Torthaí cuardaigh
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A responsabilidade civil ambiental do condomínio de lotes frente os danos ocorridos nas unidades privativas autônomas
Foilsithe / Cruthaithe 2022Faigh an téacs iomlán
Dissertação de Mestrado -
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Integrating payment for environmental services into an approach informed by the ecology of law: a case study on brazilian waste pickers
Foilsithe / Cruthaithe 2021Faigh an téacs iomlán
Tese de Doutorado -
3
Transmissibilidade da obrigação de reparar o dano ambiental na hipótese de aquisição originária da propriedade
Foilsithe / Cruthaithe 2025Faigh an téacs iomlán
Dissertação de Mestrado -
4
A política energética brasileira e o direito ambiental pela ótica do paradigma constitucional da sociabilidade ecológica
Foilsithe / Cruthaithe 2023Faigh an téacs iomlán
Tese de Doutorado -
5
A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
Foilsithe / Cruthaithe 2024Faigh an téacs iomlán
Tese de Doutorado -
6
Consumo consciente ambiental como mecanismo de proteção do dever fundamental ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
Foilsithe / Cruthaithe 2024Faigh an téacs iomlán
Dissertação de Mestrado -
7
O impacto jurídico-ambiental da convenção de Basileia na gestão dos resíduos sólidos de serviços de saúde no Brasil
Foilsithe / Cruthaithe 2022Faigh an téacs iomlán
Dissertação de Mestrado -
8
O sistema registral como mecanismo de segurança jurídica para a efetividade dos compromissos ambientais de proteção e recuperação do meio ambiente
Foilsithe / Cruthaithe 2024Faigh an téacs iomlán
Dissertação de Mestrado -
9
A proteção institucional-normativa e jurisdicional do meio ambiente no Mercosul
Foilsithe / Cruthaithe 2022Faigh an téacs iomlán
Dissertação de Mestrado -
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Alfabetização ecológica como uma expressão do direito ambiental : uma análise a partir da educação ambiental
Foilsithe / Cruthaithe 2025Faigh an téacs iomlán
Dissertação de Mestrado -
11
Regularização fundiária e sua (in)efetividade como instrumento de tutela socioambiental
Foilsithe / Cruthaithe 2021Faigh an téacs iomlán
Dissertação de Mestrado -
12
Direito processual civil transnacional e meio ambiente: a tutela jurídico-ambiental brasileira nas ações coletivas transnacionais
Foilsithe / Cruthaithe 2023Faigh an téacs iomlán
Tese de Doutorado -
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O direito ambiental além de natureza e cultura: aportes da virada antropológica para o saber jurídico-ambiental
Foilsithe / Cruthaithe 2022Faigh an téacs iomlán
Tese de Doutorado -
14
Compliance no direito ambiental: a adoção de uma identidade glocal de conformidade ambiental
Foilsithe / Cruthaithe 2022Faigh an téacs iomlán
Dissertação de Mestrado -
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Waste prevention through product eco-design regulation in Brazilian and European Union environmental law
Foilsithe / Cruthaithe 2018Faigh an téacs iomlán
Tese de Doutorado -
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Integrando instrumentos econômicos ambientais na construção do direito ambiental municipal
Foilsithe / Cruthaithe 2024Faigh an téacs iomlán
Dissertação de Mestrado -
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Biodiversidade brasileira e o desenvolvimento econômico da propriedade intelectual: o marco regulatória da biodiversidade (Lei13.123/15) e a justiça ambiental
Foilsithe / Cruthaithe 2022Faigh an téacs iomlán
Tese de Doutorado -
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Desenvolvimento sustentável e a Política de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática (PRSAC) nas instituições financeiras, como instrumento de autorregulação
Foilsithe / Cruthaithe 2024Faigh an téacs iomlán
Dissertação de Mestrado -
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O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
Foilsithe / Cruthaithe 2025Faigh an téacs iomlán
Dissertação de Mestrado