نتائج البحث

Direito à morte digna e a diretiva antecipada de vontade para o fim da vida : aspectos jurídicos, bioéticos e da ética médica حسب Lima, Carolina Alves de Souza

احصل على النص الكامل

Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha حسب Claudino, Felipe da Silva

احصل على النص الكامل

Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental حسب Marchesan, Ana Maria Moreira

احصل على النص الكامل

Matéria ambiental nos tribunais da Austrália e Nova Zelândia حسب Portella, Marcio Oliveira

احصل على النص الكامل

Do direito dos animais : uma reflexão acerca da inconstitucionalidade da Lei Arouca - Lei nº 11.794/08 حسب Correia, Ana Karina de Sousa

احصل على النص الكامل

Sustentabilidade na administração pública : valores e práticas de gestão socioambiental حسب Bliacheris, Marcos Weiss

احصل على النص الكامل

A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol حسب Monteiro, Renata de Almeida

احصل على النص الكامل

A relevância da política agrícola como instrumento de proteção ao meio ambiente na ordem econômica constitucional حسب Lanfredi, Geraldo Ferreira

احصل على النص الكامل

Accountability e transparência na implementação da Agenda 2030 : as constribuições do Tribunal de Contas da União حسب Gomes, Marcelo Barros

احصل على النص الكامل

Da ação popular ambiental حسب Capeto, Elson de Araújo

احصل على النص الكامل

Resíduos sólidos : a má gestão pública como problema ambiental حسب Bezerra, Ana Keuly Luz

احصل على النص الكامل

O crime de pesca e o princípio da insignificância : uma revisão bibliográfica acerca da Lei n° 9.605/1998 حسب Padilha, Leandro Antônio

احصل على النص الكامل

Biotecnologia e patente : as disposições da nova lei de propriedade industrial حسب Loureiro, Guilherme de A. Vieira

احصل على النص الكامل

Decisão judicial em causas complexas : o caso Cohab Nossa Senhora da Penha/Vila Nova Cachoerinha حسب Nogueira, Simone Marques dos Santos

احصل على النص الكامل

STF, AgReg na suspensão de segurança 5.469 Amapá-AP, rel. Min. presidente Luiz Fux, j. 17.09.2021 a 24.09.21, dje 27.09.2021 حسب Coelho, Mariana Carvalho Victor

احصل على النص الكامل

Da pandemia à agroecologia : redes de solidariedade na construção de um novo paradigma socioecológico حسب Niemeyer, Carolina Burle de

احصل على النص الكامل

A tributação ambiental como vetor para o atingimento do direito ao desenvolvimento econômico e sustentável حسب Maciel, Lucas Pires

احصل على النص الكامل

O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo حسب Barbugiani, Luiz Henrique Sormani

احصل على النص الكامل

Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul... حسب Raslan, Alexandre Lima

احصل على النص الكامل

A Lei nº 14.133 e a sustentabilidade nos processos de licitação e contratação pública : expectativa e realidade حسب Furtado, Madeline Rocha

احصل على النص الكامل