Resultats de la cerca

Ameaça legislativa às cavidades naturais subterrâneas per Oliveira, Giselle Ribeiro de

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A tutela dos vulneráveis e hipossuficientes na revisão do Código civil per Scalquette, Ana Cláudia S

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Em busca de resultados : uma nova proposta de governança para o Ministério Público do século XXI per Rodrigues, Daniel dos Santos

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A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral per Santos, Lucas Ramos de Oliveira

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Função social da propriedade e tutela da Mata Atlântica : recomposição, em tutela antecipada, da vegetação ilegalmente desmatada per Rudiniki Neto, Rogério

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O meio ambiente na Constituição federal de 1988 per Benjamin, Antônio Herman V

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A agroindústria no sistema de dejetos animais suínos per Dartora, Valmir

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Ambiente : desafios do clima per Araújo, Raul

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A Constituição como sistema : a inexorável ligação entre a proteção da vida e a proteção da fauna per Neme, Eliana Franco

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A tributação ambiental do IPVA per Rezende, Élcio Nacur

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Bioética, telemedicina, proteção de dados e alteridade em tempos de COVID-19 (novo coronavírus) per Cavalcanti, Ana Elizabeth Lapa Wanderley

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O papel da fraternidade e da responsabilidade social empresarial no combate ao trabalho escravo contemporâneo per Simões, Jamili

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A prescrição aplicada à reparação civil por danos ambientais no Brasil e no México per César, Ernesto Guimarães Marques Moreira

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Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa per Tupiassu-Merlin, Lise

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O impacto ambiental per Benjamin, Antônio Herman V

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Direito do mar e a energia maremotriz per Soares, Cristiana Nepomuceno de Sousa

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A agroindústria na região centro-oeste per Lisita, Cristiane

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Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss per Benjamin, Antônio Herman V

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Princípio da proibição de retrocesso ambiental per Benjamin, Antônio Herman V

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A responsabilidade civil de instituições financiadoras de atividades potencialmente poluidoras per Martins, Humberto

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