نتائج البحث

Avaliação dos dispositivos legais empregados na perícia ambiental para proteção da restinga no litoral catarinense حسب Pina, Gretta Paola Fava

احصل على النص الكامل

Harmonização da Política de Licença Ambiental no Mercosul (1991 ? 2022) e o esverdeamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos: o caso Lhaka Honhat vs. Argentina. حسب Morais, Maria Cezilene Araujo de

احصل على النص الكامل

Estudo das fontes de energia alternativas renováveis com análise de zoneamento para um desenvolvimento sustentável à luz do direito e da ciência حسب Rodrigues, Isabel Nader

احصل على النص الكامل

A cidadania como condição para uma nova memória ecológica dos pobres حسب Carrard, Rafael

احصل على النص الكامل

Instrumentos Processuais de Aplicacao do Direito Ambiental حسب Araujo Neto, Eduardo

احصل على النص الكامل

A Tutela Constitucional do Meio Ambiente no Brasil حسب Rios, Placido Barroso

احصل على النص الكامل

Participacao da Sociedade no Comite de Bacias Hidrograficas da Regiao Metropolitana de Fortaleza حسب Aderaldo, Francisco de Assis Costa

احصل على النص الكامل

Gestao de Residuos da Cosntrucao Civil no Municipio de Fortaleza-Ce حسب Elias, Mansour Daher

احصل على النص الكامل

O zoneamento ecológico-econômico costeiro como instrumento de planejamento sustentável do uso e ocupação do litoral: análise de complexos hoteleiros no estado do Ceará (Brasil)... حسب Melo, Juliana Barroso de

احصل على النص الكامل

Soberania X a preservação internacional do meio ambiente: a conformação do princípio da soberania nacional em face da proteção ambiental internacional حسب Oliveira Jota Dantas, Juliana

احصل على النص الكامل

O regime da responsabilidade civil ambiental na legislação dos países amazônicos latino-americanos حسب Freire, Cristiniana Cavalcanti

احصل على النص الكامل

Direito. biotecnologia e propriedade intelectual: acesso, apropriação e proteção jurídica dos elementos da biodiversidade Amazônica حسب Stefanello, Alaim Giovani Fortes

احصل على النص الكامل

A Cidadania no Estado de Direito Ambiental: da proposta universalista ao reconhecimento das diferenças حسب Oliveira , Karla Auricélia Fernandes de

احصل على النص الكامل

Tributação ambiental: a parcela dos municípios na proteção ambiental حسب Fonseca, Bernardo Cecílio da

احصل على النص الكامل

Água, sustentabilidade e direitos fundamentais: diretrizes de estado socioambiental e de cidadania ecológica حسب Oliveira, Luiz Carlos Diógenes de

احصل على النص الكامل

A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental حسب Mazzochi, Fernanda

احصل على النص الكامل

O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011 حسب Milaré, Lucas Tamer

احصل على النص الكامل

Políticas públicas ambientais: abordagem teórica e prática حسب Silva, Júlia Assis da

احصل على النص الكامل

Legalidade e legitimidade no licenciamento ambiental de empreendimentos de impacto de iniciativa do poder público municipal em Belo Horizonte حسب Maria Auxiliadora de Moraes Moreira

احصل على النص الكامل

An??lise econ??mica da responsabilidade civil ambiental: o impacto das decis??es judiciais reparat??rias na indu????o de comportamentos ambientalmente preventivos حسب M??ller, Felipe da Silva

احصل على النص الكامل