نتائج البحث

Zoneamento ambiental: uma visão panorâmica حسب Paulino, Heloisa Verri

احصل على النص الكامل

Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal حسب Ribeiro, Luiza Tonial

احصل على النص الكامل

Tributação verde como instrumento internacional para implementação dos objetivos do desenvolvimento sustentável حسب Barros, Josieni Pereira de

احصل على النص الكامل

Governança ambiental global : o papel dos atores não estatais para o fortalecimento da democracia ambiental participativa حسب Gianini, Juliana Buck

احصل على النص الكامل

Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental حسب Micchelucci, Alvaro

احصل على النص الكامل

Análise sociojurídica do programa harmonia com a natureza das Nações Unidas حسب Bellizzi, Marcus Vinicius

احصل على النص الكامل

Simetria e assimetria entre a Convenção sobre Diversidade Biológica e a Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens Ameaçadas de Extinção... حسب Siragna, Marilene Novelli

احصل على النص الكامل

A ineficiência de medidas alternativas à fiscalização do cumprimento das condicionantes ambientais e a importância das instituições de garantia na prevenção dos desastres ambientai... حسب Silva, Milla Christi Pereira da

احصل على النص الكامل

A perpetuidade da reserva legal em área urbana e a problemática do art. 19 do Código Florestal Federal frente ao direito fundamental de meio ambiente ecologicamente equilibrado حسب Cotrim, Ana Carolina Tomicioli

احصل على النص الكامل

O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasile... حسب Machado, Renata Mendes Santa Maria

احصل على النص الكامل

O Ministério Público sob uma perspectiva sistêmica: independência funcional, unidade institucional e organização. حسب Beckhausen, Marcelo Veiga

احصل على النص الكامل

Direito e genoma humano : proteção da biodiversidade face às pesquisas genéticas no direito brasileiro حسب Martinotto, Fernanda

احصل على النص الكامل

Fundamentos jurídicos das matas ciliares e sua importância na tutela jurídica dos cursos d´água حسب Rosa, Mardióli Dalla

احصل على النص الكامل

A fiscalização como instrumento de mitigação dos impactos ambientais na extração de minério agregado à construção civil: estudo sobre a exploração do seixo no município de... حسب CAVALCANTE, Wanderson Marques

احصل على النص الكامل

A formação desértica antrópica e o futuro do pampa gaúcho : uma visão da função socioambiental da propriedade e da pessoa e a responsabilidade civil حسب Meurer, Micael

احصل على النص الكامل

Uma nova racionalidade do risco ambiental: o acidente da barragem da Samarco em Mariana/MG حسب Torres, Rodolfo de Araujo Moreira Coello

احصل على النص الكامل

O ICMS ecológico como fator indutor de políticas públicas ambientais municipais no estado do Rio de Janeiro حسب Silva, Ana Paula Vasconcellos da

احصل على النص الكامل

Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais حسب Flores, Jose Cruz do Carmo

احصل على النص الكامل

Transposição do Rio São Francisco: os impactos da ausência de desapropriação com agricultores do Sítio Morros no Município de São José de Piranhas/PB. حسب SOUSA, Karla Klênia Marinho de.

احصل على النص الكامل

Neoliberalismo e a saúde do trabalhador no ramo químico na Bahia حسب Maciel, Matheus Queiroz

احصل على النص الكامل