نتائج البحث

Causalidade ambiental : uma análise sobre a imputação objetiva pela assunção da esfera de risco حسب Freitas, Carolina Rodrigues de

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O corpo digitalizado : um novo objeto para o direito حسب Corrêa, Adriana Espíndola

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Quantos filhotes tem uma onça? حسب Naísa, Letícia

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Carbono na COP22 : um eficiente indexador para combustíveis fósseis حسب Khalili, Amyra El

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Sustentabilidade e direito privado : funções derivadas das titularidades patrimoniais حسب Fachin, Luiz Edson

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Proteção da confiança nas relações médicas حسب Milagres, Marcelo de Oliveira

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Patentes biotecnológicas : a propriedade de material genético humano sob a perspectiva do biodireito حسب Battezini, Andy Portella

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A Bioética, a universalidade dos valores e a teoria tridimensional do Direito حسب Bizawu, Sébastien Kiwonghi

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Extrafiscalidade socioambiental حسب Souza, James J. Marins de

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Advogar no direito ambiental حسب Macieywski, Fabiano Neves

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Clonagem : reprodução assexuada : aspectos jurídicos e bioéticos حسب Abreu, Pedro Manoel

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Mudanças climáticas e direito à moradia : impacto das enchentes de 2024 na capital gaúcha حسب Rehbein, Katiele Daiana da Silva

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O direito ambiental, o princípio da prevenção e o acesso à avaliação ambiental estratégica حسب Granado, Juliete Ruana Mafra

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Zoneamento ecológico-econômico e imposto territorial rural : instrumentos para o desenvolvimento sustentável حسب Meira, Liziane Angelotti

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A prescrição aplicada à reparação civil por danos ambientais no Brasil e no México حسب César, Ernesto Guimarães Marques Moreira

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Considerações sobre os limites da competência normativa do Conama حسب Santos, Maria Luiza Werneck dos

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Amapá à francesa : dois viajantes franceses na Amazônia Setentrional do século XIX حسب Cardoso, Pauliany Barreiros

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A criação de um regime jurídico tributário-ambiental حسب Sasso, Reila Cabral

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Testes genéticos de ancestralidade : a proteção biojurídica da informação genética e o consentimento do titular حسب Meirelles, Ana Thereza

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A descentralização das competências ambientais e a fiscalização do desmatamento na Amazônia حسب Schmitt, Jair

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