نتائج البحث

O racismo ambiental dos navios de lixo no quarto de despejo : a geopolítica neocolonial ambientalmente tóxica do descarte de resíduos nos países "lixeiras do mundo" حسب Jesus, Victor de

احصل على النص الكامل

As licitações sustentáveis na ótica do controle externo حسب Costa, Carlos Eduardo Lustosa da

احصل على النص الكامل

A aplicação do 3º pilar do Acordo de Escazú em conflitos ambientais atuais na justiça cível brasileira : por uma densificação das normas processuais ambientais حسب Amaral, Ana Luiza Lacerda

احصل على النص الكامل

Reprodução assistida : a legislação brasileira atual no trato de novos procedimentos biotecnológicos na área de engenharia genética حسب Silveira, Bárbara Marques

احصل على النص الكامل

A atuação dos orgãos competentes no plano da eficácia da legislação ambiental no médio Paraiba حسب Pereira, Flavio de Oliveira

احصل على النص الكامل

O princípio da educação aplicado ao direito ambiental através da audiência pública حسب Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de

احصل على النص الكامل

Leis e animais : direitos ou deveres حسب Dias, Edna Cardozo

احصل على النص الكامل

Prejuízos ambientais à fauna aquática do estado do Amazonas por disseminação de espécies alóctones حسب Gasparini, Mateus Roberto Papa

احصل على النص الكامل

Fundamentos do ESG : geração de valor para os negócios e para o mundo حسب Galindo, Fábio

احصل على النص الكامل

Afronta à Constituição federal em relação à lei 11.794/2008 حسب Almeida, Daniela Scaranello Elias de

احصل على النص الكامل

Políticas públicas e os ODS da Agenda 2030 حسب Godinho, Heloísa Helena Antonácio M

احصل على النص الكامل

Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais حسب Altoé Junior, José Egídio

احصل على النص الكامل

A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1... حسب Calgaro, Cleide

احصل على النص الكامل

Ofensa reflexa à Constituição federal, pleiteada por normas infraconstitucionais, inviabiliza o controle normativo abstrato حسب Pivetta, Luize Duarte

احصل على النص الكامل

Extrafiscalidade tributária e tutela ambiental : um ensaio crítico acerca dos aspectos extrafiscais do IPVA no âmbito do estado de Minas Gerais à luz do princípio da igualdade حسب Pereira, Jefferson de Castro

احصل على النص الكامل

Conectando tributos a propósito : a transformação do ESG para o profissional da área tributária حسب Trzcina, Luis Wolf

احصل على النص الكامل

A manipulação do patrimônio genético no contexto da preservação da diversidade e da integridade do patrimônio genético do País حسب Farias, Paulo José Leite

احصل على النص الكامل

Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988 حسب Pozzetti, Valmir César

احصل على النص الكامل

Compras públicas centralizadas no Brasil : teoria, prática e perspectivas حسب Anastasia, Antonio

احصل على النص الكامل

O direito a cidades sustentáveis na ordem jurídica brasileira e o caminho para a urbanização racional حسب Matias, João Luis Nogueira

احصل على النص الكامل