نتائج البحث

Direito ambiental infraconstitucional e a cláusula pétrea حسب Eisenbarth, Peter

احصل على النص الكامل

Reflexões sobre o direito ao meio ambiente equilibrado حسب Martins, Cristiano Zanin

احصل على النص الكامل

Participação popular em políticas ambientais : a democracia participativa como instrumento de concretização da sustentabilidade ambiental حسب Palomares, Débora Salatino

احصل على النص الكامل

Tecnologia, meio ambiente e democracia : reflexões necessárias حسب Machado, Carlos Augusto

احصل على النص الكامل

Gestão municipal de meio ambiente e Estado democrático de direito حسب Vilela, Gracielle Carrijo

احصل على النص الكامل

O concurso de crimes ambientais : arts. 48 e 64 da Lei 9.605/1998, possibilidade e necessidade حسب Bodnar, Zenildo

احصل على النص الكامل

Princípio da sustentabilidade na ordem econômica brasileira حسب Medrado, Valdete Santos

احصل على النص الكامل

O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima: apontamentos à Lei nº 12.114/2009 حسب Rangel, Tauã Lima Verdan

احصل على النص الكامل

Biodiversidade, direitos e produção camponesa de alimentos حسب Souza Filho, Carlos Frederico Marés de

احصل على النص الكامل

A reparação do dano ecológico : evolução francesa حسب Fonbaustier, Laurent

احصل على النص الكامل

Novos critérios para comer bem حسب Stam, Gilberto

احصل على النص الكامل

H²O: parte importante da Homeostasia? حسب Silva, Jesse Ribeiro da

احصل على النص الكامل

Entre o valor e o corpo, a pessoa : as concepções do sujeito nas teorias de Martha Fineman e a Castanheira Neves حسب Mariano, Gustavo Borges

احصل على النص الكامل

O princípio da solidariedade na formulação de políticas públicas para a educação حسب Carvalho, João Deusdete de

احصل على النص الكامل

Plataforma de inovação aberta حسب Oliveira, Maurício

احصل على النص الكامل

Proteção individual versus proteção coletiva : análise bioética do programa nacional de vacinação infantil em massa حسب Lessa, Sérgio de Castro

احصل على النص الكامل

Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental حسب Humbert, Georges

احصل على النص الكامل

O direito ao cadaver e a doação de órgãos pós-morte حسب Tronco, Arthur Abbade

احصل على النص الكامل

Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade حسب Ferreira, Simone Nunes

احصل على النص الكامل

O conceito de fabricante no direito brasileiro dos resíduos حسب Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires

احصل على النص الكامل