نتائج البحث

A defesa do meio ambiente na ordem econômica constitucional brasileira: o direito por uma economia ecológica حسب Souza, Kelly Schaper Soriano de

احصل على النص الكامل

Complementação dos métodos de valoração paleontológica para fins de estudos ambientais em cavidades naturais حسب André Gomide Vasconcelos

احصل على النص الكامل

Desenvolvimento agrícola e o uso de agrotóxicos: políticas públicas para a sustentabilidade, um estudo de caso nas localidades de Linha Araripe, Linha Brasil e Linha Imperial na ci... حسب Hoffmann, Eliane Ivete Willrich

احصل على النص الكامل

A gênese dos direitos da natureza: dos fundamentos epistemológicos ao novo arquétipo jurídico do ambientalismo latino-americano حسب Borile, Giovani Orso

احصل على النص الكامل

Instrumentos jurisdicionais internacionais frente aos danos ambientais transfronteiriços : os limites da soberania estatal حسب Sartori, Liane Pioner

احصل على النص الكامل

A justiça ecológica e os direitos da natureza: a dignidade da vida no constitucionalismo latino-americano حسب Borile, Giovani Orso

احصل على النص الكامل

A legislação como premissa da política e da gestão ambiental حسب Borges, Luís Antônio Coimbra

احصل على النص الكامل

O ecocídio e a proteção do meio ambiente pelo direito penal: reflexões para construção de uma justiça ambiental حسب Lopes, Lidiane Moura

احصل على النص الكامل

A concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um exame a partir de ações estatais حسب Diógenes, José Lenho Silva

احصل على النص الكامل

A hermenêutica do bem viver : sensibilização, solidariedade e abertura interdisciplinar حسب Souza, Roberto Wagner Xavier de

احصل على النص الكامل

Cruzeiro marítimo no arquipélago de Fernando de Noronha: conformidade da atividade turística à luz dos mandamentos constitucionais ambientais de competência e do princípio do desen... حسب CAMPOS, Ingrid Zanella Andrade

احصل على النص الكامل

Direito ambiental do trabalho: afirmação de uma sistemática de tutela específica حسب Justiniano, Jeibson dos Santos

احصل على النص الكامل

Educação ambiental: uma análise da percepção dos discentes acerca da disciplina Direito Ambiental no curso de direito da Universidade Estadual do Piauí em Teresina حسب Demes, Thalita Garcia

احصل على النص الكامل

O princípio da subsidiariedade e seus reflexos no processo de licenciamento ambiental: uma proposta para a solução dos conflitos de competência entre os entes federativos em matéri... حسب Macedo, Amanda Romeiro

احصل على النص الكامل

A real efetividade da aplicação de penalidades no âmbito da administração decorrente do poder de polícia ambiental حسب Rodrigues, Daniel Alves

احصل على النص الكامل

Verificação da efetividade do licenciamento ambiental de rodovias no estado de Minas Gerais. حسب Cândido Filho, Geraldo da Fonseca

احصل على النص الكامل

A legitimidade normativa dos órgãos ambientais estaduais na perspectiva do estado democrático de direito حسب Silva, Erik Rodrigues da

احصل على النص الكامل

A Amazônia continental e o regime internacional de biodiversidade حسب Evangelista, Douglas Nascimento

احصل على النص الكامل

Análise comparativa do licenciamento ambiental de atividades agrícolas : o caso de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA) حسب Vilas-Boas, Melina Wiering

احصل على النص الكامل

Risco ambiental, economia e tributação : o emprego das normas tributárias indutoras em prol da sustentabilidade حسب Tamanaha, Rodolfo Tsunetaka

احصل على النص الكامل