نتائج البحث

Refugiados ambientais: em busca de reconhecimento pelo direito internacional حسب Ramos, Érika Pires

احصل على النص الكامل

Normas abertas e regras no licenciamento ambiental حسب Braga, André de Castro Oliveira Pereira

احصل على النص الكامل

Função normativa do executivo e seus limites: a legística aplicada ao Direito Ambiental حسب Frederico José Gervasio Aburachid

احصل على النص الكامل

Modernidade vs proteção do planeta حسب Alcantara, Maria Adriane de

احصل على النص الكامل

A desinformação climática e seus impactos na democracia ambiental حسب Hartwig, Elisa Maffassiolli

احصل على النص الكامل

A política energética brasileira e o direito ambiental pela ótica do paradigma constitucional da sociabilidade ecológica حسب Scaloppe, Luana Machado

احصل على النص الكامل

Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. حسب LEITE NETO, José Campos.

احصل على النص الكامل

Amianto/asbesto: aspectos jurídico-normativos e seus reflexos socioambientais no Brasil حسب Wanderley, Rafael Gomes

احصل على النص الكامل

Conceito de meio ambiente no direito brasileiro a partir da lei n.° 6.938/81: do reducionismo legal e constitucional ao conceito jurídico complexo حسب Araujo, Alana Ramos

احصل على النص الكامل

O verde na selva de pedra: análise jurídica da proteção da vegetação na área urbana do município de Belém حسب FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha

احصل على النص الكامل

Participação social e compensação ambiental no Pará: análise da Câmara de Compensação Ambiental e dos conselhos gestores do Parque Estadual do Utinga e da área de proteção ambienta... حسب SILVA, Fernando Alberto Bilóia da

احصل على النص الكامل

Desenvolvimento ético sob a égide da responsabilidade socioambiental حسب Costa, Sueli Alves da

احصل على النص الكامل

Commodities ambientais: um novo modelo de mercado interpretado à luz do conteúdo de bem ambiental حسب Venturini, Alessandro Fuentes

احصل على النص الكامل

A tutela jurídica do equilíbrio ambiental em face do pacto federativo حسب Santos, Luzia do Socorro Silva dos

احصل على النص الكامل

Desafios e perspectivas do direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado sob a ótica da Lei no 13.467/17 (reforma trabalhista) حسب Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo

احصل على النص الكامل

Precaução e direcionamento de condutas sob incerteza científica حسب Fraga, Júlia Massadas Romeiro

احصل على النص الكامل

A necessidade de uma gestão de risco ambiental pelo direito: uma análise econômica da gestão jurídica do risco ambiental حسب Bringmann, Luís Augusto

احصل على النص الكامل

Responsabilidade civil estatal e Direito Internacional Ambiental: danos ambientais transnacionais sob a perspectiva da Organização das Nações Unidas حسب Aquino, Valéria Emília de

احصل على النص الكامل

Justiça intergeracional e superação do conceito de sustentabilidade através da Parresía حسب Kury, Francisco Ricardo Cichero

احصل على النص الكامل

A responsabilidade civil do estado por danos ambientais decorrentes de atos terroristas حسب Fleck, Gabriela Grings

احصل على النص الكامل