نتائج البحث

Loteamento irregular em aterro sanitário, com risco concreto à integridade física, permite o poder judiciário exigir da administração pública a realização de medidas assecuratórias... حسب Mendes, Vitória Leopoldina Gomes

احصل على النص الكامل

Meio ambiente no Mercosul : reflexões sobre harmonização da legislação mercosulina حسب Assis, Luciana Vilar de

احصل على النص الكامل

Clonagem humana reprodutiva : uma análise à luz da Constituição brasileira de 1988 حسب Pedra, Anderson Sant'Ana

احصل على النص الكامل

Teletrabalho e o (des)impacto ambiental no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia حسب Efing, Antônio Carlos

احصل على النص الكامل

(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes حسب Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho

احصل على النص الكامل

Sustentabilidade no meio ambiente cultural : o exercício da liberdade de expressão na sociedade da informação حسب Leite, Flávia Piva Almeida

احصل على النص الكامل

A política agrícola e a questão agrária pós- Constituição federal de 1988 : sucessos, fracassos e digressões حسب Távora, Fernando Lagares

احصل على النص الكامل

Desenvolvimento sustentável : a importância das empresas na promoção do trabalho decente حسب Pruner, Dirajaia Esse

احصل على النص الكامل

Crítica do papel do estado na difusão do negacionismo climático : a medida provisória 1136/2022 e a economia política da ignorância حسب Pires-Oliveira

احصل على النص الكامل

Correlação entre o PIB e o consumo de água tratada no município de Francisco Beltrão/PR : a necessidade de políticas públicas para um desenvolvimento regional sustentável حسب Capellari, Adalberto

احصل على النص الكامل

Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil حسب Vieira, David Laerte

احصل على النص الكامل

A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz حسب Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da

احصل على النص الكامل

A proteção do meio ambiente na legislação de contratos agrários, sob o olhar ético da ordem constitucional brasileira حسب Mattos Neto, Antonio José de

احصل على النص الكامل

Família, família, cachorro, gato, galinha : a família multiespécie e a guarda compartilhada dos animais de estimação, após a ruptura do vínculo conjugal no Brasil حسب Naves, Bruno Torquato de Oliveira

احصل على النص الكامل

Árvores urbanas em São Paulo : planejamento, economia e água حسب Buckeridge, Marcos

احصل على النص الكامل

Espaçamento ambiental e dano ecológico : cogente contextualização jurídica transfronteiriça حسب Rodrigues, Dulcilene Aparecida Mapelli

احصل على النص الكامل

Para que seja admitido agravo, é necessário que haja impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada, não cabendo as instâncias ordinárias contrariar a prova técnica ambi... حسب Santos, Daniele Galvão de Sousa

احصل على النص الكامل

Biopolítica, biodiplomacia e a convenção sobre diversidade biológica/1992 : evolução e desafios para implementação حسب Alencar, Gisela S. de

احصل على النص الكامل

Acordos de livre comércio, UPOV e as variedades vegetais. حسب Basso, Maristela

احصل على النص الكامل

Tráfico de animais silvestres : o contrabando de aves na Amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização حسب Pontes Filho, Raimundo Pereira

احصل على النص الكامل