نتائج البحث

A utilização dos tributos para implementação do direito fundamental ao meio ambiente saudável e equilibrado حسب Cantanhede, Luís Claudio Ferreira

احصل على النص الكامل

Panorama das importações de trigo no Brasil حسب Jesus Júnior, Celso de

احصل على النص الكامل

Competência ambiental legislativa e administrativa حسب Bim, Eduardo Fortunato

احصل على النص الكامل

Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal حسب Benjamin, Antônio Herman V

احصل على النص الكامل

Ação civil pública com pedido de liminar حسب Souto, Luis Eduardo Couto de Oliveira

احصل على النص الكامل

O conceito jurídico de área de influência nos estudo e relatórios de impacto ambiental (EIA / RIMA) : o caso da base aeroespacial de Alcântara حسب Pacheco, Marco Antônio B

احصل على النص الكامل

Proteção de águas subterrâneas transfronteiriças e o caso aquífero Guarani حسب Noronha, Bernardo Minghelli Schmitt

احصل على النص الكامل

Apontamentos sobre o ambiente como bem jurídico-penal حسب Prado, Luiz Regis

احصل على النص الكامل

Implicações epistemológicas e teóricas da incorporação dos conceitos de ser mais e inconclusão na educação ambiental. حسب Andrade, Daniel Fonseca de

احصل على النص الكامل

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil حسب Ataide Junior, Vicente de Paula

احصل على النص الكامل

A crescente responsabilidade socioambiental sob o enfoque espaço-temporal da sustentabilidade : a garantia do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado حسب Pereira, Kristie Moraes

احصل على النص الكامل

Compliance ambiental, comprometimento ético e normativo como instrumento de prevenção e precaução a danos ambientais : análise a partir do escândalo Dieselgate حسب Andrade, Renato Campos

احصل على النص الكامل

O uso consciente da água em meio à crise hídrica de São Paulo حسب Mattar, Helio

احصل على النص الكامل

Mediação e sustentabilidade : por uma cultura da cooperação a partir dos objetivos do desenvolvimento sustentável حسب Linhares, Rafaela Rovani de

احصل على النص الكامل

Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência حسب Romano, Rogério Tadeu

احصل على النص الكامل

STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.970/DF, plenário, rel. min. Cármen Lúcia, j. 15.09.2021, Dje 22.09.2021 حسب Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de

احصل على النص الكامل

Políticas públicas e questão ambiental حسب Dias, Jean Carlos

احصل على النص الكامل

Desenvolvimento sustentável e desastre ambiental em Minas Gerais : um caso de inefetividade? حسب Pagliarini, Alexandre Coutinho

احصل على النص الكامل

Estrutura tecnológica e mudanças climáticas no Brasil : um estudo exploratório a partir de estatísticas de patentes حسب Feitosa, Paulo Henrique Assis

احصل على النص الكامل

Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, no ocntexto evolutivo da jurisprudência constitucional حسب Prudente, Antônio Souza

احصل على النص الكامل