نتائج البحث

Ministério Público do Paraná : atuação colaborativa dos agentes em territórios de vulnerabilidade socioambiental حسب Grimm, Isabel Jurema

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A responsabilidade penal das pessoas jurídicas no projeto do novo Código penal brasileiro حسب Batista, Valdemir Jorge de Souto

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Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessi... حسب Souza, Leonardo da Rocha de

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Criança com deficiência : educação infantil e o acesso à dignidade humana حسب Brandão, Thiago Henrique

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Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte حسب Lugon, Luiz Carlos de Castro

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Covid-19 e direito à alimentação : impactos e desafios حسب Estorninho, Maria João

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A transação penal brasileira (art.76 da Lei n°9.099/95) : seu delineamento legislativo e sua inserção no contexto das resoluções alternativas de litígios em matéria penal حسب Souza, Alexander Araújo de

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O ciclone idai e os desafios da ajuda humanirária em Moçambique حسب Matos, Pedro

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Liberdade de investigação e responsabilidade ética, jurídica e bioética حسب Castro Filho, Sebastião de Oliveira

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Água : bem ambiental de uso comum da humanidade حسب Vieira, Andréia Costa

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Diplomacia e forças armadas : percepções de ameaças no entorno andino-amazônico حسب Santos, Denise Zaiden

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Avaliação da rotulagem de óleos vegetais segundo a legislação vigente : itens obrigatórios e opcionais حسب Rabelo, Daniel Mansur

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Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado no Brasil e em Portugal حسب Silva, Maria Anaber Melo e

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Uma análise marxista da agricultura capitalista : em busca de uma solução حسب Silva, Luiz Felipe Barros

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(Re)personalização do Direito Empresarial pela função e atividade social حسب Correia Júnior, José Barros

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Gestão jurídica ambiental حسب Carvalho, Délton Winter de

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Conflitos ambientais decorrentes de empreendimentos de infraestrutura حسب Souza, Eduardo

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Uma análise estrutural para implantação do mercado de commodities ambientais no oeste de Santa Catarina حسب El Khalili, Amyra

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O equilibrio entre o meio ambiente saudável e o desenvolvimento sustentável حسب Arruda, Carmen Silvia Lima de

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Complexidade ambiental : o repensar da relação homem-natureza e seus desafios na sociedade contemporânea حسب Balim, Ana Paula Cabral

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