نتائج البحث
-
10321
-
10322
Condicionais de um desenvolvimento brasileiro independente
منشور في 1980احصل على النص الكامل
Artigo de Revista -
10323
Interesse público, estado federado e grandes projetos na orla marítima : considerações práticas
منشور في 2012احصل على النص الكامل
Artigo de Revista -
10324
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
منشور في 2011احصل على النص الكامل
Artigo de Revista -
10325
-
10326
-
10327
Incongruências entre o abstrato e o concreto : análise do ICMS verde do Pará a partir de sua estrutura normativa
منشور في 2022احصل على النص الكامل
Artigo de Revista -
10328
A tutela penal do meio ambiente fundada no princípio da vedação à proteção insuficiente no Brasil
منشور في 2019احصل على النص الكامل
Artigo de Revista -
10329
O princípio da sustentabilidade nas decisões judiciais
منشور في 2013احصل على النص الكامل
Artigo de Revista -
10330
-
10331
Direitos fundamentais e deveres de proteção climática na Constituição brasileira de 1988
منشور في 2022احصل على النص الكامل
Artigo de Revista -
10332
Regularização fundiária : inovações legislativas em matéria de usucapião
منشور في 2012احصل على النص الكامل
Artigo de Revista -
10333
Coase, mercado de carbono e tributação ambiental : eficiência na sustentabilidade
منشور في 2024احصل على النص الكامل
Artigo de Revista -
10334
-
10335
-
10336
A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável
منشور في 2009احصل على النص الكامل
Artigo de Revista -
10337
Tipificando os efeitos de litígios entre empresas e movimentos sociais
منشور في 2016احصل على النص الكامل
Artigo de Revista -
10338
ICMS : instrumento de proteção e conservação do meio ambiente
منشور في 2003احصل على النص الكامل
Artigo de Revista -
10339
Desenvolvimento sustentável : opção ou necessidade
منشور في 1999احصل على النص الكامل
Artigo de Revista -
10340