brasil por Padilha, Leandro Antônio

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O sistema registral como mecanismo de segurança jurídica para a efetividade dos compromissos ambientais de proteção e recuperação do meio ambiente por Pasuch, Marcela

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A proteção institucional-normativa e jurisdicional do meio ambiente no Mercosul por Carasai, Monique Ramona Alves

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Alfabetização ecológica como uma expressão do direito ambiental : uma análise a partir da educação ambiental por Cadó, Sabrina

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Regularização fundiária e sua (in)efetividade como instrumento de tutela socioambiental por Ceron, Lucas Freier

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Direito processual civil transnacional e meio ambiente: a tutela jurídico-ambiental brasileira nas ações coletivas transnacionais por Souza, Clóvis Dias de

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O direito ambiental além de natureza e cultura: aportes da virada antropológica para o saber jurídico-ambiental por Coimbra, Diego

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Compliance no direito ambiental: a adoção de uma identidade glocal de conformidade ambiental por Braga, Gabriel Carvalho de Almeida Moura

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O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho d... por Pires, George Niclaides de Moraes

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Waste prevention through product eco-design regulation in Brazilian and European Union environmental law por Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires

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Integrando instrumentos econômicos ambientais na construção do direito ambiental municipal por Figueiró, Gade Santos de

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Biodiversidade brasileira e o desenvolvimento econômico da propriedade intelectual: o marco regulatória da biodiversidade (Lei13.123/15) e a justiça ambiental por Araujo, Thiago Luiz Rigon de

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Desenvolvimento sustentável e a Política de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática (PRSAC) nas instituições financeiras, como instrumento de autorregulação por Domeneghini, Tiago

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O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental por Soares, Lucas Coimbra

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